GESTÃO PÚBLICA: PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL

...

Localização do Município

Situado no estado do Ceará, Sobral hoje é o segundo município mais desenvolvido do estado, ficando atrás apenas da capital, Fortaleza. Com 199 750 habitantes, Sobral é o quarto município mais povoado do estado. O município se localiza a 238 quilômetros da capital do estado, Fortaleza, que fica conectada por ferrovia, altamente utilizada. O acesso rodoviário é feito pela BR-222.

A cidade tem destaque nas exportações, competindo diretamente com a capital, Fortaleza.

Uma curiosidade é que o município fica em primeiro lugar no estado em trabalhadores com carteira assinada

Situação atual do Município

A situação atual do município, em relação à saúde pública, se encontra em situação preocupante. Como já citado, o município conta com poucos médicos e hospitais para uma demanda muito grande da alta população do município.

- Avaliação da situação

O município de Sobral hoje aponta suas principais ações para administração, onde são separados em média 17% das despesas para manutenção e custeamento. Focam em organizar de maneira mais eficiente

Os investimentos em organização do município são os mais visíveis, a infraestrutura é o maior alvo de investimentos e melhorias. Com base no volume de ações dos orçamentos encontrados no portal de transparência do município, www.sstransparenciamunicipal.net/transparência, são de natureza de obras e instalações. Como a última aprovada n° 0108 - INFRA-ESTRUTURA BÁSICA 2ª para MEDICAO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONSTRUCAO DE PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA EM VARIOS LOGRADOUROS DOS DISTRITOS DE PATOS.

Através do portal é possível visualizar as entradas e previsões de receitas que nos direcionam a constatar que há um número considerável de valores para soma-se tanto para investimentos futuros quanto à organização e estruturação do município como, pagamentos de salários, de fornecedores e etc.

A visualização do ambiente econômico dar-se-á pela arrecadação de impostos, observe a lista abaixo:

[pic 3]

Lista de previsão e arrecadação de receitas.

Análise da situação atual/ Situação pretendida e Período Atingido pelo Plano

Observem que os valores são altos e se derivam de impostos sendo caracterizados como parte integral do orçamento de ambiente externo, sendo através não só desses recursos e também de outros tipos de receitas mirando assim, o planejamento de como e para o que será disponibilizada essas receitas,

Com base em dados vemos que há dinheiro para formulação de programas, tantos sociais, quanto para estruturação familiar, social e educacional. Foram lançados editais para reparação e é nítida a vontade do munícipio em estruturar e melhorar aspectos turísticos mantendo a linha tradicional e histórica.

Abaixo um exemplo de licitação para pavimentação em revestimento asfáltico

[pic 4]

Ilustração de comprovante de licitação.

Com as recentes notícias dos governantes, se tira conclusão que Sobral procura propiciar muitos programas nas áreas sociais exemplos disso são o clico de oficinas para incentivar a pratica no universo da arte, a diversidade cultural e artística. Sendo uma iniciativa do ECOA, contando com parceiros, com aporte financeiro do Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil juntamente com a Prefeitura de Sobral e a Secretaria de Cultura e Turismo.

Possui condição regional favorável, atendimento especializado de bens e serviços na região norte do Estado escoando da produção para os estados do Piauí e Maranhão. Tem uma boa imagem, se tratando de áreas regionais, com excelente qualidade em serviços básico como saúde pública e privada. É referência para outros municípios da zona norte do estado do Ceará, com destaque para o Hospital Regional Norte, Hospital do Coração e a Santa Casa de Misericórdia.

O município de Sobral está conectado com o restante do mundo por intermédio de três provedores de acesso à internet, tendo um provedor público, o primeiro do país.

De acordo com a LEI N° 1318 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 que dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do Município de Sobral para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências. Foi estabelecido para esse período, ações e programas para aplicar os recursos e outras atividades para despesas de capital e nas de duração continua e pretendida ao logo o PPA.

A lei cita no Art. 2° o seguinte:

“Art. 2º O Plano Plurianual (PPA) 2014/2017, instrumento de organização das ações de Governo, no âmbito da Administração Pública Municipal, foi concebido de acordo com a diretriz geral intitulada “POR UMA SOBRAL MELHOR”, na perspectiva de manter, inovar e aperfeiçoar as iniciativas do Poder Público para o desenvolvimento social e econômico de Sobral, em constante diálogo com a Sociedade.

§ 1º A Diretriz Geral para formulação e execução do Plano Plurianual compreende, prioritariamente:

I- a redução da pobreza como imperativo de justiça e solidariedade com os que mais precisam;

II- Sustentabilidade ambiental como responsabilidade para as gerações futuras;

III- Integração Inter setorial para aperfeiçoar a Gestão Municipal, transparência dos atos públicos e honestidade dos Agentes Públicos;

IV- Diálogo permanente com a Sociedade, conferindo-lhe efetiva participação na administração municipal.

Segundo os parágrafos do referido Artigo, serão prioridade do munícipio redução da pobreza, a justiça. Solidariedade aos que mais precisam. Meio ambiente, gestão do municipal e sendo permanente o dialogo sociedade e administração pública.

O Município de Sobral, deixou claro com o PPA localidades, organizações em parceria dentro do seu território, que exerceram juntamente com o município ações participativas para melhor atender as suas necessidades.

Vejamos a imagem abaixo:

[pic