Plano de Gereciamento de Resíduos Sólidos

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- OBJETIVOS

1.1.1 Objetivos Gerais

- Elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, para a instituição de ensino Escola Técnica Estadual de São Paulo – ETESP, visando à adequação das não conformidades de acordo com as normas e legislações pertinentes.

1.1.2 Objetivos Específicos

- Proporcionar a redução de resíduos sólidos na fonte geradora;

- Incentivar o uso racional dos recursos e materiais de consumo;

- Adequar os procedimentos referentes ao manuseio, armazenamento e movimento interno dos resíduos à legislação ambiental;

- Promover a destinação final de forma correta do resíduo de plástico e de papel;

- Sugerir propostas de ações ambientais cabíveis às não conformidades encontradas;

- Formar multiplicadores de uma pratica ambientalmente responsável e sustentável no complexo da ETESP.

- JUSTIFICATIVA

Devido à passividade ou mesmo à deficiência estrutural dos órgãos ambientais, no sentido de fiscalizar os grandes geradores de resíduos, diversas instituições agem de forma descuidada em relação ao gerenciamento, descarte e destinação final dos resíduos gerados. Instituições de ensino técnico possuem um elevado potencial de geração de resíduos sólidos e, se for levado em consideração o desenvolvimento dessas Instituições no Estado de São Paulo, torna-se clara a necessidade da elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS – para a ETESP que, por não ter ainda o Plano ou procedimentos que visem adequar, acatar ou atender a gestão de resíduos às legislações ambientais vigentes, demonstra a real necessidade da elaboração deste, que será como um Projeto Piloto, mas com possibilidade de ser ampliado futuramente para todo o Campus.

- METODOLOGIA

1.3.1 Pesquisas

- Com base em pesquisas bibliográficas, legislativas e normativas pertinentes à elaboração do PGRS, estudos de casos em diversas instituições de ensino, levantamento de dados estatísticos (saneamento x resíduos sólidos), história do lixo no mundo e no Brasil e temas afins, deu-se início ao Projeto, que conta com várias etapas.

1.3.2 Definições

- Escolha do Tema do Projeto (Elaboração de um PGRS na ETESP); dos resíduos a serem analisados (passíveis de serem reciclados: papéis sulfite e copos descartáveis) e a escolha dos departamentos a serem estudados no PGRS (Secretaria, Diretoria de Serviços Administrativos e Sala dos Professores), que foi realizada devido à maior permanência desses colaboradores na instituição, por serem concursados e possivelmente serem os multiplicadores das ações entre os demais públicos da instituição.

1.3.3 Coleta de Dados

- A identificação do gerador ocorreu por meio de entrevista informal e levantamento de informações com os funcionários da ETEC, envolvendo colaboradores da Secretaria e Diretoria. Após o levantamento dessas informações, elaborou-se o item 2.1.1.

- A coleta de dados para a classificação dos resíduos abordados (papel e plástico) pelo PGRS teve como base na NBR 10.004/04 e CONAMA nº 307/02.

- A solicitação de dados com a equipe da limpeza referiu-se ao acondicionamento, a coleta (frequência), o transporte interno e a estocagem temporária dos resíduos;

- Referente aos dados da empresa que realiza o transporte externo dos resíduos e que encaminha à destinação final, como: os institucionais (razão social, CNPJ e endereço), da rota de transporte e documentações legais para a atividade, solicitou-se da empresa municipal de limpeza urbana da cidade - AMLURB, através de e-mail;

- O levantamento do quadro de funcionários nos setores estudados para saber a quantificação média do uso dos resíduos em questão por setor e/ou per capita, no caso dos copos descartáveis foi informado por um funcionário da Diretoria de Serviços;

- Através de observação na análise dos resíduos estudados e por conversas informais com colaboradores dos setores em questão, foi possível ter uma ideia básica dos procedimentos administrativos adotados e o uso dos materiais pesquisados pelos departamentos.

1.3.4 Reuniões

- Participação de membros do grupo em duas reuniões da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, cujo objetivo era expor as ideias do Projeto e solicitar apoio técnico e possibilidade de dar continuidade na manutenção e futuras inserções no trabalho;

- Participação de membros do grupo em algumas reuniões semanais da Comissão de Meio Ambiente da ETESP, visando buscar apoio e obter maiores informações quanto à dinâmica dos resíduos gerados e as propostas de reciclagens da instituição;

- Reunião do grupo, da Coordenação do curso e da Direção da escola para expor a ideia do projeto e suas vertentes, cujo objetivo era solicitar apoio e autorização para a continuidade do trabalho, além de solicitar aval para convidar a representante da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, Thaís Horta, para apresentar seu trabalho e o funcionamento da A3P como um todo, o que foi prontamente atendido;

- Encontros semanais do grupo aos domingos, na Biblioteca de São Paulo, localizada no Parque da Juventude e, quando necessário, em outros locais.

1.3.5 Execução da Amostragem

- Com as devidas autorizações, inicia-se a amostragem com coleta diferenciada e segregação dos resíduos dos departamentos em questão, contando com o apoio primordial da equipe da limpeza, que se comprometeu a separar os resíduos em sacos de lixo com cores diferentes, uma cor para cada setor. O procedimento aplicado para realização da amostragem foi elaborado em conformidade com a NBR 10.007/87, que dispõe a respeito de Procedimentos de Amostragem de Resíduos Sólidos.

- Iniciou-se a segregação, análise e pesagem dos resíduos pré-coletados pela equipe da limpeza a partir do dia 26 de março até o dia 15 de abril de 2014, com duração de 15 dias úteis;

- Foi solicitado à equipe de limpeza que separassem, diariamente, os resíduos de cada departamento, em sacos diferentes, o