Introdução a Saúde e Segurança do Trabalho

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Foi apenas em 1700, com a publicação da obra "De Morbis Artificum Diatriba" do médico italiano Bernardino Ramazzini que o assunto de doenças do trabalho começou a ter maior repercussão. O livro do Dr. Ramazzini pela primeira vez descrevia uma série de doenças que atacavam os trabalhadores de 50 diferentes profissões. Um fato importante é que muitas dessas descrições eram baseadas nas próprias observações clínicas do autor que nunca esquecia de perguntar aos seus pacientes: “Qual é a sua profissão?” Esta sua obra, considerada um verdadeiro marco na história da saúde em pleno século 18, foi traduzida mais tarde para o português com o título “As Doenças dos Trabalhadores”. [pic 5]

O Dr. Bernardini Ramazzini é chamado até hoje de O Pai da Medicina do Ocupacional e a Itália é considerada o Berço da Medicina do Trabalho.

A partir de 1760 começa na Inglaterra a chamada Revolução Industrial que se constituiu na substituição das ferramentas pelas máquinas, da energia humana pela energia motriz e do modo de produção doméstico pelo sistema fabril. Essa revolução ocorreu em função do enorme impacto sobre a estrutura da sociedade, num processo de transformação acompanhado por notável evolução tecnológica.

Os historiadores registram que a Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra na segunda metade do século XVIII, encerrou a transição entre feudalismo e capitalismo, a fase de acumulação primitiva de capitais e de preponderância do capital mercantil sobre a produção. Completou ainda o movimento da revolução burguesa iniciada na Inglaterra no século XVII.

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Entre 1760 e 1850 a Revolução Industrial se restringe à Inglaterra que por esse motivo recebeu a denominação de "OFICINA DO MUNDO". Neste período Preponderaram a produção de bens de consumo, especialmente têxteis e a energia a vapor. A Inglaterra adianta sua industrialização em 50 anos em relação ao continente europeu e sai na frente na expansão colonial.

As principais razões para a revolução Industrial ter se desenvolvido inicialmente só na Inglaterra foram:

- Possuía uma burguesia capitalizada, em função dos lucros auferidos com as atividades comerciais da época mercantilista.

- Desde o século XVII controlava a oferta de manufaturados nos mercados coloniais.

- Contava com um regime e governo parlamentarista que favorecia o desenvolvimento capitalista.

- Possuía grandes jazidas de carvão e ferro, matérias-primas indispensáveis para a confecção de máquinas e geração de energia.

- Concentrava muita mão de obra nas cidades, como resultado do forte êxodo rural verificado na Idade Média.

A Revolução Industrial alterou profundamente as condições de vida do trabalhador braçal, provocando inicialmente um intenso deslocamento da população rural para as cidades, com enormes concentrações urbanas. Vivendo em condições deploráveis, tendo o cortiço como moradia e submetido a salários irrisórios com longas jornadas de trabalho, o operariado nascente era facilmente explorado, devido também, à total inexistência de leis trabalhistas.

Entre 1850 e 1900 a Revolução Industrial espalha-se por toda a Europa, América e Ásia. Cresce a concorrência, a indústria de bens de produção se desenvolve, as ferrovias se expandem, surgem novas formas de energia, como a hidrelétrica e a derivada do petróleo. O transporte também se revoluciona, com a invenção da locomotiva e do barco a vapor.

O grande desenvolvimento das ferrovias acabou absorvendo grande parte da mão-de-obra masculina adulta, provocando em escala crescente a utilização de mulheres e de crianças como trabalhadores tanto nas fábricas têxteis como também nas minas.

Assim sendo, a Revolução Industrial e a conseqüente substituição do trabalho artesanal pela mecanização, fizeram surgir vários problemas até então inexistentes. Condições totalmente inóspitas de calor, ventilação e umidade eram encontradas, pois as "modernas" fábricas nada mais eram que galpões improvisados. As máquinas primitivas ofereciam toda a sorte de riscos, a as conseqüências tornaram-se tão críticas que passaram a ocupar as discussões políticas em toda a Europa, incluindo temas como:

☹ Fábricas improvisadas com número excessivo de máquinas

☹ Turnos de trabalho com 18 horas por dia

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Níveis de ruído elevados

☹ Fábricas iluminadas por bicos de gás

☹ Máquinas sem qualquer proteção nas correias e partes móveis

☹ Utilização de mão de obra infantil

☹ Mortes freqüentes, principalmente de crianças

☹ Ambientes sem sanitários adequados

☹ Ventilação deficiente nos locais de trabalho.

☹ Mulheres e crianças trabalhando sem ter tratamento diferenciado

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Ilustração mostrando o ambiente de uma fábrica na época da Revolução Industrial

ressaltando problemas como máquinas sem proteção, ruído elevado e trabalho infantil

Na Inglaterra, França e Alemanha a Revolução Industrial causou um verdadeiro massacre a inocentes e os que sobreviveram foram tirados da cama e arrastados para um mundo de calor, gases, poeiras e outras condições adversas nas fábricas e minas. Esses fatos logo se colocaram em evidência pelos altos índices de mortalidade entre os trabalhadores e especialmente entre as crianças.

Esta época ficou marcada na História do Trabalho pelo aumento repentino tanto dos casos de acidentes do trabalho como também das moléstias profissionais. Diante do quadro apresentado e da pressão da opinião pública, criou-se no Parlamento Britânico, sob a direção de sir Robert Peel, uma comissão de inquérito, conseguindo em 1802 a aprovação da primeira lei de proteção aos trabalhadores, a "Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes" que trouxe as seguintes conquistas:

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