A IMPORTÂNCIA DAS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO NA MANIPULAÇÃO DE COSMÉTICOS

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As empresas cosméticas são regulamentadas, pela Anvisa, portanto os produtos são considerados passíveis de provocar danos à saúde do consumidor. As exigências do mercado, leis, Portarias e necessidades de aprimoramento constante e intensivo são fatores que mobilizam a equipe de qualidade a terem uma maior efetividade no controle de segurança dos produtos.

Boas Práticas de Fabricação é a parte da garantia da qualidade que assegura que os produtos sejam fabricados em conformidade e controlados em relação aos padrões de qualidade solicitados pelo registro sanitário do produto. As Boas Práticas de Fabricação de medicamentos estão relacionadas com os procedimentos de fabricação e de controle da qualidade. As Boas Práticas de Fabricação abrangem um conjunto de medidas que devem ser adotadas pelas indústrias farmacêuticas a fim de garantir a qualidade sanitária e a conformidade dos medicamentos produzidos, em acordo com os regulamentos técnicos.

Diante do quadro atual de grande crescimento da indústria cosmética e a busca incessante de satisfazer a expectativa dos consumidores e produzir um cosmético seguro, esse trabalho explanará sobre a importância das Boas Práticas de Fabricação na manipulação de cosméticos, que visam garantir a segurança do produto e, principalmente, assegurar a saúde do consumidor.

- JUSTIFICATIVA

A importância das Boas Práticas de Fabricação está na garantia de uma produção de excelência, tanto para o consumidor, quanto para a empresa, com a intenção de otimizar gastos e reduzir prejuízos através da redução de falhas na cadeia produtiva. É uma prática que se aplica desde a instalação da empresa até o processamento do produto. Com isso, construindo a credibilidade da organização, uma boa reputação aos olhos de quem consome e uma boa produção aos olhos de quem faz.

- OBJETIVOS

Apresentar uma proposta de educação e de conscientização para que as normas de boas práticas de fabricação sejam postas em prática na manipulação dos cosméticos, obtendo-se, assim, a garantia da segurança do produto finalizado e, consequentemente, da saúde do consumidor.

- METODOLOGIA

A coleta por material foi realizada nas bases do Google Acadêmico, Scielo e Bvs, utilizando-se os descritores de Cosmetologia. Como palavras-chave elencou-se: Cosméticos; Boas práticas de fabricação; Garantia de qualidade.

Como critérios de inclusão, utilizaram-se artigos de Língua Portuguesa elaborados a partir do ano de 2002 até os dias atuais, sendo excluídos artigos publicados antes do ano 2002 e que estivessem em língua estrangeira. Também buscou-se pela legislação vigente, elencada a partir de 1990, que tivesse como pauta as questões relativas à cosmetologia.

Todos os resumos apresentados foram avaliados e selecionados, de acordo com as necessidades do tema. Após a leitura do material, buscou-se estabelecer um paralelo entre a revisão de literatura e o estabelecido na legislação foco deste estudo, podendo-se, assim, analisar a Resolução – RDC, nº 332, de 1º de Dezembro de 2005.

- REFERENCIAL TEÓRICO

- Cosméticos

O termo Cosméticos é utilizado para denominar as preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo nas diversas partes do corpo humano como pele, sistema capilar, unhas, lábios, órgãos genitais externos, dentes e membranas mucosas da cavidade oral. Tais preparações têm como objetivo exclusivo, ou principal, limpar, perfumar, alterar a aparência, corrigir odores e/ou proteger, e ainda manter em bom estado as partes citadas (CHORILLI, et al., 2007)

- Indústria Cosmética

A indústria de produtos cosméticos é parte integrante da indústria química, sendo composta principalmente por três segmentos: cosméticos propriamente ditos; produtos de higiene pessoal; e perfumaria. O mercado é caracterizado pela existência de grandes empresas internacionais e grande número de empresas nacionais, de pequeno e médio porte, com atuação focada na produção de cosméticos (CANAVEZ, 2011).

O Brasil ocupa lugar de destaque no mercado mundial de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, ficando no terceiro lugar geral e sendo o primeiro em produtos de perfumaria e desodorantes. (CAVALLI; SOUSA, 2013).

- Boas Práticas de Fabricação

O programa de Boas Práticas de Fabricação gera muitos benefícios, como a fabricação de produtos de melhor qualidade e com maior segurança, ocasionando a diminuição de reclamações por parte dos consumidores. Além disso, melhora o ambiente de trabalho, tornando estes mais limpos e seguros, o que reflete no desempenho dos funcionários, que exercem suas funções com maior motivação e produtividade (MELO apud STEFANELLO et al., 2007).

A Portaria nº 348, de 18/08/97, empreendida pelo Ministério da Saúde, determina que as empresas de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes devem cumprir as regras estabelecidas no Regulamento Técnico - Manual de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.

O manual de Boas Práticas de Fabricação (BPF) é um guia dos procedimentos que devem ser adotados pela indústria cosmética, visando garantir a qualidade e a higiene na fabricação dos produtos, assim como prevenir problemas que possam colocar em risco à saúde do consumidor (CAVALLI; SOUSA, 2013).

Por meio da Portaria, há ainda a formalização do sistema de garantia da qualidade das empresas, além da descrição das metodologias e roteiros que devem ser aplicados nas etapas de fabricação (BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, 1997).

Para que haja uma efetividade do controle de segurança, a Portaria salienta ser necessária uma estrutura organizacional bem definida, objetivando-se desenvolver um sistema que tenha como objetivo o gerenciamento da qualidade.

Corroborando com o texto citado acima, Cavalli & Sousa (2013) especificam que o sistema a ser elaborado deve contar com os elementos necessários à sua manutenção, como por exemplo, profissionais capacitados e cientes de suas responsabilidades. Os autores ainda explicitam ser de extrema relevância construções adequadas às atividades, além de maquinário específico e submetido aos controles necessários ao seu funcionamento. Salienta-se que devem existir procedimentos que explanem todas as etapas do processo produtivo,