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A política é uma atividade humana que garante um equilíbrio social no espaço público

Por:   •  25/4/2018  •  693 Palavras (3 Páginas)  •  253 Visualizações

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1996 foi criado o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), atingindo as necessidades dos agricultores com investimento e crédito para a produção. Já em 2003, foi implementada o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com o objetivo de incentivar a agricultura por meio a isenção de licitação e preços justos, e garantir alimentos para famílias com insegurança alimentar. O PAA é coordenado nacionalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB, gerando estoque de segurança para a população que se encontra em risco alimentar, estocando e comprando por preços justo aos agricultores. Outro programa é o de alimentação saudáveis para crianças em escolas, através do PNAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar.

O governo também oferece proteção aos preços, uma garantia oferecida pelo Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), que opera junto com o PRONAF, o assegurado terá um desconto nos financiamentos quando o preço do mercado estiver abaixo em relação ao preço garantido.

Outros programas é o SEAF, Seguro da Agricultura Familiar, também chamado de PROAGRO MAIS, destinados aos beneficiários do PRONAF, o agricultor desenvolve as atividades com segurança; em caso de seca, ventos fortes, tempestade ou pragas, por exemplo, o agricultor recebe o seguro pelos danos atingido. E o PRONAMP4, que promove os custeios das atividades rurais dos médios produtores, que não são enquadradas no PRONAF, o produtor precisar ter 80% de sua renda proveniente da agricultura.

Porém às vezes as políticas realizadas pelo governo pode não atende as necessidades que a sociedade exige. Com isso, é fundamental que a sociedade fiscalize e cobre políticas junto ao poder público, para que satisfaça as suas necessidades (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 3º, INCISO II).

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