OS FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO E A NOVA LDB

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da concepção liberal. Entre as muitas contradições, interessa-nos examinar apenas três cujas implicações se relacionam mais diretamente com a questão educacional.

Trata - se das contratações entre o homem e a sociedade, entre o homem e o trabalho e entre o homem e a cultura. O homem enquanto membro da sociedade, burguesa, é considerado como verdadeiro homem, como homem distinto do cidadão por se tratar do homem em sua existência sensível e individual imediata, ao passo que o homem político é apenas o homem abstrato, artificial, alegórico, moral. O homem real só é reconhecido sob a forma de indivíduo egoísta: e o homem verdadeiro, somente sob a forma do cidadão abstrato.

Afinal, qual a concepção que está na base do projeto do Senado?

Á vista das concepções feitas, essa é uma questão de difícil resposta. Em relação ao PSL n.67/92, isto é, o primeiro projeto de Darcy Ribeiro, talvez a denominação mais adequada seja aquela contida no depoimento citado de Florestan Fernandes: uma concepção sincrética.

A verdade, o projeto há contradições entre visão e o que realmente apresenta na medida da educação Brasileira. Que quer instituir como peça legislativa. Dispositivo heterogêneos de difícil conciliação, arranjos apressada e simplificações inaceitáveis no estágio hoje atingido pelo campo pedagógico no país.

A CONCEPÇÃO DO TEXTO FINAL DA LDB

Segundo o projeto de Darcy Ribeiro o substitutivo apresentado em março de 1996 com suas sucessivas versões que resultaram no texto finalmente convertido na nova lei de diretrizes e bases na educação nacional, trata - se de um documento legal que está em sintonia com a orientação política dominante atual, sendo adotada pelo governo até hoje tanto em termos gerais e especificamente no campo educacional. Simplificando, o ministério da educação no lugar de formular para uma área política global preferiu optar por um texto inócuo e genérico, uma LDB minimalista na expressão de Luiz Antônio Cunha, texto esse assumido pelo senador Darcy Ribeiro.