Historia da eja no Brasil

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Sessa forma nesse contexto dar-se a situação em que se iniciou a educação brasileira. Vale salientar que a partir da constituição Imperial de 1824 procurou-se dar um significado mais amplo para a educação, garantindo a todos os cidadãos a instrução primária. No entanto, essa lei, infelizmente ficou só no papel. Dessa forma houve uma grande discussão em todo o Império de como inserir as chamadas camadas inferiores (homens e mulheres pobres livres, negros, negras e escravos livres e libertos) nos processos de formação formais. A partir do Ato Constitucional de 1834, ficou sob a responsabilidade das províncias a instrução primaria e secundária de todas as pessoas, mas que foi designada especialmente para jovens e adultos. Dessa forma ressalta-se que a educação de jovens e adultos era carregada de um princípio missionário e caridoso. Por isso o letramento destas pessoas era encarado como um ato de caridade das pessoas letradas às pessoas perigosas e degeneradas.

Dessa forma a idéia da pessoa analfabeta como dependente tomou força com o período que preconizava a República. Assim em 1879, a Reforma Leôncio de Carvalho caracterizava o analfabeto como dependente e incompetente. Posteriormente em 1881, a Lei Saraiva corrobora com a idéia da Reforma de Leôncio de Carvalho restringindo o voto às pessoas alfabetizadas. Rui Barbosa, em 1882, postula que “os analfabetos são considerados, assim, como crianças, incapazes de pensar por si próprios”. Instala-se uma grande onda de preconceito e exclusão da pessoa analfabeta. A famosa frase de Rui Barbosa está carregada de preconceito, pois se percebe que há uma imensa desvalorização da criança em considerá-la incapaz e do adulto de reduzi-lo a esta situação de incapacidade. Nos encalços dessas discussões a constituição republicana foi sendo forjada e em 1891, o que era ruim ficou ainda pior, o voto foi restrita às pessoas letradas e com posses, uma pequena minoria. Dessa forma estava garantida na lei a discriminação e exclusão da pessoa analfabeta.

Sendo assim ao invés de evoluir para uma democracia, reduzia-se a uma República dominada por poucos. O voto que anteriormente era restrito às pessoas que possuíssem uma determinada renda, agora além da renda teria de ser alfabetizadas. Mediante ao atual senário o movimento contrário à evolução é gritante, uma situação lastimável da república brasileira. No início do século XX houve uma grande mobilização social que pretendia exterminar este mal, o analfabetismo. Começou-se assim, a culpar as pessoas analfabetas da situação de subdesenvolvimento do Brasil. No ano de 1915 foi criada a Liga Brasileira contra o Analfabetismo que pretendia lutar contra a ignorância para estabilizar a grandeza das instituições republicanas. Na Associação Brasileira de Educação (ABE), as discussões giravam em torno de uma luta contra esta calamidade pública que tinha se instalado. Dessa forma o analfabetismo era considerado uma praga que deveria ser exterminada. No âmago destas discussões estava presente a idéia de que as pessoas que não eram alfabetizadas deveriam procurar se alfabetizar. Era necessário tornar a pessoa analfabeta um ser produtivo que contribuísse para o desenvolvimento do país.

Paralelamente ao desenvolvimento educacional do Brasil podemos perceber a seguinte situação econômica em que estava vivendo a sociedade brasileira. Uma característica peculiar do momento econômico brasileiro, herdado do período imperial, era de uma economia que girava em torno do sistema agrário-exportador. Dessa forma a configuração econômica brasileira estava voltada para o mercado externo. Dessa forma, com a crise cafeeira de 1929 há uma mudança na economia, o capital passa a ser empregado não só no sistema agrário, mas também se estimula o investimento no setor industrial.

Durante esse período, entre a Proclamação da República e o início da década de 20, a democracia brasileira vai se fortalecendo.

“segundo os desígnios dos setores vinculados à burguesia agrário-comercial dos centros produtores da região centro-sul, onde a burguesia paulista detinha uma posição hegemônica” (MANFREDI, 1981, p.28).

Na década de 20, há uma revolução na política brasileira articulada pela classe média urbana e setores da própria classe dominante que não tinham interesse no comércio do café. Com a vitória da Aliança Liberal (Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba) em 1929, a política brasileira se encontrava num vazio de poder, porque havia um colapso no poder da burguesia cafeeira e uma incapacidade das demais frações para assumi-lo.

Junto a essa mudança econômica começa-se a mudar algumas coisas no âmbito da educação com o surgimento dos ideais da Escola Nova e posteriormente as ações da Pedagogia de Paulo Freire em conjunto com os movimentos sociais.

O LEVANTE DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL

Percebe-se que este descaso com a educação levou o Brasil a alcançar a incrível e horrível marca de 72% de analfabetismo em 1920. Em virtude disso em 1934, foi criado o Plano Nacional de Educação que previa o ensino primário integral obrigatório e gratuito estendido às pessoas adultas excluídas da educação básica anteriormente. Dessa forma esse foi o primeiro plano na história da educação brasileiro que previa um tratamento específico para a educação de jovens e adulto. Foi a partir da década de 40 e com grande força na década de 50 que a educação de jovens e adultos voltam a pautar a lista de prioridades necessárias do país. No ano de 1938 foi criado o INEP (Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos) e a partir de suas pesquisas e estudos, foi fundando em 1942 o Fundo Nacional do Ensino Primário com o objetivo de realizar programas que ampliasse e incluísse o Ensino Supletivo para adolescentes e adultos. No ano de 1945, este fundo foi regulamentado, estabelecendo que 25% dos recursos fossem empregados na educação de adolescentes e adultos.

No início da década de 40, a educação de jovens e adultos estava em alta. No ano de 1946 surge a Lei Orgânica do Ensino Primário que previa o ensino supletivo, em 1947 surgiu um programa, de âmbito nacional, visando atender especificamente às pessoas adultas, com a criação do SEA (Serviço de Educação de Adultos). A finalidade do SEA era de reorientar e coordenar, no geral, os trabalhos dos planos anuais do ensino supletivo para adolescentes e adultos analfabetos. Esse movimento que durou até fins da década de 50 foi denominado de Primeira Campanha Nacional de Educação de Adultos, porém, é discutível o método pedagógico utilizado que homogeneizava seus alunos sem a preocupação