Receita e despesas

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Para Hendriksen e Van Breda (1999): “receitas são entradas ou outros aumentos de ativos de uma entidade ou liquidações de suas obrigações (ou combinação de ambos) durante um período, provenientes de entrega ou produção de mercadorias, prestação de serviços, ou outras atividades que constituem as operações centrais ou principais da entidade”.

De acordo com o CPC 30, a receita decorre da venda de bens, prestação de serviços, e utilização, por parte de terceiros, de outros ativos da entidade que geram juros, royalties e dividendos, aluguéis. O termo “bens” inclui bens produzidos pela entidade com a finalidade de venda e bens comprados para revenda, tais como mercadorias compradas para venda no atacado e no varejo, terrenos e outras propriedades mantidas para revenda. A prestação de serviços envolve tipicamente o desempenho da entidade em face da tarefa estabelecida contratualmente a ser executada ao longo de um período estabelecido entre as partes, podendo ser prestados dentro de um ou mais períodos.

Já a utilização, por parte de terceiros, de ativos da entidade dá origem a receitas na forma de juros, ou seja, encargos pela utilização de caixa e equivalentes de caixa ou de quantias devidas à entidade; royalties que são os encargos pela utilização de ativos de longo prazo da entidade, como, por exemplo, patentes, marcas, direitos autorais e software de computadores; e dividendos que são a distribuição de lucros a detentores de instrumentos patrimoniais na proporção das suas participações em uma classe particular do capital.

Cabe ressaltar que para haver de fato uma receita deve ter os riscos transferidos para o comprador, a entidade não tem mais o controle efetivo do produto, o valor da receita pode ser mensurado e provável benefício econômico para a entidade.

Para fins de divulgação na demonstração do resultado (DRE), a receita inclui somente os ingressos brutos de benefícios econômicos recebidos e a receber pela entidade quando originários de suas próprias atividades. As quantias cobradas por conta de terceiros – tais como tributos sobre vendas, tributos sobre bens e serviços e tributos sobre valor adicionado não são benefícios econômicos que fluam para a entidade e não resultam em aumento do patrimônio líquido. Portanto, são excluídos da receita. A entidade deve fazer uso de outras contas de controle interno, como “Receita Bruta Tributável”, para fins fiscais e outros e deverá ser evidenciada em notas explicativas.

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Bases para a mensuração da receita

A grande questão relacionada a receita diz respeito sobre como mensura-la e quando reconhecê-la, ou seja, quando ela deve ser registrada. De acordo com o CPC 30 – Receitas. “A receita deve ser mensurada pelo seu valor justo da contraprestação recebida ou a receber, deduzida de quaisquer descontos comerciais (trade discounts) e/ou bonificações (volume rebates) concedidos pela entidade ao comprador”. Esse parágrafo do CPC 30 indica que uma receita provém de uma troca entre vendedor e comprador, onde através de uma contraprestação de forma monetária, à vista ou a prazo, deduzida de descontos ou bonificação concedida. De acordo com o IAS 18, a mensuração básica de uma receita é realizada pelo valor justo do direito gerado pela transação de troca. A receita deve ser reconhecida quando é provável que ocorra a entrada do fluxo de caixa relativo aos benefícios econômicos futuros e a receita possa ser mensurada confiavelmente.

Para efeito dos lançamentos a forma à vista é simples, pois se debita o montante na conta caixa e se credita a conta receitas de vendas de mercadorias (varejo). Para as vendas a prazo esse lançamento se torna um pouco mais complicado, pois é necessário destacar os juros embutidos na venda uma vez que, esses juros são contabilizados separadamente, tornando o principal a valor presente, menor que se o pagamento fosse feito á vista, retratado no item 11 do CPC 30 “quando o ingresso de caixa ou seu equivalente vier a ser menor que do que o diferido (á prazo), o valor justo da contraprestação pode vir a ser menor do que o valor nominal de caixa recebido ou a receber”. Significa trazer a valor presente a venda a prazo, onde os juros embutidos resultantes da transação, que descontados a valor presente traz a venda do produto como se fosse ocorrido a vista, uma vez que os juros não fazem parte do valor justo,

Um exemplo de como a receita deve ser contabilizada:

Suponhamos que uma concessionária que faz vendas de carros tenha uma venda á prazo no valor de R$ 100.000,00, que será recebido em 10 prestações iguais de R$ 10.000,00. Se a venda fosse contabilizada a vista esse valor seria de R$ 90.000,00 Assim a receita contabilizada seria de R$90.000,00, mas como essa venda foi à prazo, sua contabilização fica da seguinte forma:

CONTAS

DÉBITO

CRÉDITO

Clientes

R$ 100.000,00

a Ajuste a valor presente

R$ 10.000,00

a Receita de vendas

R$ 90.000,00

Fonte: CPC30

Consequentemente quando se contabiliza a primeira parcela o lançamento fica da seguinte forma :

CONTAS

DÉBITO

CRÉDITO

Caixa

R$ 10.000,00

a clientes

R$ 10.000,00

Ajuste a valor presente

R$ 1.000,00

a Receita Financeira

R$ 1.000,00

Fonte: CPC30

Esse lançamento evidencia a contabilização da receita, que reconhecida pelo valor justo, juntamente com os juros da transação e a receita financeira será lançada na conta (ARE) Apuração do Resultado do Exercício em contrapartida a conta Ajuste de valor presente. (Ajuste a valor presente de acordo com a lei 11.638/2007 é a estimativa do valor corrente de um fluxo de caixa futuro, no curso normal das operações