Fundamentos Sócio - Filosóficos da Educação

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O dualismo escolar caracteriza-se por um tipo de ensino para as camadas populares e outro para as camadas dominantes da sociedade. Essa divisão se desenvolveu em contraponto a educação difusa e informal das sociedades tribais. Em outras palavras convêm dizer um tipo de ensino para o povo, excluídos da escola e submetidos à educação familiar informal e outro formal para os filhos dos nobres e de altos funcionários.

A história da educação no Brasil é a história do dualismo educacional uma vez que a educação é a marca distintiva do poder de classes, mesmo com o discurso sobre a virtude republicana no que tange a 'igualdade para todos', que não se firma na consolidação do Estado Brasileiro e tão pouco na educação e formação do cidadão, desde a Colônia o Brasil é conduzido pela aristocracia agrária, cujo poder é caracterizado pelo "[...] amor entre as famílias que compõem o corpo social dominante" (COMPARATO, 1987, p.86).

Esse período compreende a influência da organização educacional da Europa para o domínio do povo nativo e a exploração da matéria prima e, em seguida, para a formação da elite, marcando a distinção social. A primeira estrutura educacional desenvolvida na América portuguesa construída pela ação dos missionários jesuítas procurava articular o interesse da Igreja Católica com a expansão da fé cristã para além da Europa e, sobretudo aos interesses do colonizador e da metrópole, pois o intuito era fazer com que a colônia gerasse riqueza para a metrópole. Apesar de o trabalho pedagógico privilegiar todos os segmentos da sociedade colonial os limites dessa ação ficavam subordinados aos interesses daqueles respectivos agentes interessados no processo de colonização. A educação ofertada a partir do currículo do Ratio Studiorum oferecia educação elementar a todos e a educação secundária era reservada aos segmentos privilegiados, no caso os filhos dos senhores, essa garantia de educação superior, estavam reservados, seja para se tornar um padre ou para algum tipo de profissão liberal, nesse caso tinha que se deslocar até a Europa para concluir os estudos, pois na colônia não havia educação superior a não ser para a formação religiosa. A educação para as classes trabalhadoras era voltada para o exercício do trabalho, e de cunho propedêutico para a elite.

O movimento da educação popular, cujo expoente foi Paulo Freire, e o movimento dos renovadores da educação, provocaram uma série de reformas na década de 1920. A Reforma Francisco Campos, deu origem ao sistema nacional de educação e a organização da legislação pertinente a Educação Brasileira. Foi essa Reforma que oficializou outros colégios para dar o certificado de acesso ao ensino superior, ocasionando a expansão das escolas e a necessária contratação de professores para o ensino secundário.

O dualismo pedagógico, presente nas políticas públicas educacionais, funcionaram e, continuam funcionando, como forma de manutenção do antagonismo social. Cabe ainda destacar que o Estado sempre privilegiou o setor econômico, de forma a contrapor a educação como uma forma de contribuir ao desenvolvimento industrial – econômico – do país.

No entanto, o que se verificou principalmente é que as reformas educacionais implantadas durante esse período procuravam atender as demandas de um novo modelo econômico que estava em transição, com a superação do modelo agro exportador para o modelo urbano industrial onde o Estado assumia feições condutoras e intervindo decisivamente nesse processo. Assim a democratização do ensino estava ligada as necessidades de uma estrutura econômica que exigia a diversificação maior no quadro de formação escolar. Mesmo durante o período de transição da estrutura econômica, com a necessidade de expansão das oportunidades escolares as políticas educacionais estiveram longe de significar à igualdade de oportunidades em relação ao acesso a educação a todas as pessoas. Ou seja, a lógica da escola dualista foi inerente a esse processo, aos trabalhadores e aos seus filhos a educação proposta pela sociedade burguesa a partir dessa análise não visou oferecer condições de igualdade de oportunidades, tampouco equalizar as diferenças pela educação.