A Contabilidade Internacional

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Parafraseando o filósofo Pascal que afirmou que “o que é verdade neste lado do Atlântico é um erro do outro lado”, pode-se afirmar que “quando uma companhia cruza o Atlântico contábil, seus resultados podem se transformar de lucro em prejuízo”, o que, sejamos honestos, é um tanto embaraçoso para um investidor.

Essa necessidade de adaptação das informações contábeis aos princípios contábeis internacionais geralmente aceitos tem como objetivo permitir à casa- matriz, ou acionista do exterior, efetuar a consolidação ou equivalência patrimonial da subsidiária ou coligada estabelecida no Brasil, utilizando princípios contábeis consistentes com aqueles adotados em seu país.

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Problema

Interessante notar que as autoridades de inúmeros países já reconheciam, à tempos, que suas entidades regulamentadoras da profissão contábil e estavam preocupadas em adotar um conjunto de normas padronizadas internacionalmente, como expõe Franco (1999, p. 24), que relata que no XV Congresso Mundial de Contadores (Paris, 1997) representantes da Rússia, o Vice-Ministro das Finanças da China e o Diretor da Mercedes-Bens (multinacional de origem Alemã) já reportavam a necessidade de acabar com o isolamento em relação ao mundo,

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através da contabilidade, harmonizando suas normas com aquelas adotadas pelos países mais desenvolvidos.

Com base nestas informações, surge o seguinte questionamento: quais são as necessidades existentes e, as vantagens de se promover o desenvolvimento e a difusão de normas de contabilidade uniformes e aperfeiçoadas internacionalmente, visando alcançar a convergência das mesmas, harmonizando- as, de forma igualmente aplicável em diferentes países?

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Objetivos

Este estudo tem como objetivo destacar as necessidades e vantagens da padronização das normas de contabilidade internacional.

A análise é realizada junto aos organismos internacionais de contabilidade e as agências reguladoras que se adaptam na aplicação dessas normas.

Os objetivos específicos são:

- Destacar as necessidades da padronização das normas contábeis;

- Analisar como os órgãos regulamentadores e os organismos de representação da profissão contábil podem contribuir para esse processo;

- Destacar o senso comum entre os principais órgãos e organismos da profissão contábil na adoção dos padrões internacionais criados pelo IASB;

- Evidenciar a posição e a situação do Brasil e do mercado que o cerca, no processo de convergência.

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REVISÃO DA LITERATURA

- Regulamentação da Profissão Contábil

A regulamentação da profissão contábil e a prerrogativa de emitir normas têm sido polêmica e causado divergências de opiniões no mundo inteiro.

Profissionais e estudiosos manifestam a opinião de que essa regulamentação deveria constituir tarefa da própria profissão, e não dos poderes públicos e ressaltam que existem vantagens e desvantagens nessa alternativa.

Em países desenvolvidos, as entidades que cuidam do assunto sem interferência do governo, são classificadas em: entidades privadas e de classe.

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Destaca-se como exemplos internacionais de entidades: o IASC – International Accounting Standards Board, o FASB – Financial Accounting Standards Board, o IFAC – International Federation of Accountants, o IOSCO – International Organization of Securities Commissions e a SEC – Securities and Exchange Commission. Além das organizações internacionais, existem as organizações nacionais e regionais que também fixam normas e fiscalizam o cumprimento de suas determinações.

Acredita-se que ambos sejam os mais adequados a regulamentar a profissão.

Na maioria dos países subdesenvolvidos, como no caso do Brasil, a profissão contábil sofre forte influência do governo, ferindo em muitos casos pressupostos da contabilidade, tornando a harmonização das normas contábeis mais difícil ainda, pois, há os interesses do governo no meio do processo. Por outro lado, é importante conciliar os interesses nacionais e internacionais. Essas entidades precisam entender-se e harmonizar suas normas, a fim de beneficiar a e prestigiar junto aos usuários a profissão contábil, destacando a credibilidade de seus serviços.

Em contrapartida a essa convergência e a criação de vários organismos de representação da profissão, há a preocupação de que a expansão do número de entidades e de normas por elas emitidas possa convulsionar as interpretações, e pode causar muitas divergências, caso não seja interpretado adequadamente.

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Contabilidade Internacional

É importante ressaltar que a harmonização objetiva obter certo padrão de equivalência e comparabilidade.

A difusão de princípios internacionais de contabilidade surgiu quando as multinacionais que se instalavam em outros países, na necessidade de mensurar seu patrimônio, encontrava formas de mensuração diferentes entre o país de origem e os países no quais estavam sediadas suas filiais. Um exemplo disto é quando a matriz, sediada Nos Estados Unidos, mensura seus estoques de acordo com o custo histórico, enquanto sua subsidiária britânica os mensura de acordo com o valor de mercado.

Levando a necessidade das empresas terem que gerar dois conjuntos de demonstrativos financeiros, um atendendo as normas adotadas pela matriz, e outro obedecendo as exigências das autoridades regulamentadoras do país no onde se localizava sua subsidiária. Segundo Flower (2002, p.218), esta situação trouxe problemas para a gerência dessas multinacionais:

- Consistência: Os dois relatórios podem gerar mensagens completamente diferentes (ocorre uma perda na matriz e, de acordo com a lei local, um lucro) que podem gerar