Uma visão geral sobre a obra de Emile Durkheim: a identificação da anomia social e suas solução institucional

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obra “O suicídio” deixa claro a importância da existência da solidariedade social para que aja a integração do indivíduo no grupo. Identifica em seus estudos que quanto maior a taxa de integração ao grupo, menor a tendência ao suicídio. Ou seja, sem integração do indivíduo ao grupo, haveria o estado de anomia social, de perda de sentido dessa sociedade para o indivíduo. Mas quais seriam os desafios impostos pela sociedade moderna para a integração social do indivíduo?

Um dos entraves, seria aquele relativo à relação de trabalho. Acredita o autor que se deveria avançar em uma justiça do trabalho como forma de tornar novos canais de consciência coletiva viáveis. Afinal, como se extrair solidariedade de uma sociedade injusta? Aqui, é como se Durkheim previsse o que hoje conhecemos como direito do trabalho. Sua obra, também trata de outros áreas do direito, como o penal e o civil.

Diz Durkheim que o direito penal prepondera na sociedade moderna porque expressa e garante os valores da consciência coletiva. Nesse sentido a sanção penal tem o caráter de vingança de uma consciência coletiva ultrajada, sendo que os crimes hediondos mexem com o estado de alma da coletividade. A função social do direito penal é, portanto, aqui identificada como sendo uma forma de reforçar laços de solidariedade entre os indivíduos de uma sociedade.

O direito civil, por seu turno, trata de compor a ordem jurídica contrariada. Está voltado para um imperativo de ordem social. Sua natureza é social, utilitária. Ele não opera sem pressupostos de valor moral/coletivo. São esses os pressupostos não contratuais do contrato. Vigoram nesse campo jurídico valores de âmbito coletivo e uma aspiração de reconstrução da solidariedade social em novas bases.

Com base nessa rápida exposição, pode notar a contribuição e importância de Emile Durkheim para a evolução da sociologia e formação das instituições que hoje vigoram no ocidente. Vê-se ainda que taxar o autor de conservador é a atitude confessa de que não entendera sua obra, uma vez que ele não defende as instituições antigas, mas, pelo contrário, a emergência do novo. Demais considerações e outros pontos desmistificados de sua obra serão encontrados ao longo do presente documento.

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