Criação do Ministerio da Aeronáutica

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O começo da Segunda Guerra Mundial, com a evolução das operações aéreas no continente europeu, tem-se a comprovação da necessidade defendida por um grupo de militares, que desejavam a unificação das aviações naval e militar e da infraestrutura aeronáutica. A vontade expressa pelos militares sensibilizou o então Presidente Getúlio Vargas que sancionou em 1941, o decreto-lei 2.961, que criava o então Ministério da Aeronáutica, estabelecendo condições para o desenvolvimento da Força Aérea Brasileira, cuja primeira designação foi “Forças Aéreas Nacionais” (INCAER, 2010).

Após a criação a Força Aérea Brasileira houve um processo de expansão com aquisição de uma nova frota de aviões, associado a um acelerado programa de formação de pessoal nas aplicações de navegantes e especialistas, estabeleceu-se uma doutrina própria adequada à nova situação. Nessa época criou-se a Escola de Aeronáutica para formação de oficiais aviadores e Escola de Especialistas da Aeronáutica para formação de sargentos em diversas especialidades da aviação.

Em 1959, o Ministério da Aeronáutica se instalou adequadamente para conduzir a fase de expansão e consolidação, designou-se uma nova comissão para coordenar a transferência e instalação da nova sede em Brasília, juntamente com o pessoal destinado ao gabinete do Ministério.

3 TEORIA DO PODER AÉREO (GIULIO DUOHET)

Os grandes teóricos que se destacaram sobre as doutrinas aéreas eram todos militares, e na esmagadora maioria do ramo aéreo. A arma aérea significou o fim do mundo de duas dimensões, sobre a questão da ocupação do terreno, o vetor aéreo é hoje extremamente importante para a obtenção de sucesso na maioria das operações militares. Uma força aérea apta à conquista do domínio do ar, que era a premissa basilar do pensamento teórico douhetiano, deveria ter organização e emprego independentes das forças de terra e de mar (INCAER, 2010).

O general italiano Giulio Douhet considerado um pioneiro do Poder Aéreo e publicou em 1921 a obra “O domínio do Ar” e preconizava que a potência que conseguisse dominar o ar, dominaria o mundo.

O fato de que o ar esteja na iminência de tornar-se campo de batalha de não menos importância que a terra e o mar, naturalmente parece estranho a nós que vivemos sempre inexoravelmente atados à superfície da terra (...). Mas devemos imediatamente acostumarmo-nos a esta ideia e começar a preparar-nos para o novo tipo de conflito (DOUHET, 1909).

Segundo Douhet (1921) o avião dar maior profundidade ao teatro de Operações, pois consegue levar os efeitos para além dos que eram alcançados pela artilharia. O avião leva o combate às retaguardas e assim vem alterar os conceitos de frente e de retaguarda e reduzir a distinção entre combatentes e não combatentes. É necessário que o inimigo seja impedido de voar e a prioridade tem que ser dada à destruição de aeródromos e às fábricas de produção aeronáutica. Este não atribuía qualquer relevância aos meios de Artilharia antiaérea.

“Só há uma maneira prática de impedir o inimigo de atacar-nos com suas forças aéreas: destruir suas forças aéreas” (DOUHET, 1921).

De acordo com Douhet(1921) o ataque aos meios aéreos do inimigo ainda no solo, aplicando a interdição no local e no momento escolhido de forma eficaz. A utilização dos meios aéreos materializa o princípio da ofensiva, permite a iniciativa e a sua conservação, assim a aviação garante poder de concentração sobre o objetivo sem perder a surpresa.

Aquele que possui o domínio do ar e possui uma força atacante adequada é capaz de proteger seu território e mares circundantes contra ataques aéreos e impedir o inimigo de efetuar qualquer ação aérea auxiliar (DOUHET, 1921).

Para Douhet (1921) O avião sendo independente da superfície e podendo deslocar-se mais rapidamente do que qualquer outro meio torna-se uma ofensiva por excelência. Capaz de movimenta-se em todas as direções com igual facilidade e alcança maior velocidade. As forças aéreas acham-se, portanto, em condições de ameaçar todo o território incluído em seu raio de ação. Portanto, quando chegar ao ponto de ataque, o inimigo não disporá de tempo para socorrer com esforços o ponto visado.

Conforme Douhet (1927) a “Armada Aérea” seria constituída por aviões de bombardeio e uma força independente e o seu potencial não deve apresentar limites. Esta deve estar pronta a entrar em ação desde o início das hostilidades. O primeiro objetivo da Armada Aérea seria a obtenção do domínio do ar e por consequência a destruição dos “ninhos” inimigos. Este relegava as aeronaves de combate a segundo plano, pois na sua visão, o avião não se prestava para ações defensivas.

Douhet (1921) sustentava a existência de um Comando Único das Forças Armadas, com capacidade de operar em terra, no mar e no ar. Este era de opinião que o poder aéreo devia ter primazia quanto aos recursos a serem gastos, pois no ar é que teria lugar a decisão de um conflito futuro, a importância atribuída à surpresa e à integração das Forças numa força conjunta.

4 CONCLUSÃO

O presente artigo tem como foco a criação do Ministério da Aeronáutica, e mostra que diversos acontecimentos foram determinantes, primeiramente, na criação do Ministério do Ar. Este separado do Ministério da Guerra nos países europeus: Inglaterra, Itália e França, em 1918.

Vale ressaltar que no Brasil, a partir de 1935, militares experientes iniciaram debates sobre a criação do Ministério do Ar, a ideia começou a tomar vulto e ganhar força e densidade com oficiais entusiasmados promovendo debates, conferências e propaganda, destaca-se o lançamento da Campanha pela criação do Ministério da Aeronáutica.

Deve-se considerar que na época se difundia as ideias dos mais importantes teóricos do poder aéreo: Douhet, Mitchell, Seversky e Trenchard sobre a importância do poder aéreo, e a necessidade de uma aviação forte e independente das outras armas. E propagavam-se as ideias sobre a necessidade das aviações naval, militar e comercial sob o comando de um único ministério, assim a aeronáutica brasileira seria capaz de se organizar e progredir.

Destaca-se a obra do Coronel Aviador João Vieira de Souza “Ministros da Aeronáutica, 1941 a 1985” que descreve sobre a influência dos teóricos do poder aéreo sobre os estrategistas brasileiros na luta pela emancipação do poder aéreo, e cita que no começo da luta de Seversky, o Ministério