O microempreendedor e a globalização

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Keywords: Management, micro-entrepreneur, globalization.

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LISTA DE SIGLAS

FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

GFIP Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social

INSS Instituto Nacional de Seguro Social

MEI Microempreendedor Individual

SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

SELIC Sistema Especial de Liquidação e Custódia

PMBOK Project Management Body of Knowledge

PDCA Plan Do Check Act

ANJE Associação Nacional de Jovens Empresários

CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

IBOP Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística

PIS Programa de Integração Social

COFINS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

CSLL Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

IPI Imposto sobre Produto Industrializado

ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviço

ISS Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza

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SUMÁRIO

1 Introdução 0

2 Objetivos da Pesquisa 2

2.1 Objetivo Geral 2

2.2 Objetivo Específicos 2

2.3 Justificativa 2

3 Método 13

4 Revisão de Literatura 14

5 Discussão 18

6 Considerações Finais 38

Referências 40

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1 Introdução

Na antiguidade o homem descobriu como moldar o barro e fabricar utensílios, essa ação pode-se chamar de empreendedor, sempre na busca de novas melhorias de qualidade de vida (PORTAL EMPREENDEDOR, 2012).

Ao passar dos anos, já no século XVIII, houve a descoberta da utilização de máquinas como maior produtividade e lucro aos empresários (PORTAL BRASIL, 2011).

Já no século XIX quem foi considerado o grande pioneiro foi o Barão de Mauá – Irineu Evangelista de Souza. Foi um brilhante industrial, banqueiro, político e diplomata (PIONEIROS E EMPREENDEDORE, 2010).

No início do século XX, os empreendedores foram frequentemente confundidos com os administradores, sendo analisados como aqueles que organizam a empresa, pagam empregados, planejam, dirigem e controlam as ações desenvolvidas na organização (FERNANDEZ, 2012).

Quem decide criar uma empresa, especialmente neste início do século XXI, tem importância vital para a nossa sociedade, pois são grandes os desafios, e superá-los requer ação decisiva de empreendedores (PORTAL BRASIL, 2011).

O Micro Empreendedor Individual (MEI) foi criado no Brasil para que os trabalhadores informais estejam dentro da Legalidade e principalmente para provar que o trabalho formal é muito mais rentável do que o trabalho informal. Foi criado a partir de 01 de Julho de 2009. Os profissionais autônomos e micro empresários podem optar por se legalizar abrindo uma MEI (SEBRAE, 2010).

A valorização das pequenas empresas despontou fortemente a partir dos anos 80. Na pesquisa do SEBRAE nos anos 90 foram registrados para regulamentação dois artigos 170 e 179: a Lei do Simples Federal (Lei 9.317, de 1996) e a criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 9.841, de 1999). Em 2006 foi assinada a Lei Complementar 123: Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, criando o Simples Nacional.

O MEI foi introduzido pela Lei Complementar 128/08 e inserido na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) que possibilita a formalização de empreendedores por conta própria como costureiras, salgadeiras, quitandeiros, açougueiros, verdureiros, mecânico entre outros (PORTAL EMPREENDEDOR, 2012).

As principais características da MEI são: Empresa Individual (sem sócios), faturamento mensal de até cinco mil reais, ter um empregado que receba um salário mínimo, ou o piso da categoria, a atividade da empresa tem que se enquadrar no simples nacional, ter empresa em seu nome e não ter participação como sócios em outra empresa (FERNANDEZ, 2012).

De acordo com a pesquisa realizada pelo SEBRAE com cerca de 430 microempreendedores, abrangendo todos os estados do Brasil, pode observar que de julho de 2009 a dezembro de 2013 foram registrados 3.659.781 micro empreendedores individuais. A região sudeste tem a maior concentração, seguida do nordeste e do sul. E os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul, apresentam o maior número de micro empreendedor.

Os setores de atividade são no comércio (39,3%) e serviços (35,8%), seguido da indústria (15,2%), construção civil (8,5%) e agropecuária (0,6%). Entre os microempreendedores registrados, 53% são do sexo masculino e 47% do sexo feminino. E os percentuais das mulheres estão crescendo aos poucos (SEBRAE, 2010).

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2 Objetivos

2.1. Objetivo Geral

Conhecer as principais características do microempreendedor para obter um diferencial competitivo no âmbito da globalização.

2.2. Objetivos Específicos

Compreender