Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – RIMA Referente à duplicação da BR 27 entre as cidades de Cascavel-PR e Santa Tereza Do Oeste

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- Avaliação dos Impactos e Riscos Ambientais

Anteriormente e concomitante à execução das obras haverá um impacto direto no meio natural decorrente da instalação dos canteiros de obras, uma vez que são áreas que objetivam abrigar grande contingente de pessoas (ainda que temporariamente) e grande número de máquinas e volume de materiais. Haverá necessidade de remoção de vegetação e movimentação de solos. Em adição, o tráfego de veículos pesados promoverá maior impacto na qualidade do ar em escala local. Haverá, também, incremento na geração de resíduos sólidos e efluentes líquidos, tendendo a aumentar/ocasionar impactos nos solos e mananciais hídricos superficiais e subterrâneos, se não forem cumpridos à risca as medidas mitigadoras e os programas ambientais. Durante as obras de implantação da nova pista da rodovia os impactos ambientais serão diversos. Uma das principais causas consistirá na remoção da cobertura vegetal, a qual poderá causar:

• Diminuição da proteção e coesão do solo, aumentando as perdas por processos erosivos;

• Perda de umidade e menor retenção de águas pluviais devido à ausência de cobertura florestal;

• Diminuição da umidade atmosférica decorrente da ausência da evapotranspira- ção das árvores e da perda das condições microclimáticas encontradas nos sub-bosques;

• Possível perda de biodiversidade em decorrência do aumento da fragmentação da floresta e da diminuição da diversidade de habitats, das áreas de deslocamento, refú- gio e nidificação e das fontes de alimentação para a fauna silvestre.

- Planos e Programas

Para a implantação das medidas de controle ambiental voltadas à correção, prevenção, compensação e/ou potencialização dos impactos ambientais decorrentes da duplicação da BR 277, o empreendedor deverá implantar os “programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais”.

- Monitoramento

Programas de Acompanhamento e Monitoramento dos Impactos Ambientais sugerem medidas para evitar, mitigar e/ou compensar os impactos negativos do projeto e potencializar os positivos (obrigações do empreendedor quando ele recebe a Licença Prévia). Existem vários programas, sendo eles:

Programa de Gestão e Supervisão Ambiental, Plano Ambiental de Construção – PAC, Programa de Comunicação Social, Programa de Prevenção e Controle de Processos Erosivos, Programa de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos, Programa de Monitoramento e Controle de Ruídos, na fase de construção, Programa de Monitoramento e Controle da Poluição Atmosférica, na fase de construção, Programas de Recuperação de Áreas Degradadas e Passivos Ambientais, Programa de Monitoramento da Qualidade da Água, Programa de Controle de Supressão da Vegetação, Programa de Educação Ambiental – PEA -Programa de educação ambiental voltado para a população lindeira ao empreendimento, Programa de educação ambiental voltado aos trabalhadores diretos e tercerizados do empreendedor, Programa de Apoio à Realocação da População Diretamente Afetada pela Implantação do Empreendimento, Plano de Ação de Emergência, direcionado ao transporte de produtos perigosos.

- Prognóstico Ambiental

considera os efeitos negativos ou positivos sobre os meios físico, biótico e antrópico associados à instalação ou não do futuro empreendimento.

Se a duplicação não for realizada a tendência avaliada para as questões ambientais sem a instalação do empreendimento é de continuidade e intensificação na ocorrência e magnitude dos impactos atualmente existentes.

Porém, se ele for implantada,É esperado que os setores de prestação de serviços e comércio sejam intensificados desde a época de instalação do empreendimento. Além dos inúmeros empregos gerados diretamente pelo empreendimento, os comércios locais possivelmente irão experimentar forte incremento em suas atividades, reforçando a geração de empregos diretos e indiretos às comunidades. Ainda sob esse aspecto, a intensificação do comércio local possibilitará um aumento na receita das prefeituras municipais, podendo ser revertido para obras de infraestrutura básica para melhoria das condições sociais da região. Em contrapartida, os serviços essenciais poderão sofrer impactos, em geral de forma negativa. O empreendimento atrairá mão de obra, principalmente a não qualificada, o que aumentará a demanda pelos servi- ços essenciais, como educação, saúde, segurança, entre outros. É imprescindível que se planeje cuidadosamente as contratações durante as obras, para que o máximo possível de trabalhadores sejam moradores locais.

- Conclusões e Recomendações

A operação do empreendimento, comprovada a facilitação no deslocamento, promoverá maior desenvolvimento regional, caracterizando um impacto positivo de grande magnitude e permanente. A realidade socioeconômica atual da região em estudo exige maior esforço na construção de políticas e estratégias de desenvolvimento e investimentos locais que maximizem o aproveitamento de suas oportunidades na espacialidade regional. Nesta época em que todos os esforços do governo estão voltados para o desenvolvimento econômico, esta é uma obra que vem ao encontro desse objetivo, pois, por si só é um grande investimento, além do que possibilitará novas vertentes de desenvolvimento. Concluindo, após o diagnóstico denotando a ocupação da área, somado à análise dos impactos potenciais da duplicação do trecho da rodovia, tende-se a inferir que o empreendimento proposto pouco influenciará na paisagem natural da área estudada, já que não haverá modificação do atual traçado da rodovia e também porque tais questões ambientais estão associadas à história e à realidade da região. A não realização do empreendimento implicará em não aproveitamento da oportunidade que o mesmo representa como catalisador de desenvolvimento econômico e social para a região e para o país.

FICHA TÉCNICA

Soc. João Vitor Rizzati

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