Entendendo o Mercado Financeiro e a Sociedade Anônima

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ENTENDENDO O MERCADO FINANCEIRO E A SOCEDADE ANONIMA.

O mercado financeiro é onde as pessoas negociam o dinheiro. Ele faz a ligação entre pessoas ou empresas que têm dinheiro e pessoas ou empresas que precisam de dinheiro. Para que isto ocorra, é preciso um intermediário – as instituições financeiras que são organizações que desempenham papel fundamental para a coletividade desde os tempos remotos. Nos novos tempos, não é diferente, atuam como intermediadores financeiros, pois uma vez que captam e aplicam recursos contribuem significativamente para o desenvolvimento da economia e para o bem estar social.

Um exemplo disso é a divisão de ações ordinárias do Banco do Brasil, entre as empresas públicas e privadas, onde seu capital social era de R$ 11.912.895.138,17 composto por 2.475.949.269 ações ordinárias na forma escritural e sem valor nominal. Sendo o maior acionista o Tesouro Nacional, com 67,1% do capital, seguido pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) com 10,7% e o BNDES – empresa de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – que possui 2,6% do capital. As demais ações, 19,6%, estão pulverizadas no mercado. Segue exemplo da tabela de Composição Acionária:

Figura 2: tabela de composição ordinária[pic 15]

Fonte: BB.com. br/

O que seria uma sociedade anônima? É um modelo de companhia com fins lucrativos, caracterizada por ter o seu capital financeiro dividido por ações que pode ser constituída de duas maneiras, por intermédio de subscrição pública de valores mobiliários ou por subscrição particular e podem ser de duas espécies, Sociedade Anônima Aberta ou Sociedade Anônima Fechada.

"A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas". (Sociedade e LTDA.)

As Sociedades Anônimas Fechadas não negociam seus valores mobiliários no mercado de capitais, as pessoas físicas que quiser comprar essas ações tem que convencer um dos acionistas a vendê-las e terá que fazer uma escritura de transferência de ações no livro de ações, diferente das Sociedades Anônimas Abertas cujo capital e formado por ações, títulos que representam partes ideais, livremente negociados no mercado sem necessidade de escrituras publica de propriedade por parte da pessoa física compradora.

Sendo constituída a sociedade anônima por subscrição pública, a sociedade aberta negociará seus valores mobiliários no mercado de capitais, devendo ser previamente registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que esta autorize a emissão pública dos valores mobiliários. Há de se lembrar, que a subscrição só poderá ocorrer com a intermediação de uma instituição financeira primeiramente contratada. Sendo esses valores imobiliários destacados em cinco partes, são eles: As ações, as partes beneficiárias, as debêntures, os bônus de subscrição e o commercial paper.

Com intuito de traçar as principais características sobre o tema, passaremos a descrever sobre cada um deles, a seguir:

- AS AÇÕES - são bens móveis que representam frações em que está dividido o capital social, garantindo ao acionista (titular da ação) a qualidade de sócio da companhia, bem como parte integrante de direitos e deveres. As ações podem ser nominativas ou escriturais, de acordo com a forma como são divididas e ordinárias ou preferenciais de acordo com a natureza dos direitos e vantagens que confiram a seus titulares;

- AS PARTES BENEFICIARIAS - são títulos negociáveis que não se relacionam ao capital social e não têm valor nominal. Somente podem ser emitidas por companhias fechadas, mais elas podem ser convertidas em ações mediante capitalização de reserva criada para esse fim;

- AS DEBÊNTURES - garantem ao seu titular o direito de crédito contra a companhia. Não estão relacionadas ao capital social, mas estão dispostas na Lei 6404/76;

- OS BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO - conferem aos seus titulares o direito de subscrever ações quando do aumento do capital social autorizado no estatuto;

- O COMMERCIAL PAPER - são espécies de notas promissórias e servem para a captação de recursos no mercado de capitais, que serão restituídos aos investidores em curto prazo;

Debêntures são títulos de crédito de longo prazo, e o Banco do Brasil adquiriu 5 bilhões em debentures emitidas pela NCF Participações, empresa controlada por acionistas do Bradesco.

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O BANCO DO BRASIL COMO UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

As mudanças no ambiente financeiro mundial, tais como a integração entre os mercados por meio do processo de globalização, o surgimento de novas transações e produtos, o aumento da sofisticação tecnológica e as novas regulamentações tornaram as atividades e os processos financeiros e seus riscos cada vez mais complexos.

Alinhado a essa perspectiva, o Banco do Brasil investe no aperfeiçoamento contínuo do processo e das práticas de gestão de riscos, em consonância com os referenciais internacionais de mercado. O gerenciamento de riscos do Banco do Brasil contempla de forma abrangente os riscos de crédito, mercado, liquidez e operacional, as atividades de gerenciamento são realizadas por estruturas especificas e especializadas, conforme objetivos, políticas, estratégias, processos e sistemas descritos em cada um desses riscos. O banco também adota mecanismo para garantir a suficiência de capital para cobertura de outros riscos incorridos.

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A INSTITUIÇÃO, RISCOS E BENEFICIOS

Nos últimos anos, o Risco de Crédito passou a ser gerenciado por técnicas cada vez mais sofisticadas e processos mais rigorosos na concessão de uma operação de crédito. Em relação à análise de risco do cliente, o Banco do Brasil utiliza os modelos de credit scoring e credit rating. No modelo de credit scoring, a instituição define os conceitos de inadimplência, período de observação em que se avalia com base nas informações cadastrais, a pontualidade no pagamento dos empréstimos; e o período de desempenho, no qual se avalia se o cliente é bom ou mau pagador.

O modelo credit rating é utilizado para classificar as empresas em categorias de risco