Legislaçao Simbolica

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A Constituição Federal de 1988, abriu a possibilidade do pluripartidarismo, para que houvesse oxigenação do poder e fiscalização, mas quando um segmento permanece por muito tempo, não há manutenção de pensamentos ou do próprio direito, as demais ideologias sócias perdem aos poucos sua capacidade de disseminar os anseios das demais classes sócias, então se vigora um linha de ideais, se assim os representantes do povo se mancham, o resultado , também sai manchado e deturbado, assim nascem legislações simbólicas, que são a manifestação do jogo de interesse que há no governo do País; a legislação simbólica tem o intuito de somente indicar capacidade de ação, mas não agir, de, confirmar valores sociais e de protelar a resolução de conflitos.

De uma atividade legiferante corrompida resultam tais leis publicamente insatisfatórias, mas, pelo detrimento de muitos, com elas, os poucos se beneficiam.

- LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA

Estabeleceu-se esta nomenclatura por meio de Marcelo Neves, que, assim conceituo a hipertrofia na atividade legiferante e também em seus resultados, as leis, em déficit da instrumentalidade da função jurídica, causando prejuízo na real valoração de necessidade públicas; nesta construção de pensamento, ele identificou e esquematizou três de abordagem nesta atividade simbólica:

- CONFIRMAÇÃO DE VALORES SOCIAIS

É a sobreposição de uma linha social, pelo parcialidade do legislador, o qual da a ascensão dos valores de determinado grupo social em contrapartida leva os demais à ignomínia; observamos variados exemplos nos debates hodiernos das duas casas no Congresso Social, onde há não um debate sincero e imparcial mensurando em equilíbrio cada valor que é entendido como de suma importância nos meios sociais, para que assim seja advinda uma lei que regula não confirmação de valores ideológicos sócias particulares ou grupais, mas, sim valores gerais que expressem um consenso social e traga harmonia.

- MOSTRAR CAPACIDADE DE AÇÃO DO ESTADO (ÁLIBI)

Vislumbra apenas demonstra um Estado de imediata resposta às carências da sociedade, porem não chega a dirimir a problemáticas, mas, apenas gera uma sensação de satisfação; vero exemplo é os programas de governo que distribuem renda, porem, não geram os empregos; assim apenas destacam e ludibriam à nação para que esteja enclausurada numa falsa percepção de que a curto prazo o conflito está resolvida, levando à conflitos piores resultados do crescimento nas demandas da sociedade do Estado ao qual permitiram que exercesse o poder.

- PROTELAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS POR COMPROMISSOS DILATÓRIOS

Há a postergação da solução dos conflitos para um futuro incerto, um verossimilhante exemplo é a aprovação (pelo menos na Câmara dos Deputados, faltando o Senado se pronunciar) do projeto de lei que transforma a corrupção em crime hediondo, isto nada mais objetiva que, prolongar o tempo de solução do conflito em que a sociedade requereu sua solução quando saiu às ruas no mês de agosto de 2013; estas dilações nada mais geram do que problemas maiores, podendo culminar em guerras civis, desconforte e incredibilidade no governo.

São projetos de leis que se arrastam por um período de tempo suficiente para a prescrição e decadência de qualquer tipo de ação, e, ainda as leis formais também levam à prolongação para que resulte a satisfação real do anseio social.

CONCLUSÃO

Por meio deste trabalho se é capaz de perceber que realmente há um simbolismo intenso e gradual na atuação do legislativo, levando a sociedade à insatisfação de suas carências; e, pode-se entender o real sentido das discussões e palestras promovidas no Congresso Nacional, que nada mais é do que uma nódula numa reunião solene, que deveria ter o intuito de corresponder ao povo seus interesses, também nos faz compreender a tardia e ineficiente força legislativa nacional, porem é satisfatório obter tais conhecimentos, ainda que sobre um assunto que levanta o véu da leviandade governamental, mas é satisfatório, pois, aquele que conhece o ninho da serpente facilmente se poderá desviar dele.