Emissões Veiculares - Poluentes e Legislação

...

O ozônio troposférico, ou seja, presente na camada atmosférica em que nos encontramos (0 a 12km de espessura em latitudes médias), é prejudicial à saúde pública e causa vários malefícios. Ele existe naturalmente em pequenas concentrações, porém os gases poluentes citados causam um desequilíbrio e aumentam drasticamente sua concentração.

3 Legislação

JOAO

- Legislação no âmbito internacional

4.1 Introdução à perspectiva global

Com o crescimento das teorias de aquecimento global causado pela ação humana, várias convenções internacionais foram realizadas com o objetivo de discutir causas, efeitos e medidas a serem tomadas pelos países com relação a este problema. Uma das ramificações desse estudo envolve a questão das emissões veiculares, incluída como parte das causas do efeito estufa excessivo.

Uma série de eventos foi iniciada com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá, em outubro de 1988, sendo uma das principais consequências o desenvolvimento de um projeto de redução de emissões que viria a ser chamado de Tratado de Kyoto, envolvendo dezenas de países. O evento que iniciou o Tratado aconteceu no Japão em 1997 na cidade de Kyoto, sendo que o Tradado foi aberto para assinaturas em 11 de dezembro de 1997 e ratificado em 15 de março de 1999. Sendo que para este entrar em vigor foi necessário que 55 países, que juntos, produziam 55% das emissões, o ratificassem, assim se sucedeu em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em novembro de 2004. O Tratado propunha um calendário pelo qual os países-membros teriam a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de compromisso. Porém para muitos países, como os membros da UE, isso correspondia a 15% abaixo das emissões esperadas para 2008. As metas de redução não eram homogêneas a todos os países, colocando diferentes metas para os 38 países que mais emitiam gases. Países em franco desenvolvimento (como Brasil, México, Argentina e Índia) não receberam metas de redução inicialmente.

Entretanto a linha de conduta dos países com relação às emissões variou muito nos anos que se seguiram, além de que alguns dos países que emitiam grandes quantidades de gases nocivos não participaram deste tratado, como os Estados Unidos. Mais variada ainda foi a maneira de tratar as emissões veiculares e sua regulamentação. Outro fator que influenciou na diversificação da visão dos países foi que novos estudos relacionados ao aquecimento global mostraram evidências de que a influência humana sobre o fenômeno era mínima, sendo este muito mais influenciado por fatores naturais e também fatores externos ao planeta, como por exemplo a atividade do sol. Por outro lado, estes novos estudos enfatizaram fortemente o foco de redução de poluição localizada, pois se verificou a grande influência dos gases poluentes na alteração dos microclimas dos centros urbanos, prejudicando a qualidade de vida de suas populações e danificando o meio ambiente ao seu redor..

É interessante analisar as principais medidas e regras impostas por grandes potências mundiais, focando nas emissões veiculares, visto que no âmbito das grandes cidades, elas representam uma porção significativa da emissão de poluentes.

- Estados Unidos

Nos EUA foram criadas e modificadas várias regulamentações ao longo dos últimos anos, ramificadas em duas legislações principais dentro do país, em que os estados (que atuam independentemente) seguiam a regulamentação que foi determinada há alguns anos no estado da Califórnia. Porém na última atualização, o governo federal fez coincidir as exigências de seu programa com o da Califórnia, sendo esta união denominada por LEV III – FTP Standards. O método mais recente americano classifica os veículos em níveis de qualidade de suas emissões:

- Low Emission Vehicles (LEV)

- Ultra Low Emission Vehicles (ULEV)

- Super Ultra Low Emission Vehicles (SULEV)

- Zero Emission Vehicles (ZEV)

Sendo assim, são estipuladas datas a partir das quais não é mais permitida a fabricação de determinada classificação de veículos. Além de controlar a frota comercializada, os órgãos de fiscalização emitem notas frequentes das condições do ar das, enviando os dados para análise de departamentos separados que por sua vez aplicam programas de identificação e redução de emissões. A etapa dos programas de ação é extremamente complexa e diversificada, podendo variar de região para região, de acordo com os dados coletados, buscando encontrar a fonte causadora de problemas. A tabela a seguir trás os valores mais recentes estabelecidos na legislação americana para a classificação de carros de passageiros (PC’s):

Vehicle Type

Emission Category

NMOG+NOx

CO

HCHO

PM†

g/mi

g/mi

mg/mi

g/mi

All PCs

LEV160

0.160

4.2

4

0.01

LDTs ≤ 8500 lbs

ULEV125

0.125

2.1

4

0.01

ULEV70

0.070

1.7

4

0.01

ULEV50

0.050

1.7

4

0.01