TRABALHO SOBRE SINAES

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- IES – Instituição de Ensino Superior – auto avaliação e avaliação institucional (comissões in loco) para fins de credenciamento e recredenciamento. Atribui o Conceito Institucional (CI)

- Cursos de graduação – avaliação dos cursos de graduação (comissões in loco) para fins de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento. Atribui o Conceito de Curso (CC).

- Estudantes – avaliação de desempenho dos estudantes – ENADE

3.1. Conceito Preliminar de Curso - CPC

O CPC é um indicador de qualidade que avalia os cursos superiores.

Ele é calculado no ano seguinte ao da realização do Enade de cada área, com base na avaliação de desempenho de estudantes, corpo docente, infraestrutura, recursos didático-pedagógicos e demais insumos, conforme orientação técnica aprovada pela CONAES.

O CPC, assim como o Conceito Enade, também é calculado por Unidade de Observação e é divulgado anualmente para os cursos que tiveram pelo menos dois estudantes concluintes participantes e dois estudantes ingressantes registrados no Sistema Enade. Os cursos que não atendem a estes critérios não têm seu CPC calculado, ficando Sem Conceito (SC).

O CPC dos cursos com oferta nas modalidades presencial e a distância é divulgado de maneira unificada, considerando a soma dos estudantes das duas modalidades e seus respectivos resultados.

3.2. IGC – Índice Geral de Cursos da Instituição

O IGC é um indicador de qualidade que avalia as instituições de educação superior.

Ele é calculado anualmente, considerando:

- - a média dos últimos CPCs (Conceito Preliminar dos Cursos) disponíveis dos cursos avaliados da instituição no ano do cálculo e nos dois anteriores, ponderada pelo número de matrículas em cada um dos cursos computados;

- - a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação em sentido especifico atribuídos pela CAPES na última avaliação trienal disponível, convertida para escala compatível e ponderada pelo número de matrículas em cada um dos programas de pós-graduação correspondentes;

- - a distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu, excluindo as informações do item II para as instituições que não oferecerem pós-graduação stricto sensu.

Como o IGC considera o CPC dos cursos avaliados no ano do cálculo e nos dois anos anteriores, sua divulgação refere-se sempre a um triênio, compreendendo assim todas as áreas avaliadas, ou ainda, todo o ciclo avaliativo.

O conceito de ciclo avaliativo foi definido no Art. 33. da Portaria Normativa nº 40 de 12 de dezembro de 2007. Ele compreende a realização periódica de avaliação de instituições e cursos superiores, com referência nas avaliações trienais de desempenho de estudantes, as quais subsidiam, respectivamente, os atos de recredenciamento e de renovação de reconhecimento.

3.3. Enade

É um indicador de qualidade que avalia o desempenho dos estudantes a partir dos resultados obtidos no Enade. Ele é divulgado anualmente para os cursos que tiveram estudantes concluintes participantes do Enade. O seu cálculo, no entanto, não é necessariamente realizado por curso, mas por Unidade de Observação.

A Unidade de Observação consiste no conjunto de cursos que compõe uma área de enquadramento específica do Enade de uma Instituição de Educação Superior em um determinado município. As Unidades de Observação com apenas um ou sem nenhum concluinte participante não obtêm o Conceito Enade, ficando Sem Conceito (SC).

O Enade tem como objetivo medir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências e avaliar a qualidade das Instituições de Ensino Superior de todo o Brasil. Este resultado passa a fazer parte do currículo pessoal do estudante.

A prova é composta por 40 questões no total, sendo 10 questões da parte de formação geral e 30 da parte de conhecimento específico da área,

contendo as duas partes questões discursivas e de múltipla escolha. Prova de

Conhecimento específico da área vale 75% da nota.

4. Considerações finais

O Sinaes, como um todo, é quase desconhecido pela imprensa e até mesmo pelos próprios alunos que, em sua maioria, ainda pensam que a avaliação da educação superior se resume ao Enade.

O Enade, pela grande quantidade de pessoas que mobiliza, em um mesmo momento, sempre se torna um evento nacional, tanto na realização quanto na divulgação dos resultados. É difícil fugir disso. Poucos sabem, por exemplo, que o Inep tem feito cerca de 25 avaliações de curso por dia útil nos últimos dois anos. Cada avaliação destas gera uma comissão que faz visita à instituição, que gera um parecer, que, se aprovado, gera uma portaria de reconhecimento, renovação de reconhecimento e de autorização de curso.

A preocupação com a importância do processo avaliativo para o campus talvez seja mais racional que o seu impacto na mídia. Mesmo assim, talvez faça sentido a crítica de que devamos ser mais agressivos na divulgação das atividades do cotidiano, para que o Sinaes, pela sua qualidade de sistema, não seja confundido com o Enade, e para que conquiste mais apoio público.

Com a nova reorganização, a redistribuição de funções