A Sociologia da punição

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Idéia fundamental: o corpo do condenado não é mais visto como lugar afirmação da soberania, da força do poder do rei, mas alvo de adestramento social. A prisão que abriga este corpo é (assim como a escola, hospital psiquiátrico, a fábrica, o exército) um dos veículos de homogeneização dos comportamentos, necessária ao controle populacional, sem o qual o Estado moderno não se mantém.

O corpo do condenado retido na prisão é lugar de afirmação de valores fundamentais para a reprodução de uma dada ordem econômica e política.

"No antigo sistema, o corpo dos condenados se tornava coisa do rei, sobre o qual o soberano imprimia sua marca e deixava cair os efeitos de seu poder. Agora, ele será antes um bem social, objeto de uma apropriação coletiva e útil." (p. 98)

- A prisão assim como outras instituições de confinamento é vista como local de adestramento social "máquina de modificar espíritos", "docilizar os corpos", local de adestramento para a ética do trabalho.

"Reconstrução do homo oeconomicus, que exclui a utilização das penas muito breves - o que impediria a aquisição das técnicas e o gosto pelo trabalho -, ou definitivas - o que tornaria inútil qualquer aprendizagem." (p. 108)

Como isto é feito?[pic 14]

3. Disciplina

- Século XVIII - XIX: emergência da "sociedade disciplinar" ou "arquipélago carcerário", isto é, instituições de confinamento nas quais indivíduos passam um certo tempo sendo adestrados a determinados comportamentos.

"Muitos processos disciplinares existiam há muito tempo: nos conventos, nos exércitos, nas oficinas também. Mas as disciplinas se tornaram no decorrer dos séculos XVII e XVIII fórmulas gerais de dominação". (p.126)

"O momento histórico das disciplinas é o momento em que nasce uma arte do corpo humano que visa não unicamente o aumento de suas habilidades, nem tampouco aprofundar sua sujeição, mas a formação de uma relação cujo mesmo mecanismo o torna tanto mais obediente quanto é mais útil, e inversamente." (p. 127)

"A disciplina fabrica assim corpos submissos e exercitados, dóceis." (p.127)

"Técnicas sempre minunciosas, muitas vezes íntimas, mas que têm sua importância: porque definem um certo modo de investimento político e detalhado do corpo, uma nova 'microfísica do poder'; e porque não cessaram, desde o século XVII, de ganhar campos cada vez mais vastos, como se tendesse a cobrir o corpo social inteiro." (p.128)

- Elementos da disciplina:

- Controle do espaço: "disciplina a arte de dispor em fila" (p.133), técnica de produção de saber e controle.

* Controle do tempo: decompor o tempo de aprendizagem e da atividade em sequências separadas e ajustadas; otimizar o tempo, potencializar o controle.

* Vigilância hierárquica: documentos, relatórios e olhares; mecanismos de saber-poder; controle e conhecimento.

* Exame: permite qualificar, classificar e punir

Sociedade disciplinar = sociedade panóptica

(Obs. aponta o modelo panóptico de Jeremy Bentham como metáfora da sociedade disciplinar)

"Esse espaço fechado, recortado, vigiado em todos os seus pontos, onde os indivíduos estão inseridos num lugar fixo, onde os menores movimentos são controlados, onde todos os acontecimentos são registrados, onde um trabalho initerrupto de escrita liga o centro à periferia, onde o poder é exercido segundo uma figura hierárquica contínua, onde cada indivíduo é constantemente localizado, examinado, distribuído, classificado (...) isto tudo constitui um modelo compacto do dispositivo disciplinar." (p.175)

- Prisão: reflexo da emergência da sociedade panótico-disciplinar

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"Acaso devemos nos admirar que a prisão celular, com suas cronologias marcadas, seu trabalho obrigatório, suas instâncias de vigilância e de notação, com seus mestres de normalidade, que retomam e multiplicam as funções de juiz, se tenha tornado o instrumento moderno da penalidade? Devemos ainda nos admirar que a prisão se pareça com as fábricas, com as escolas, com os quartéis, com os hospitais e todos se pareçam com as prisões?" (p.199)

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Fonte http://www.facebook.com/humorinteligente01

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Mas e a prisão cumpre a sua finalidade disciplinar?[pic 18]

4. Prisão

- Prisão é onidisciplinar: adestramento initerrupto; disciplina incessante; recodificação da existência.

- Críticas "monótonas" feitas à prisão desde 1820:

- Não diminui a taxa de criminalidade, provoca reincidência; fabrica delinquentes pela violência arbitrária lá praticada, gera isolamento e trabalho inútil, torna possível a organização de delinquentes com cumplicidades futuras, comprometem a família do detento.

- Há ainda outras ordens de crítica: se corrigir perde finalidade, isto é, a de fazer um "mal" ao condenado; é custosa.