SISTEMAS DE ESGOTO SANITÁRIO: TRATAMENTO DO ESGOTO URBANO EM SANTARÉM

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A expansão demográfica e o desenvolvimento tecnológico trazem como consequência imediata o aumento de consumo de água e a ampliação constante do volume de águas residuárias não reaproveitáveis que, quando não condicionadas de modo adequado, acabam poluindo as áreas receptoras causando desequilíbrios ecológicos e destruindo os recursos naturais da região atingida. Não só em Santarém, mas no Brasil inteiro, o serviço de saneamento básico é muito precário comparado a outros países mais avançados e até a outros serviços prestados no país, como energia elétrica e tratamento de água.

É extremamente necessária a reversão da situação, tendo em vista que é essencial para a diminuição da degradação do meio urbano, na melhora da qualidade de vida e bem estar da população. Ao se falar de saneamento básico, uma das maiores preocupações que se tem é em relação a saúde, principalmente das crianças, tendo em vista que o consumo de água imprópria pode causar vários problemas graves que podem levar até a morte.

Segundo o site do IBGE a população estimada na cidade de Santarém em 2016 é de aproximadamente 294.447 pessoas e atualmente a cidade conta com duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE),no entanto, apenas uma encontra-se em funcionamento, cuja capacidade não supri a demanda de esgoto de toda a população. Grande parte do esgoto é lançado nas ruas, meio fio, rede de drenagem e até mesmo direto no rio, a população entende que esgoto é somente aquilo que sai do vaso sanitário e por falta deste conhecimento, despeja as demais águas servidas nos locais citados acima, ocasionando assim diversos transtornos e danos ao ambiente em geral.

Por causa disso, o que ocorre são doenças que podem ser transmitidas pelo fato de alguns esgotos serem transportados pelas áreas de captação de água fluvial antes de ser aglomerado nas galerias subterrâneas para o despejo, o odor em alguns pontos é extremamente desagradável, animais peçonhentos que são atraídos por causa do acumulo de sujeira, a mudança da qualidade e do PH da água onde é despejado o esgoto sem ser tratado e também doenças transmitidas pelo uso de água infectada pelo esgoto, tendo em vista que não é toda a população que tem acesso a água tratada.

Visto a real necessidade de uma ETE na cidade, a prefeitura fez um financiamento junto ao ministério de cidades e com a participação da caixa econômica iniciou-se a implantação de duas ETES uma no bairro do Mapiri e uma no bairro de Uruará. Atualmente a única que se encontra em funcionamento está no bairro do Mapiri. Optou-se pela instalação de um modelo que pela primeira vez estava sendo implantado na região norte, o sistema UBOX.

7 REFERENCIAL TEÓRICO

7.1 Considerações gerais

A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cujo Art. 3, alínea “b” considera-se esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente.

Apesar de ser um direito do cidadão e ter uma lei respaldando o tratamento de esgoto sanitário, há um problema no Brasil em geral acerca desse assunto, onde não há um tratamento de qualidade, por isso há necessidade de ter métodos alternativos para tratamento desses efluentes, por conta de que diversas vezes o destino final acaba sendo corpos de água em sua forma bruta sem atender as condições mínimas e padrões expressos nas legislações atinentes.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil (ITB), a cidade de Santarém, de acordo com os dados de 2014 encontrava-se entre as 10 piores cidades no quesito tratamento de esgoto para a população, conforme tabela 1:

Tabela 1: Colocação no Ranking de Tratamento de Esgoto no Brasil

Colocação

Município

UF

População atendida com coleta de esgotos (%)

91°

Joinville

SC

18,70

92°

Terezina

PI

17,90

93°

Várzea Grande

MT

16,70

94°

Manaus

AM

8,80

95°

Belém

PA

7,10

96°

Jaboatão dos Guararapes

PE

6,90

97°

Macapá

AP

6,00

98°

Porto Velho

RO

2,70

99°

Santarém

PA

0,00

Fonte : Instituto Trata Brasil – Março/15

Essa pesquisa foi realizada com os dados de 2014 e foi feita uma reportagem no site G1 com os resultados em março de 2016. Nesse período de tempo foi instalado na cidade duas ETE’s, onde uma encontra-se em funcionamento. Neste contexto a cidade objeto do presente estudo passará a tratar 25% de seu esgoto, ocupando 91º lugar no ranking dos 100 maiores municípios em relação ao Saneamento.

7.1.1 Importância sanitária

Sob o ponto de vista sanitário o destino adequado do esgoto visa fundamentalmente, o controle e a prevenção