Conselhos Populares e Participação Popular

...

De acordo com alguns pesquisadores os conselhos tem uma origem tão antiga quanto a criação da democracia participativa, aproximadamente surgiu na época dos clãs visigodos. Em Portugal entre os séculos XII e XV surgiram os “concelhos” em molde politico-administrativo municipais para gerenciar as colônias de Portugal. A forma de conselhos urbanos teve sua criação no período da Revolução dos Cravos, no berço das comissões de moradores, se iniciaram através de Assembleias e Juntas de Freguesias. Podemos destacar alguns conselhos que marcaram a história como:

- Comuna de Paris (França -1871): Muitos consideram como a primeira experiência histórica de autogestão operária por meio de conselhos populares. Tinha como foco promover a destruição de toda a organização capitalista, para que assim pudesse ser substituída por uma nova organização. As oficinas que ocorriam na Comuna serviram como um modelo de democracia popular, pois, salários, jornadas de trabalhos, escolha de chefia foram definidos na augestão publica pelos próprios demandatários. É importante também ressaltarmos que através deste modelo havia a possibilidade de gestão estatal articulada com a gestão de produção.

- Conselhos soviéticos russos (São Petersburgo -1905): Recriados em fevereiro de 1917 pela revolução socialista. Eram organismos de classes. Era composto por operários, soldados e intelectuais revolucionários, após 1917 os partidos políticos, sindicatos e associações voluntárias assumiram papéis que anteriormente era obrigação do Estado, como por exemplo a área de saúde e manutenção de segurança.

- Conselhos alemães (1923): Sobreviveram até 1923 por meio de conselhos de fábricas. Eram órgãos de autogestão de produção e autoadministração da população, eleitos pela base da empresa. Os comitês das empresas eram designados segundo regras jurídicas que os diferenciavam dos organismos tradicionalistas por serem revogáveis e terem suprido as diferenças entre o poder executivo, legislativo e judiciário ao criar tribunais populares. Os conselhos alemães tratavam da questão de salários e da rotatividade de tarefas com o objetivo de quebrar hierarquia.

- Conselho da antiga Iugoslávia (1950): É um dos casos mais conhecidos de conselhos operários e populares pós-guerra, surgiu associada a autogestão. Após a 2ª Guerra Mundial foi criados os comitês de libertação, era uma forma de instituições de governo artenaltivo.

Conselhos operários

Os conselhos operários é uma parte complementa as lutas dos setores oprimidos por sua emancipação econômica, politica, social e cultural. Rejeitavam a logica capitalista, buscavam outros meios de poder autônomo, descentralizado, com autonomia e autodeterminação. Surgiram decorrente da Revolução Russa, após o auge da evolução capitalismo que mostrava sinais cada vez mais evidentes do início do seu declínio; inúmeras greves em 1896, 19897 e 1903.

Conselhos populares

Foram propostas de setores de esquerda ou de oposição ao regime militar com diversos papéis como organismos do movimento popular atuando com parcelas do poder junto ao executivo; organismos superiores de luta e de organização popular, isto gerou situações de duplo poder; organismos de administração municipal do governo para inclusão do movimento popular ao governo, no sentido de assumirem tarefas de aconselhamento. Os Conselhos populares que se destacaram no cenário urbano foram os Conselhos de Campinas com inicio em 1980 e o Conselho de Saúde da Zona Leste de São Paulo

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

Conselhos Gestores e Participação Sociopolítica - Vol. 32 - 4ª Ed. 2011 - Col. Nova Coleção Questões da Nossa Época. Gohn, Maria da Gloria. São Paulo: Cortez.