Historia Gestao Ambiental

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do mundo, começaram a se tornar cada vez mais salinizada e alagadiça, levando toda uma sociedade à decadência (Eco debate, 2016).

No entanto, conforme Naime (2012) apud Ponting, (1991), foi na Grécia, onde surgiram os primeiros sinais de destruição em larga escala, aproximadamente em 650 a.C., devido ao crescimento da população e a expansão dos territórios. Ele explica que isso se deu por causa que 80% da terra imprópria para cultivo, serviu de pasto para os rebanhos, sendo, portanto, degradada pelas ações antrópicas. O mesmo autor destaca que muitos historiadores acreditam que a degradação ambiental da região tenha sido um dos principais fatores para o declínio de Roma.

A criação de ambientes artificiais para o plantio de alimentos e o crescimento das comunidades não só concentrou o impacto ambiental das atividades humanas, como também demonstrou, talvez pela primeira vez, que seria muito mais difícil para asociedades humanas escapar das conseqüências de seus atos (NAIME (2012) apud CAMPOS, (2001).

Foi somente a partir do Século XVIII, que o homem passou a vivenciar a Revolução Industrial, e isso bastou para mudar o processo de produção, como conhecido até os dias atuais. Por causa ada Revolução Industrial as relações humanas com o trabalho, e as características físicas do planeta, ficaram comprometidas. Iniciou com a energia, que era indispensável desde o princípio, e foi o fator primordial para a produção.

Começamos uma nova etapa da civilização, amparada pelo consumismo que cresceu de forma desenfreada, assim como o descarte de produtos que se tornam rapidamente obsoletos, com a justificativa de que a produção era uma necessidade de sobrevivência, e que o desenvolvimento era algo inevitável, assim justificamos nossas ações e descaso para com o meio ambiente.

3 ALGUMAS LEIS QUE CONSTAM DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Segundo o Instituto Brasileiro de Sustentabilidade-( InBS), (2016), as dez

Principais leis ambientais do Brasil podem ser assim descritas.

Lei da Política Nacional do Meio Ambiente – Número 6.938 de 17/01/1981.

Instituí a PNMA e o Sisnama, estipulando e definindo, dentre outros preceitos, que o poluidor é obrigado a indenizar danos ambientais que causar, independentemente da culpa e que o Ministério Público pode propor ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, impondo ao poluidor a obrigação de recuperar e/ou indenizar prejuízos causados. Criou ainda obrigatoriedade dos estudos e respectivos relatórios de impacto ambiental.

Lei dos Crimes Ambientais – Número 9.605 de 12/02/1998.

Responsável pela reordenação da legislação ambiental brasileira no que se refere às infrações e punições. Dentre várias inovações e determinações, destaca-se, por exemplo, a possibilidade de penalização das pessoas jurídicas no caso de ocorrência de crimes ambientais estipulados pela própria lei.

Lei de Recursos Hídricos – Número 9.433 de 08/01/1997.

Instituí a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Define a água como recurso natural limitado, dotado de valor econômico, que pode ter usos múltiplos – consumo humano, produção de energia, transporte, lançamento de esgotos. A lei prevê também a criação do Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos para a coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre recursos hídricos e fatores intervenientes em sua gestão.

Novo Código Florestal Brasileiro – Número 12.651 de 25/05/2012.

Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, tendo revogado o Código Florestal Brasileiro de 1965. Desde a década de 1990, a proposta de reforma do Código Florestal suscitou polêmica entre ruralistas e ambientalistas.

Lei do Parcelamento do Solo Urbano – Número 6.766 de 19/12/1979.

Estabelece as regras para loteamentos urbanos, proibidos em áreas de preservação ecológicas, naquelas onde a poluição representa perigo à saúde e em terrenos alagadiços.

Lei da Exploração Mineral – Número 7.805 de 18/07/1989.

Regulamenta as atividades garimpeiras.

Lei da Ação Civil Pública – Número 7.347 de 24/07/1985.

Lei de interesses difusos, trata da ação civil pública de responsabilidades por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e ao patrimônio artístico, turístico ou paisagístico, de responsabilidade do Ministério Público Brasileiro.

Vale ressaltar ainda a existência de inúmeras e importantíssimas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, as quais regulam matérias de extremo interesse e peculiaridade ao direito ambiental brasileiro. Tais resoluções, embora não sejam leis, integram o ordenamento jurídico nacional – compreendido por diversos instrumentos normativos, como as Leis, decretos, resoluções, etc.

FONTE: Blog do INBS. 7 Principais Leis Ambientais. 11 de fev. de 2015. 7. Disponível em:< See more at: http://www.inbs.com.br/7-principais-leis-ambientais-brasileiras/#sthash.02jXSGFP.dpuf>. Acesso em: 04 de abr. de 2016.

4 SUSTENTABILIDADE, PRESERVAÇÃO E CONSCIÊNCIA AMBIENTAL: O PAPEL DO GESTOR AMBIENTAL

Sabemos que atualmente, existe grande preocupação com os temas sustentabilidade, em preservação do meio ambiente e consciência ambiental. Nesse contexto torna-se de grande importância o Gestor Ambiental, que como sabemos é o profissional responsável por organizar, dirigir e controlar atividades relativas ao meio ambiente. Esse especialista possui a responsabilidade do trabalho técnico ambiental, exerce funções de relevância para o cumprimento de Leis e Normas ambientais e deve ser ético ao exercer suas funções de ambientalista, sempre que administrar os recursos naturais e propuser as técnicas científicas, para minimizar os impactos ambientais provocados pelas ações humanas.

Conforme Luiz Carlos Aceti Júnior (2007, on-line), o Novo Dicionário da Língua Portuguesa, Aurélio, define “meio como lugar onde se vive, com suas características e condicionamentos geofísicos; ambiente; esfera social ou profissional onde se