O CONCEITO E HISTÓRICO DO COOPERATIVISMO

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DIFERENÇAS

Sociedade Cooperativa

Associação

Sociedade Mercantil

SOCIEDADE DE:

Pessoas

Pessoas

Capital

OBJETIVO PRINCIPAL:

Prestação de serviços econômicos ou financeiros

Realizar atividades assistências, culturais, esportivas etc.

lucro

CONTROLE:

Controle democrático = uma pessoa tem apenas um voto

Cada pessoa tem um voto

Cada ação representa um voto

ASSEMBLÉIAS:

Quórum é baseado no número de cooperantes

Quórum é baseado no número de associados

Quórum é baseado no capital

PARTICIPAÇÃO:

Não é permitida a transferência das quotas-partes a terceiros, estranhos à sociedade

Não tem quotas-partes

Transferência das ações a terceiros

RETORNO DOS EXCEDENTES:

Proporcional ao valor das operações.

Não gera excedentes

Lucro proporcional ao número de ações

Quadro 1. Fonte: Adaptado de Abrantes, 2004

Conforme evidenciado no Quadro 1 tem-se a demonstração das diferenças relevantes das sociedades cooperativas, associações e das sociedades mercantis, onde é possível perceber o quanto o cooperativismo pode se tornar a saída para uma sociedade mais justa e igualitária, priorizando as pessoas, trazendo novas oportunidades para aqueles que possivelmente estariam fora do mercado. Deste modo as sociedades cooperativas diferenciam-se pelo fato de que as pessoas se associam para usufruir do serviço e não por buscar a obtenção de um dividendo de capital, caso esse que ocorre nas sociedades mercantis.

Devido à natureza econômica das cooperativas que não buscam a valorização de seu capital, Jank & Bialoskorski (1994) afirmam que: “... a empresa cooperativa frequentemente opera buscando maximizar os seus 'serviços', ou seja, os benefícios aos cooperados...”. A partir desta afirmação, percebe-se que

2.3 RAMOS DE ATUAÇÃO, COOPERATIVAS

O modelo cooperativo mostrou ser um interessante método de negócios em vários campos de atuação. Para efeito de organização o sistema cooperativo divide-se por ramos de acordo com o segmento, assim demonstram-se na Figura 1 os tipos de cooperativa e suas definições:

Figura 1: Ramos de atuação, e sua definição.

[pic 1]

Figura 1. Fonte: Adaptado de www.caal.com.br

A partir do que se demonstrou na Figura 1, onde são evidenciados os ramos e definições do cooperativismo, tem-se a ideia de que a distribuição do ideal cooperativista em diversos meios de trabalho faz com que se abra um leque de oportunidades para todos aqueles que são adeptos da ideia. Independentemente do ramo de atuação, para funcionar, os associados de uma cooperativa devem seguir normas legais, como por exemplo ter seu estatuto próprio e eleger seus dirigentes. Os dirigentes devem ser responsáveis por estabelecer políticas para o desenvolvimento da organização, de acordo com sua missão, visão, princípios e valores. (vou procurar citação

2.4 ATOS COOPERATIVOS E NÃO COOPERATIVOS, DEFINIÇÕES

Para que se efetivem os meios de ideia cooperativista, busca-se a prática dos atos entre o associado e a cooperativa, denominando-se ato cooperativo. Este será considerado sempre que houver a operação entre o associado e a cooperativa ou entre cooperativas associadas. Diante do exposto cita-se a Lei nº 5.764/1971 art. 79 paragrafo único:

Denominam-se atos cooperativos os praticados entre as cooperativas e seus associados, entre estes e aquelas e pelas cooperativas entre si quando associados para a consecução dos objetivos sociais.

Parágrafo único. O ato cooperativo não implica operação de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria.

Deste modo as operações entre a sociedade cooperativa e os associados não se tratam de operações mercantis, mas sim de transferência de mercadorias, serviços e recursos. Para Flávio Augusto D. Prado (2004, p. 94), tem-se a ideia de que “... o ato cooperativo deve ser encarado como sendo aquele praticado sem fins lucrativos, visando o cumprimento do seu objeto social, tendo como partes, em pelo menos dois polos, a cooperativa e o cooperado ou outra cooperativa associada”. Desta feita, nas cooperativas agropecuárias o ato cooperativo típico, ou seja, a entrega do produto rural pelo associado significa a outorga de poder para a cooperativa, e não uma transferência de propriedade do mesmo, a cooperativa intervém como intermediária. Portanto, a venda desse produto ou serviço, implica em uma entrada de receita somente para o associado, pois a cooperativa