A história da América Latina de Edwin Williamson

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As disputas mais amargas relativamente a fronteiras nacionais, depois da independência, ocorreram precisamente nas áreas referidas - como os antigos vice-reinos de Nova Granadas e Río de la Plata e do Reino da Guatemala – onde as jurisdições do século XVI haviam sido redesenhadas ou substituídas, em meados e finais do século XVIII, pelos reformadores da monarquia Bourbon, num processo que gerara conflitos de lealdade entre os centros mais recentes e os antigos focos de autoridade.

A desintegração do império Espanhol em Estados-nações ocorreu, assim, onde as jurisdições coloniais tinham sido enfraquecidas pelas reformas da monarquia Bourbon. Mesmo onde os Estados-nações se organizaram facilmente em torno de um capital aceite - como aconteceu no Peru, no México e no Chile – a questão da autonomia regional tornou-se um pomo de discórdia entre federalistas e centralistas. No Federalismo, as elites regionais procuraram, na medida do possível, disfarçar o seu poder oligárquico sob uma forma republicana, sem irem ao ponto de se separar da nação.

Igreja e Estado

Para os liberais, o problema era claro: a Igreja devia ser inteiramente dissociada do Estado, para que todos os cidadãos pudessem aproveitar a igualdade perante a lei, independentemente da sua raça, do seu estatuto ou da sua religião. A enorme riqueza da Igreja, na forma de terras, propriedades e capital provenientes do dízimo e de donativos, era vista pelos liberais como um obstáculo à formação de uma economia moderna de mercado livre. O fato de a Igreja controlar escolar e universidades impedia o Estado de difundir a educação racional, científica e utilitária que os liberais consideravam necessária ao progresso.

A posição dos conservadores, independentemente da questão intrínseca da é, considerava que o valor da Igreja residia no fato de garantir a coesão social – a base sobre a qual se poderia construir uma ordem política estável; a Igreja era, além disso, uma abundante fonte de identidade cultural para um povo heterogêneo e ameaçado de espoliação por parte dos Estados Unidos.

O conflito Igreja-Estado intensificou-se, então, a partir da década de 50, e se os governos republicanos deixaram de reclamar os direitos do Padroado, era porque tencionavam completar a expulsão da Igreja dos assuntos públicos. Na maioria dos países latino-americanos, os liberais empenharam-se em longas e complexas batalhas para despojar o clero dos seus privilégios legais, para arrancar a educação do controle clerical e para expropriar a riqueza da elite eclesiástica. Nessas lutas, a hierarquia da Igreja uniu-se aos conservadores, identificando-se desse modo com as forças da reação e com o passado colonial.

Desse modo, no século XIX, a Igreja assumiu uma posição defensiva contra o republicanismo liberal e fez os possíveis para resistir ao ataque de que a sua riqueza era alvo e para evitar a exclusão dos assuntos do Estado. E nas últimas décadas do século, perdera o apoio das elites governantes, que se haviam rendido intelectualmente ao positivismo.

Povos de Cor

Um legado importante da monarquia católica que se opunha à ideologia liberal era a diferença de estatuto jurídico dos vários grupos raciais, como os negros e os índios.

No caso dos negros, os proprietários receavam a ruína econômica, devido à pratica da escravidão ter sido abolida nas repúblicas. Gradualmente, a prática foi-se extinguindo, devido à falta de oferta de escravos africanos após o fim do comércio. Os escravos libertos passaram, então, a constituir uma classe miserável, com falta de emprego nas cidades. As leis que afetavam os castas foram abolidas sem grande dificuldades na maioria dos países, em parte porque não tinham consequências econômicas importante.

Quanto aos índios, uma questão que fora também particularmente incômoda para a monarquia católica, que tentara, sem grande sucesso, respeitar os direitos indígenas aplicando às suas comunidades uma jurisdição distinta da dos Hispânicos.

Para os liberais, a existência de um corpo de leis especial para os índios era uma aberração cívica semelhante aos privilégios do clero. Os governantes liberais queriam impor a igualdade perante a lei, e por isso aboliram o tributo índio, o dízimo e a mita. A reforma liberal que mais prejudicou os índios foi a conversão legal de terra comunitária em propriedade privada em que depois era dividida entre indivíduos índios. Não estando familiarizados com o funcionamento de uma economia de mercado, muitos índios perderam as suas terras para as fazendas em expansão e a partir dos anos 60 as terras índias ficaram sujeitas à forte pressão exercida por proprietários crioulos, que procuravam responder às exigências das economias de exportações revitalizadas.

As rebeliões índias intensificaram-se após a independência, em virtude da pressão cada vez maior sobre a terra comunitária. Depois da independência, ainda tiveram que lidar com índios bárbaros, e à medida que o progresso econômico se acelerava, a partir de meados do século, a sociedade crioula avançava pelas suas terras, levando a guerra aos “bárbaros” em nome da civilização moderna.

Por causa dessas dificuldades, as nações independentes da América Latina herdaram as terríveis dificuldades culturais e políticas e conciliar os direitos dos tão diversos povos índios com as normas da sociedade dominante.

As sociedades indígenas tradicionais continuaram a desintegrar-se à medida que as populações e as economias da América Latina moderna cresciam e consumiam os seus recursos.

A Luta pela Construção de um Estado

Nessa parte é dita sobre a formação do Estado dos países: Brasil, Chile, México, Paraguai e Argentina, dando sua história política desde a monarquia à república, colocando às revoltas, governos.

O Triunfo do Liberalismo

As Guerras da independência tinham sido o resultado de uma complexa crise constitucional causada pela invasão napoleónica da península Ibérica em 1808.

Como demonstram os exemplos do Brasil, do Chile, da Costa Rica e da Argentina, foi o consenso relativamente a princípios constitucionais básicos que consolidou a autoridade do Estado e que facilitou o rápido progresso econômico. A maioria das repúblicas não obteve semelhante consenso, mas na segunda metade do século XIX do liberalismo ganhou terreno, quando uma geração mais jovem de crioulos atacou os regimes conservadores com novas determinações, e quando