O TRATAMENTO OU PUNIÇÃO

...

As crianças e adolescentes de qualquer parte do mundo estão suscetíveis às diversas mazelas sociais como, por exemplo, o trabalho infantil, violência, abandono e maus-tratos, e também aquelas ligadas a outros tipos de exploração, como a sexual. Nesse sentido, a pedofilia configura-se como um problema contemporâneo de grande proporção.

A pedofilia consiste em uma perversão sexual, classificada como um transtorno mental. É uma problemática não somente nacional, não se tratando apenas de característica da sociedade brasileira, mas também de uma problemática internacional, dada a capacidade de comunicação garantida pela rede mundial de computadores, o que facilita a circulação de informações e materiais dessa natureza, entre os pedófilos de todo o mundo.

A questão sexual envolve muitos mitos e tabus. Há quem pense que a pedofilia é um fenômeno do século XXI. Fazendo uma análise histórica, o abuso sexual contra crianças e adolescentes, sempre existiu, em qualquer parte do mundo. A Constituição da República do Brasil chamou a atenção para o direito dos infantes, mas somente com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente é que o olhar se voltou realmente para eles, compreendendo-os como sujeitos de direito, e ainda em formação, motivo pelo qual merecem todo cuidado. (QUARESMA, Eliane, p.13)

No século XVII ocorreram importantes transformações que alteraram a concepção de infância. Vistas como inocentes, frágeis, imaturas, maleáveis, de modo que deveriam ser protegidas de determinados conhecimentos, com destaque especial para as questões que envolviam sexo e sexualidade.

Dessa forma, a infância sempre foi assistida como espécie de espaço utópico, associada à inocência, ingenuidade e desproteção.

A partir dos escritos de Freud em relação à sexualidade infantil, é que se passou a reconhecer as crianças como possuidoras de uma sexualidade, embora, vários estudos mostrem o quanto elas foram usadas como objetos sexuais durante muitos séculos.

Cabe lembrar que a violência contra as crianças não era passível de punição, tal como construído no século XX, como lembra Mariana Azambuja:

“ No texto bíblico, temos o caso de Abraão, que quase sacrificou seu filho Isaac, e o de Herodes, que mandou exterminar todas as crianças menores de dois anos de idade. Na mitologia, Saturno devorou sua prole, assim como Medeia o fez para vingar-se de Jasão. No século IV a.C. na antiga Grécia, as meninas eram sacrificadas e em Jericó, os corpos das crianças mortas eram colocados nos muros, paredes e pontes, a fim de dar-lhes maior sustentação. O infanticídio foi usado como estratégia para se alcançar a pureza racial e para a eliminação de crianças defeituosas, e na China, para o controle populacional”.

2- SIGNIFICADO DO VOCÁBULO PEDOFILIA

A pedofilia sob o ponto de vista etimológico, temo origem grega, paedophilia, nascida da combinação do substantivo pais, paidos (criança) e do verbo phileo (amizade, significando amizade e afeto por crianças). Na Grécia Antiga, representava o amor homossexual de um homem maduro por um menino impúbere. Hoje em dia, o conceito atual nos remete que a pedofilia consiste na perversão sexual, na qual a atração de adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré-púberes, ou seja, que ainda não entraram no estágio da puberdade.

Atualmente, entretanto, a expressão traduz uma conduta antissocial,reveladora de distúrbio de natureza sexual, da pessoa adulta que se sente atraída compulsivamente por crianças ou adolescentes. Esse desejo incontrolável faz com que menores sejam induzidos a presenciar ou praticar atos libidinosos, até mesmo, às vezes, mediante emprego de violência física. (LOPES, João, p.01)

A pedofilia faz parte de um grupo de preferências sexuais chamado Cronofilia, e refere-se a atrações sexuais fora da faixa etária. Aquele que pratica essa conduta é chamado de pedófilo e possui o desejo de fazer sexo com crianças e se aproveita da inocência e ingenuidade para se aproximar e conseguir seu objetivo.

(Disponívelem:http://todoscontraapedofilia.ning.com/profiles/blogs/crimesligadosapedofilia, Acesso em 06/9/2012).

Segundo o Banco de Dados do Sistema Único de Saúde do Brasil, disponibilizado pelo Departamento de Informática do SUS – o Datasus – pode –se considerar a pedofilia como um transtorno de preferência sexual.

Conforme definição da Organização Mundial de Saúde, a pedofilia é classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto, como também um desvio sexual. Conforme a Classificação Internacional de Doenças, CID-10/OMS, a pedofilia consiste em um distúrbio da preferência sexual que incide em crianças. No âmbito da conceituação psiquiátrica (DSM-IV/APA), é um transtorno de fantasias sexualmente excitantes e intensas, impulsos sexuais com crianças geralmente com 13 anos ou menos. Para que uma pessoa possa ser considerada pedófila, ela deve ter no mínimo 16 anos e ser ao menos 5 anos mais velha que a criança. (Disponívelem www.censura.com.br, acesso em 17/09/2012).

O especialista americano Jhon Money afirma que a prática de pedofilia não condiz apenas a atitudes de adultos, e que, portanto, adolescentes de 16 ou 17 anos também podem ser classificados como pedófilos se os mesmos tiverem uma preferência sexual persistente ou predominante por crianças pré-púberes, pelos menos cinco anos mais novas do que eles.

A puberdade e sexualidade surgem de modos distintos para o sexo feminino e masculino. Em relação às meninas, ocorre um crescimento rápido e curto, enquanto que, para os meninos, ocorre de forma lenta e prolongada. Sendo assim, se uma pessoa sente-se atraída por um menino ou menina pré-púbere, é sinal característico de algum distúrbio, tendo em vista que eles ainda não desenvolveram características físicas de homem e de mulher.

A pedofilia não chega a ser considerada uma doença, mas sim, uma parafilia, que consiste em um distúrbio psíquico, em geral envolvendo objetos não-humanos, sofrimento ou humilhação próprio ou do parceiro, crianças outras pessoas sem o seu consentimento. É necessário que o desejo de tais condutas cause prejuízo social, profissional ou sofrimento clínico significativo à vida do indivíduo transtornado. (Disponível em www.clubjus.com.br/ artigos transtorno sexuais, acesso em 17/09/2012).

No campo da Psicologia a palavra, pedofilia é usada para denominar uma parafilia caracterizada por predileção