Os paradoxos dos Direitos Humanos

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direitos materiais, econômicos e sociais baseados ainda na relação colônia-metrópole. Mesmo que a moralidade universal fosse defendida com o intuito de que a política ocidental pudesse ajudar no desenvolvimento mundial e que o ainda chamado “Terceiro Mundo” tivesse a chance de quitar suas dívidas, tal fato apenas transforma aqueles que tem menores condições em restos.

Na verdade, os Direitos Humanos, que defendem direitos iguais a todos os homens, passaram apresentar indiretamente um mundo onde a realidade da desigualdade prevalece, e que será contínua devido ao sistema econômico mundial.

Os princípios essenciais dos Direitos Humanos, se mal interpretados ou disseminados pelos poderem dominantes podem promover “valores” niilistas.

4. O universalismo e o comunitarismo, ao invés de serem adversários, são dois tipos do humanismo dependentes um do outro. Eles são confrontados pela ontologia de igualdade singular.

O significado de humanidade atualmente é conduzido por universalistas, que defendem que os valores culturais e a moral devem ser possíveis aplicar universalmente e ter uma consistência lógica, e por comunitaristas, que partem do ponto de que os valores estão ligados ao contexto em que o homem está inserido e são impostos àqueles que não concordam, através da tradição.

De acordo com essa tese, encontrar a “humanidade” é viver em “comunidade”, seguir valores comuns determinados para o todo. A questão conflitante é o fato de que toda pessoa é individual, mas nasce em comunidade, ou seja, deve-se submergir à essência coletiva.

5. Em sociedades capitalistas avançadas, os Direitos Humanos despolitizam a política e se tornam estratégias para a publicização e legalização do desejo individual.

Baseada no pensamento marxista, a quinta tese, buscar tratar do fato de que os direitos naturais surgiram como meio para a emancipação do homem, porém o fez entrar em um grande paradoxo, onde as relações sociais e econômicas eram baseadas nos fundamentos dos direitos, não somente para que esses fossem garantidos para todos, mas como forma de que as classes dominantes ou em ascensão pudessem encobrir seus interesses individuais.

“Podemos concluir que os Direitos Humanos tanto escondem quanto afirmam a estrutura dominante, mas também podem revelar a desigualdade e a opressão e ajudar a desafiá-las”. (p. 11) Os movimentos que lutam pelos Direitos Humanos mostram a exclusão e a exploração dos menos beneficiados e, também, os conflitos inevitáveis que rondam a vida política e social do homem.

6. A virada biopolítica transforma os Direitos Humanos em ferramentas de controle sob a promessa de liberdade.

A questão apresentada nesse axioma é a transformação dos direitos em normas regulamentadoras. A legitimidade das leis é baseada em sua capacidade de mobilizar a legalidade e sua força, não mais sua validade, são leis que constituem e restringem, mas não significam.

O homem se vê longe de ser autônomo e cidadão. A cidadania era definida pela participação limitada do homem no exercício da soberania do Estado-nação e a autonomia como o elemento moral que liga o indivíduo à sua sociedade. Porém, os povos estão alheios a sua sociedade e sua autonomia, se tornou justificativa para liberdade privada de escolha. O direito do homem perde sua especificidade para ter um caráter mais imperialista.

7. Em contraposição ao cosmopolitismo do neoliberalismo e do império, o cosmopolitismo vindouro estabelece o último princípio moderno de justiça.

Os Direitos Humanos são baseados em uma vertente ocidental e, por isso são transformados em paliativos para as sociedades, são úteis para certos indivíduos, mas podem mitigar a resistência política.

A última tese apresenta o cosmopolitismo do futuro, que defende a igualdade como um pressuposto axiomático, onde todos são livres e iguais, mas a igualdade não é efeito e, sim premissa da ação. Contrapondo a sociedade atual, onde são presenciados os paradoxos de individualismo universal e enclausuramentocomunitarista, a ideia do cosmopolitismo vindouro é poder combinar igualdade e resistência para alcançar uma humanidade genérica, onde os vínculos e direitos não são restringidos por conceitos tradicionais e individualistas.