O Direito de Morte e Poder Sobre a Vida

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Foucault chama isso de segunda fase do poder, oque interessa agora é o corpo vivo, pois um corpo vivo é um corpo produtivo. O Estado capitalista deixa o corpo viver exclusivamente para produzir até o momento de sua morte, vai exigir maxima produtividade, pois quanto mais produtivo é um corpo, mais economicamente util e politicamente dócil ele se torna, um operário que trabalha doze horas diárias, no fim do dia esta exausto para pensar em política. A espécie humana que tem um corpo de maquina, não é um animal político como diria Aristóteles, mas um animal cuja vida depende da politica, é oque Foucault chama de biopolítica, onde tudo depende da política e da vida política. É interessante ver como a burguesia vai tomar o poder do Estado ao derrubar um despota absoluto e colocar um novo sistema político, a democrácia parlamentar, com a promessa de que esse novo sistema traria poder ao povo. Para conseguir governar, a burguesia vai manter características fundamentais do Estado, como as prisões, os assassinatos, o exercito, a policia, trabalhadores que trabalham exaustivamente, o desrespeito das leis por parte dos que governam, tudo com o intuito de garantir e aumentar a propriedade, características que também vão existir no Estado socialista do séc XX com o mesmo intuito utilitarista de garantir a produção. Oque nos leva a crer que, independente de quem se apropriar do poder, o Estado sempre vai cometer ilegalidades para governar.

É necessário entender o exercício da soberania de cima para baixo, que é como quem esta no poder exerce a dominação e de baixo para cima, que é como quem esta em baixo se apropria do exercicio de poder estatal. Programas populistas inclusive, são para manter a necessidade de um Soberano, quem é dominado vai clamar pela existência do Estado. O limite do exercicio da soberania, que Foucault chama de terceira fase do poder, é o nazismo, onde o Estado decide quem deve viver e quem deve morrer. A burguesia vai exercer sua soberania no capitalismo com um sistema de vigilância e punição para manter os corpos produtivos, onde a reforma do direito penal é de suma importancia. No século XIX as prisões vão passar por uma reforma com objetivo pedagógico para corrigir o preso e reintegra-lo a sociedade, nos EUA os presídios vão oferecer ao presidiário uma catequização, além do exercício constante do trabalho, ou seja, o preso também pode ser produtivo e por isso vale a pena recupera-lo. Ora, desse ponto de vista onde a prisão precisa catequizar e ensinar o exercício do trabalho, quem é ateu e não trabalha é um indivíduo suspeito, a reforma do direito penal deixou a prisão seletiva, por isso todo preso é um preso político.

É interessante pensar a relação da policia com o sistema carcerário e o direito penal. A função da policia é garantir a circulação de pessoas e mercadorias, fundamental para o capitalismo, a prisão também vai ser um lugar de circulação. Para entender as relações entre as instituições é necessário entender os ilegalismos que ocorrem diariamente, os ilegalismos burgueses ou viram lei ou simplesmente não são punidos, enquanto qualquer prazer ou manifestação popular é passível de punição pelo direito. Um exemplo de ilegalismo é o proibicionismo, ricos podem usar drogas a vontade dentro de suas propriedades, enquanto jovens periféricos são forjados por trafico nos enquadros policiais. Isso ocorre porque você é obrigado a obedecer normas, obrigado a ser produtivo, por isso o Estado vigia, levanta estatisticas e quem desobedece o Estado puni. Os desobedientes e os sujeitos contestadores, vão ser chamados de loucos ou delinquentes, sujeitos suspeitos a cometer infração. Essa ideia de delinquencia deu ao Estado o presuposto de perseguir certas pessoas e com o apoio da grande massa, pois vai diferenciar os operarios como pessoas normais, obedientes, honestas e que acreditam em um contrato, enquanto os delinquentes são anormais, loucos e perigosos para a sociedade. Essa legalidade que persegue os chamados delinquentes, vai gerar segurança para burguesia e para classe operária, além de gerar exclusão de corpos que não se encaixam no sistema produtivo. Essa exclusão inicialmente vai se dar com os chamados anormais, que geralmente são as minorias que escapam da normatização social, como homosexuais, minorias religiosas, doentes mentais, crianças abandonadas, etc e também com os desviantes, que são aqueles que passam do limite estabelecido pela ordem social. Esse limite ultrapassado pelos desviantes não esta claramente definido na lei, mas quando um individuo o ultrapassa, o Estado prende em manicomios, tortura, mata, exila, encarcera.

Essa relação de delinquencia com punição, vai dizer William Godwin, não existe para fazer justiça, oque nos leva a concluir que a punição existe porque o Estado exige obediência. Godwin vai analisar também os avanços em direitos de minorias, oque antes era anormal virou aceitavel, porem não trouxe nada de novo. Os direitos LGBT por exemplo, não mudaram as relações de vigilância e punição e nem sequer mudaram os costumes da população de agredir os gays, as lesbicas e os transexuais. Os numeros das agressões aos LGBT no Brasil são alarmantes, no entanto ser gay não é mais tão anormal, pois um homossexual constitui propriedade, constitui familia e é um ser produtivo. Os direitos que o Estado concede as minorias não acaba com o preconceito, mas da o direito de um transexual trabalhar e ser produtivo para o grande capital. Isso acontece porque dentro da democracia todo o tipo de mudança vai acontecer dentro das próprias instituições, a democracia é sempre conservadora, exige obediencia e usa a violência para se manter no poder. Para Godwin é necessária a criação de novos costumes que acabem com a propriedade privada. A massa é a minoria potente para criar esses novos costumes, pois é uma maioria numérica capaz de derrubar governos, muito temida pelo Soberano. Godwin é um libertário e vai dizer que a sociedade libertária não pode recusar os avanços da tecnologia, oque interessa na propriedade privada é pegar oque existe de mais avançado la dentro e deixar para o acesso de todos.

A partir de toda essa analise sobre o funcionamento do exercicio da soberania, o curso estudou os questionamentos anarquistas e comunistas do séc XIX, a começar por Proudhon, que vai dizer que todo o regime de popriedade se fundamenta em relações hierarquicas. Proudhon analisa criticamente o capitalismo, vai dizer que em qualquer uma de suas mais variadas formas, seja com democracia ou com tirania, é um sistema que produz miséria. A diferença é que no capitalismo dito democrático, a fraternidade vai ser conduzida a uma relação de tolerancia, enquanto no capitalismo mais tirânico não vai existir nenhuma tolerancia, pois vai