TRAJETÓRIA RECENTE DA GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL

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foi muito atuante, inclusive a criação do Ministério da Administração e Reforma do Estado (Mare) sob o comando do ministro Bresser, o qual foi o primeiro a perceber que o Brasil precisava de grandes mudanças.

2. 1. CONCEITO DO MINISTRO BRESSER

Luiz Carlos Bresser Gonçalves Pereira (São Paulo, 30 de junho de 1934) é um advogado, administrador de empresas, economista e cientista político.

Foi ministro da Fazenda do Brasil, de 29 de abril de 1987 a 21 de dezembro do mesmo ano, durante o governo José Sarney. Foi ministro chefe da Secretaria da Administração Federal (SAF), em substituição ao general-de-brigada Romildo Canhim, e ministro de Reforma do Estado em todo o 1° mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso (1995–1999) e ministro da Ciência e Tecnologia nos 6 meses iniciais do 2° mandato, permanecendo nesse cargo até 19 de julho de 1999. Como Ministro da Fazenda foi responsável pelo Plano Bresser, que não logrou controlar a alta inflação,2 e por um plano para solução da crise da dívida externa em geral que inspirou o Plano Brady.31

Cursou a Faculdade de Direito da USP, é mestre em Administração de Empresas pela Michigan State University, doutor e livre docente em Economia pela USP. É doutor honoris causa pela Universidade de Buenos Aires. Ensinando na Fundação Getulio Vargas de São Paulo desde 1959, foi seu 1° professor a receber o título de professor emérito, em 2005. É presidente do Centro de Economia Política e editor da Revista de Economia Política desde 1981 quando a fundou. Lecionou, em nível de pós-graduação, Desenvolvimento Econômico na Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne), e Teoria Política no Departamento de Ciência Política da USP, e desde 2003 ministra curso de um mês na École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris.

O empreendedor é Luiz Carlos Bresser Pereira, uma personagem com atuações marcantes (Ministro da Fazenda do Governo Sarney em 1987, Secretário de Governo no Governo Montoro em São Paulo), no setor privado (ex-executivo e conselheiro do grupo Pão de Açúcar, líder no setor de supermercados), na academia (professor e autor reconhecido internacionalmente através de publicações nas áreas de administração, economia, sociologia e ciência política) e na política (fundador do PSDB juntamente com FHC, Montoro, Covas, dentre outros). Bresser é um homem de talentos múltiplos e com uma personalidade marcante: inquieto, criativo, gosta de polêmicas e desafios. (MARTINS, 2002: p.238)

O Ex: Ministro dos Governos, Sarney e Fernando Henrique Cardoso fala do atual desenvolvimento, tem um trabalho teórico que faz a mais de quinze anos, definindo cinco fatores econômicos (taxas de lucro, taxas de juros de salários, taxas de cambio e inflação), como fundamental para o crescimento econômico.

Para Bresser Pereira, a economia brasileira esta com níveis baixíssimos numa semi – estagnação como nos últimos trinta e cinco anos.

No governo do Ex Presidente Lula foi ótimo, mas ele deixou para Dilma uma taxa de cambio muito apreciada, só que ela não conseguiu sair, foi uma armadilha de cambio altamente valorizado e juro alto. Ele disse também que um pacto entre os trabalhadores e a classe média baixa, uma oposição aos maiores correntistas do capital financeiro mais as multinacionais que fazem de suas instalações no Brasil – empresas que produzem produtos de baixa densidade tecnológico e que mandam grandes lucros ao exterior. Bresser acha que o apoio do prefeitos e governadores das grandes cidades foram de suma importância para o aumento de aderências às suas idéias, com isso houve a sensibilidade para as definições do apoio da reforma administrativa publicas estratégicas sobre os quais os empreendedores de políticos públicos atuou. (BRESSER- PEREIRA, 2010ª Gaelani, 2002; Melo, 1998)

2.2 CINCO MOVIMENTOS ABORDADOS

Uma vista das estradas da Gestão Pública Brasileira não pode ficar numa dinâmica cronológica. Seus feitos ficaram em diversos fragmentos, nem por isso perdeu sua importância.

Podemos citar cinco movimentos; sendo que o mais importante fora criado em torno da questão fiscal.

1) Este movimento teve seu avanço com as ligações da agenda Constituinte e com a proposta Bresser, o êxito foi a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, teve grandes ganhos mas não foi eficiente.

2) Os governos de estados e municípios, colocaram muitas novidades no meio das políticas públicas, mas ainda existe uma considerável parcela com vinculo no modelo burocrático tradicional.

3) Aconteceram muitas inovações na política pública, principalmente as com vínculos na área social.

a ) Mecanismo de avaliações.

b) Modelos de coordenação administrativa e financeira, progresso do controle social, saúde, educação e recursos hídricos fazem parte das áreas de maiores mudanças. Não é possível esquecer que a política mais interessante no meio social são. É até bom lembrar que os programas de renda mínima acoplados a instrumento, feitos de capacidade cidadã, origem nos governos nacionais e também na União.

4) O processo que se inicia com o planejamento de médio prazo (PPA) foi coordenado Pela Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico com ideia de Planejamento mas com nada a ver com a versão adotada no Regime Militar. O PPA esteve mais par a OPA em quase todos os governos, alguns trouxeram inovações de muita importância, quando regionalizou e utilizou indicadores para dar um rumo ao plano plurial.

5) É provável que o governo eletrônico tenha sido a atitude de reforma que mais significou na Gestão pública Brasileira, incentivado pela capacidade do governo do estado de São Paulo, ele foi seguido por outros estados e capitais e governo federal. Seus resultados são excelentes na organização das informações, a tecnologia contribuiu para redução dos custos assim como a clareza nos gastos governamentais, diminuindo a corrupção.

No governo Lula ouve continuidade