CPC 04 NAS 10 EMPRESAS MAIS ADMIRADAS NO BRASIL

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Os ativos intangíveis, afirmam Chareonsuk e Chansa-ngavej (2010), constituem-se por uma vantagem competitiva, um elo entre a perspectiva de lucro da companhia e sua estratégia de longo prazo. Na mesma linha, Boulton et al (2001), Flamholtz (1985), Lev (2001), Stewart (1999), Sveiby (1997), afirmam que a geração de riqueza por parte das empresas tornou-se melhor relacionada aos ativos intangíveis após a adoção das IFRS, o que justifica a maior atenção dada ao grupo a partir da convergência dos países ao modelo contábil internacional.

Teixeira (2010, p.61), afirma que a “marca é um ativo intangível que pode gerar benefícios futuros de longo prazo para sua detentora”. Ainda para o autor é possível que uma empresa agregue valor a um produto quando se conquista a confiança, a lealdade e a admiração dos seus clientes, podendo ela então acrescer os preços e a margem de lucro, embasada na consequente marca forte e resistente.

Oliveira e Lemes (2011) afirmam que a evidenciação dos ativos intangíveis representa um dos quesitos essenciais no processo de escolha das decisões de investidores sobre em quais investimentos empregar capital. Para Teixeira (2010), a relação entre os ativos intangíveis e o valor de mercado já observada de forma significativa atesta agregação de valor e potencial para diferenciação junto a concorrência.

Talha (2004) afirma que os ativos intangíveis como direitos autorais, patentes, segredos de processo e fórmulas, goodwill, marcas registradas, nomes de marcas, franquias e demais propriedades similares, podem representar à companhia que os divulga um importante fator de abertura de mercado.

Dado que os ativos intangíveis se tornaram importante elemento de mensuração do sucesso de uma empresa (Talha 2004), ao representar fator de potencial estratégico à sua sobrevivência, este estudo buscou responder ao seguinte questionamento: Qual o nível de evidenciação do CPC 04 – ativo intangível pelas dez empresas mais admiradas pelos brasileiros, listadas na BM&FBOVESPA?

Os ativos intangíveis ganharam espaço entre os maiores esforços das companhias, motivado, sobretudo pela disponibilidade de novas tecnologias e a nova realidade econômica, ambiente competitivo que premia quem agrega valor (NUNES e HAIGH, 2003). Dada a magnitude dos ativos intangíveis e sua idoneidade de agregar valor às empresas, observa-se a indispensabilidade de um tratamento notável a esse grupo, potencialmente relevante para a comparação e avaliação de empresas (GOODWIN, 2002).

Os resultados sugerem evidenciação das empresas de 87% percentual superior a resultados encontrados por Ronim (2009), cuja análise evidenciou percentual de 71,43%. Observou-se que a divulgação foi superior a 50% nas empresas analisadas, e o nível foi superior a 80% para 80% delas. Conclui-se que as empresas analisadas aumentaram seu índice de aderência ao CPC 04 ao longo dos anos, com a provável causa do amadurecimento do processo de aplicação das IFRS. Os resultados não relatam que as empresas mais admiradas têm maiores índices de evidenciação sobre ativos intangíveis.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 ATIVO INTANGIVEL E O MODELO CONTABIL INTERNACIONAL (IFRS)

Os ativos intangíveis formam uma das áreas mais complexas e desafiadoras da contabilidade e, provavelmente, das finanças empresariais. Parte desse revés pode ser atribuída à dificuldade de identificação e definição deste ativo, mas, obviamente os maiores obstáculos estão nas incertezas quanto à mensuração de seu valor e à estimação de sua vida útil. (HENDRIKSEN e VAN BREDA, 1999).

Reilly e Schweihs (1998) são taxativos quando afirmam que os ativos intangíveis devem possuir um amparo tangível, ou seja, devem ser devidamente registrados e mostrar evidências físicas de sua existência, como por exemplo, os direitos autorais, bancos de dados e marcas.

Ativos intangíveis na visão de Hendriksen e Van Breda (1999) são ativos que carecem de substância. Como tais, esses ativos devem ser reconhecidos sempre que preencherem os requisitos de reconhecimento de todo e qualquer ativo, ou seja, devem ser mensuráveis e devem ser relevantes e precisos.

O surgimento de uma nova realidade econômica em que inovação comercial e a utilização de inovações tecnológicas têm papel crucial na diferenciação de mercado motivou as companhias a investir não apenas em ativos corpóreos, mas também em ativos incorpóreos. Esta decisão pode estar alicerçada em estratégias de diferenciação de mercado (NUNES e HAIGH, 2003).

A fim de promover um distanciamento, uma evidenciação distinta do subgrupo tangível e intangível, o artigo 178 criou nova redação à Lei 6.404/76, o subgrupo de Ativos Intangíveis dentro do Ativo Não Circulante da entidade. Com isso, coube ao CPC a função de emitir orientação no qual haja a definição sobre o que pode ser considerado ativo intangível e classificado dentro do subgrupo.

A partir CPC 04 (R1) os ativos intangíveis são definidos como ativos não monetários identificáveis sem substância física. No entanto, ainda segundo o pronunciamento, nem todos os itens intocáveis que uma empresa dispõe devem ser considerados ativos intangíveis, porque precisam atender à definição de ativo intangível citada anteriormente.

Crisóstomo (2009) afirma que no Brasil, o avanço nas pesquisas sobre ativos intangíveis ganhou maior apoio com a adoção das IFRS, apoiado pelo CPC 04 (R1). O pronunciamento formalizou sua divulgação e formalização, abordando regras mais claras para seu tratamento e reconhecimento. Barth et al (1998) afirmam haver apesar disso dificuldade por parte das empresas em enquadrar adequadamente seus recursos intangíveis em função das orientações das normas contábeis.

Embora tenha ocorrido por parte do modelo contábil internacional orientações a cerca do reconhecimento dos intangíveis, Lev (1999) e Canibano et al, (2000) argumentam que as orientações não são claras em função, por exemplo, das especificidades dos ativos. Assim, a confiabilidade dos intangíveis estaria mais bem associada ao reconhecimento do que a relevância.

2.2 RECONHECIMENTO DE ATIVOS INTANGIVEIS

A partir da definição de ativo intangível dada por Hendriksen e Van Breda (1999), para que um item possa ser reconhecido como ativo intangível ele deve integralizar todos os requisitos de reconhecimento de qualquer ativo, ou seja, só deverá ser reconhecido como ativo quando: a) condizer à definição apropriada; b) ser mensurável (existência