Atribuições do Engenheiro de Segurança do Trabalho

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- Elaborar projetos de sistemas de segurança e assessorar a elaboração de projetos de obras, instalação e equipamentos, opinando do ponto de vista da Engenharia de Segurança do Trabalho.

O envolvimento do EST na fase de projeto de construção, reformas ou ampliação de um estabelecimento é de fundamental importância para o sucesso do mesmo. Durante essa etapa, o EST tem a capacidade de identificar os riscos inerentes à atividade, bem como propor medidas de controle individuais e coletivas, organização do lay-out das instalações, adequações referentes à ergonomia do trabalho e o dimensionamento dos sistemas de controle de incêndios e explosões. Após a conclusão da construção ou reforma, a empresa deverá solicitar à DRT a inspeção do estabelecimento e emissão do Certificado de Aprovação de Instalações (CAI), para só então iniciar as atividades. Sem o envolvimento de um profissional de segurança do trabalho na fase de elaboração e implementação do projeto, dificilmente todas as exigências da MTE serão atendidas.

- Estudar instalações, máquinas e equipamentos, identificando seus pontos de risco e projetando dispositivos de proteção coletiva.

É atribuição do EST vistoriar, avaliar e identificar os riscos inerentes às atividades, máquinas e equipamentos e propor medidas de controle coletivo, destinadas à preservação da integridade física e da saúde dos trabalhadores e terceiros. São exemplos: uso de guarda-corpo, Ventilação (exautora ou diluidora), temperatura, iluminação, pressão e umidade adequados, sinalização de segurança, proteção de partes móveis de máquinas e equipamentos, entre outros. Essas ações visam diminuir o número de acidentes, melhorar as condições de trabalho, melhorar a eficácia e eficiência das atividades e diminuir o custo operacional a longo prazo.

- Projetar sistemas de proteção contra incêndios, coordenar atividades de combate a incêndio e de salvamento e elaborar planos para emergência e catástrofes.

O EST deve dimensionar os sistemas de controle de incêndios e explosões, recomendar equipamentos adequados ao combate em quantidade suficiente e em bom estado de conservação, estabelecer procedimentos e instalações específicos para evitar o início de fogo no ambiente, propor sinalização (advertência de risco e de emergência) e desobstrução de extintores, hidrantes e saídas de emergência e realizar treinamentos em evacuação, socorro e combate a incêndios.

- Inspecionar locais de trabalho no que se relaciona com os ambientes de trabalho, delimitando áreas e zonas de risco

É Atribuição do EST vistoriar os ambientes e instalações de trabalho, identificar os riscos existentes e propor a devida sinalização e delimitação das áreas de risco ou “Risk zones”, evitando que trabalhadores ou pessoas desatentas possam adentrar ou permanecer nessas áreas sem a devida proteção.

- Especificar, controlar e fiscalizar sistemas de proteção coletiva e equipamentos de segurança, inclusive os de proteção individual e os de proteção contra incêndio, assegurando-se de sua qualidade e eficácia.

O EST deve indicar, dimensionar, controlar e fiscalizar os equipamentos de proteção coletiva (EPC), Individual (EPI), sistemas de proteção contra incêndios e explosões (hidrantes, extintores), garantindo sempre sua eficiência, eficácia e qualidade. Além disso, deve propor treinamentos constantes para conscientizar e atualizar os trabalhadores quanto ao uso correto dos equipamentos, e incentivar a realização de simulados de casos reais.

- Opinar e participar da especificação para aquisição de substâncias e equipamentos cuja manipulação, armazenamento, transporte ou funcionamento possam apresentar riscos, acompanhando o controle do recebimento e da expedição

O EST deve participar desde da fase do projeto de reforma, construção ou ampliação de estabelecimentos ou equipamentos. Deve indicar dimensões, propriedades, a melhor maneira de instalação, identificar os riscos inerentes, indicar dispositivos de segurança adequados, providenciar o treinamento do pessoal envolvido na operação, verificar a melhor maneira de transportar, instalar e ligar o equipamento, mantendo a segurança sempre em primeiro lugar.

- Elaborar planos, projeto e programas destinados a criar e desenvolver a prevenção de acidentes.

O Profissional de segurança deve sempre se manter atualizado com as novas tecnologias e transmitir as atualizações para os trabalhadores. Deve elaborar programas que estimulem a pratica do trabalho seguro, implementar campanhas de segurança e prevenção de acidentes, incentivando a participação de todos os profissionais.

- Elaborar programas de treinamento geral para capacitar o trabalhador no que diz respeito às condições nos locais de trabalho.

O EST deve conhecer profundamente o local de trabalho e cada risco existente. Deve elaborar programas de treinamento e conscientização para os trabalhadores acerca dos riscos e condições existentes.

- Acompanhar a execução de obras e serviços decorrentes da adoção de medidas de segurança, quando a complexidade dos trabalhos a executar assim o exigir.

O EST deve indicar e providenciar a execução de medidas de proteção coletiva, bem como acompanhar a implementação, avaliar sua eficácia e monitorar a nova exposição dos trabalhadores ao risco.

- Colaborar na fixação de requisitos de aptidão para o exercício de funções, apontando os riscos decorrentes desses exercícios.

É atribuição do EST conhecer profundamente quais os riscos que são inerentes a cada atividade, e assim, determinar as condições mínimas para o exercício da função com segurança.

- Propor medidas preventivas de modo a evitar a expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, informando aos trabalhadores e à comunidade, diretamente ou por meio de seus representantes, as condições que possam trazer danos a sua integridade e as medidas que eliminam ou atenuam estes riscos e que deverão ser tomadas.

O EST deve sempre antevê o perigo, nesse aspecto é necessário trabalhar pautado na prevenção, promovendo a saúde e segurança dos trabalhadores e da comunidade, realizando campanhas informativas e educativas com todos os envolvidos no processo, sempre deixando claro os perigos inerentes às atividades, as formas de controle existentes e as medidas que devem ser tomadas em caso de emergência.