O TERMO DE REFERENCIA

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para execução de serviço compatível com o objeto da licitação relativamente à operação e manutenção de equipamentos e sistemas de ar condicionado semelhantes aos relacionados neste lote; (JUSTIÇA FEDERAL)

*.1.2. Comprovar possuir em seu quadro funcional Profissional(is) com qualificação Técnica em Mecânica, Manutenção em Condicionadores de Ar ou curso similar, com certificado de capacitação para operar e manter em pleno funcionamento equipamentos semelhantes ao objeto do presente termo;

*.1.2.1. O profissional indicado no subitem anterior deve possuir registro no CREA, além de experiência mínima de 6 (seis) meses em serviços de manutenção em sistemas compatíveis aos instalados das dependências do CONTRANTE, comprovada na carteira de trabalho ou por contrato de prestação de serviço.

*.1.2.2. A CONTRATADA deverá disponibilizar tantos profissionais com a formação indicada neste item quantos forem necessários ao bom atendimento do serviço objeto deste termo.

*.1.3. Comprovar possuir em seu quadro funcional permanente pelo menos 1 (um) Profissional com formação de nível superior, Engenheiro Mecânico, com experiência mínima de 6 (seis) meses em manutenção de sistemas de climatização, objeto deste termo, equivalente aos instalados nas dependências do CONTRATANTE, comprovada na carteira de trabalho e/ou mediante apresentação de Certidão de Acervo Técnico emitida pelo CREA.

*.1.2. Comprovar possuir em seu quadro permanente pelo menos 01 (um) profissional de nível técnico ou graduado em engenharia mecânica, detentor de Atestado de Responsabilidade Técnica que comprove a execução de serviços compatíveis com o objeto desta licitação, relativamente à operação e manutenção de equipamentos e sistemas de ar condicionado tipo VRF; (JUSTIÇA FEDERAL)

*.1.2.1 A comprovação dos profissionais serem detentores de atestado de responsabilidade técnica se dará pela apresentação de Certidão de Acervo Técnico emitido pelo CREA, podendo ser aceita Certidão de Acervo Técnico posta em Atestado de Capacidade Técnica, comprovando a efetiva prestação dos serviços objeto desta licitação; (JUSTIÇA FEDERAL)

*.1.2.2. A comprovação dos profissionais serem do quadro permanente se dará pela apresentação de documentos que comprovem vínculo com o licitante, através de registro em ficha ou livro de empregado, devidamente autenticado pela Delegacia Regional do Trabalho, ou a carteira de trabalho, no caso de vínculo empregatício, ou, ainda, contrato de prestação de serviço, por prazo indeterminado, devidamente registrado na entidade profissional competente, no caso de vínculo de natureza civil. No caso de vínculo societário, a comprovação deverá ser feita através de documento autenticado pela junta comercial do Estado da sede do licitante; (JUSTIÇA FEDERAL)

Termo de vistoria dos equipamentos e instalações, emitido por servidor designado do IFES Campus São Mateus ou por outros prepostos especialmente

designados; (RETIRAR DESTE ITEM)

*.1.3. Declaração indicando o nome, CPF, número do registro no CREA da região competente, do responsável técnico que acompanhará a execução dos serviços de que trata o objeto da contratação. O nome do responsável técnico indicado deverá ser o mesmo que constar dos atestados de responsabilidade técnica apresentados para qualificação técnica da licitante; (JUSTIÇA FEDERAL)

*.1.4. Certificado de Registro e Quitação do licitante e de seus responsáveis técnicos no CREA da região a que estiver vinculado o licitante, dentro do prazo de validade, que comprove atividade relacionada com o objeto da presente licitação, conforme a Resolução n.º 218/1973 do CONFEA, ou outra(s) que vier(rem) a substituí-la ou alterá-la. (JUSTIÇA FEDERAL)

*.2. Para o lote 2:

*.2.1. Além de toda a documentação relacionada no subitem *.1, a CONTRATADA deverá apresentar em até 15 (quinze) dias após o início do contrato um atestado/certificado de participação no curso MULTI V – Automação, fornecido pelo fabricante dos aparelhos tipo VRF. Na falta deste, a empresa deverá providenciar tal atestado/certificado disponibilizando o seu técnico responsável pela manutenção do sistema de climatização VRF para participar do próximo curso, MULTI V – Automação, ofertado pela fabricante a partir do início do contrato. (Fonte: IFES Cariacica)

*.2.1. Além de toda a documentação relacionada no subitem *.1, a CONTRATADA deverá apresentar em até 15 (quinze) dias após o início do contrato

*. DA HABILITAÇÃO

*.1. A CONTRATANTE deverá apresentar os seguintes documentos para habilitação na licitação:

*.1.1. Comprovação de Registro de Pessoa Jurídica, expedida pelo CREA do domicílio ou sede da empresa, comprovando habilitação para o desempenho dos serviços do objeto do presente documento;

*.1.2. Apresentação de Atestado(s) de Capacidade Técnica, devidamente registrado(s) no CREA, emitido(s) por entidade da Administração Pública e empresa privada, comprovando que a licitante esteja prestando serviços de características técnicas e de tecnologia de execução equivalente ou superior ao objeto deste documento, e que façam relevância expressa, pelo menos a:

*.1.2.1. Para o caso do lote 2, é necessário que o Atestado de Capacidade Técnica, faça referência expressa à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema VRF (Variable Refrigerant Flow).

*.1.3. Apresentação de Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitida pelo CREA, de profissional(is) de nível superior em Engenharia Mecânica, ou outro devidamente reconhecido por entidade competente, pertencente(s) ao quadro permanente da empresa na data prevista para a entrega da proposta, com atribuições compatíveis e detentor(es) de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), por execução de serviços de características técnicas e tecnologia de execução equivalente ou superior ao objeto deste documento.

*.1.4. Apresentação de profissional de nível Técnico de Mecânica, Manutenção ou curso similar, com certificado de capacitação para operar e manter equipamentos semelhantes ao objeto do presente contrato. Deve possuir também registro no CREA, além de experiência mínima de 6 (seis) meses na manutenção dos sistemas compatíveis aos instalados nas dependências do IFES, comprovando o vínculo com o licitante através da apresentação da carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviço.

*.1.5. Os profissionais indicados pelo licitante para fins de comprovação da habilitação técnico-profissional