Da Divisão do Trabalho Social Émile Durkheim: A Lei da Divisão do Trabalho

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“Somos levados, assim, a nos perguntar se a divisão do trabalho não desempenharia o mesmo papel em grupos mais extensos, se, nas sociedades contemporâneas, em que teve o desenvolvimento que sabemos, ela não teria a função de integrar o corpo social, assegurar sua unidade” (p.29).

= Divisão do trabalho social cria dependência mútua, integração social.

Método de observação

- Como observar metodicamente a moralidade das práticas?

- Em que a moralidade de uma nação se cristaliza? No Direito. “Normalmente os costumes não se opõem ao direito, mas, ao contrário, são sua base” (p.33).

- Assim como se estuda o calor pelos efeitos de variação do volume dos corpos, a eletricidade pelos efeitos físico-químicos, a força pelos movimentos, deve-se estudar as causas sociais por seus efeitos.

Os efeitos das práticas legais

- O que é um direito?

Uma regra de conduta sancionada.

- Que tipos de sanções são dadas às condutas, nas sociedades contemporâneas?

a) repressivas - direito penal: regula a relação entre os indivíduos

b) reparadoras – direito civil, direito processual, direito comercial: regula a relação do Estado e do mercado com os indivíduos. Novidade da modernidade.

Comparação entre tipos de solidariedade

1) A solidariedade mecânica:

Consciência coletiva difusa – tabus.

Crimes – interdições acompanhadas de penalidades.

Ex.: Religião – crença compartilhada entre semelhantes

Sagrado versus profano

Interdições do comportamento

Penalizações

2) A solidariedade orgânica:

Relação entre consciência particular e consciência coletiva – indivíduo e sociedade

a) negativas, por abstenção – liga coisas a pessoas, direito de propriedade, p. ex.

b) positivas, por cooperação – liga pessoas a pessoas, direito matrimonial, p. ex. > obrigações recíprocas.

= ”o contrato é, por excelência, a expressão jurídica da cooperação” (p.100)

Divisão do trabalho e solidariedade

- ”Em resumo, as relações que o direito cooperativo com sanções restitutivas regula e a solidariedade que elas exprimem resultam da divisão do trabalho social” (p.103).

- “Em definitivo, esse direito tem na sociedade um papel análogo ao do sistema nervoso no organismo. De fato, este tem por tarefa regular as diferentes funções do corpo, de maneira a fazê-las concorrer harmonicamente” (p.105)