FORMAÇÃO TEÓRICO-TÉCNICA PARA O PROCESSO DE HABILITAÇÃO COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NO ENSINO MÉDIO E SUA IMPLEMENTAÇÃO

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Palavras-chave: Educação; Trânsito e Ensino médio.

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ABSTRACT

Considering that education for young people in high school contributes to efficiency in the teaching-learning process, this study aimed to propose to implement the theoretical and technical training for the qualification process as an extracurricular activity. The school is an important tool to transform and enhance the development of values ​​and attitudes, thus building a safer traffic making should be implemented in all high school grades, attacks on Resolution nº. 265 of 14 December 2007 / CONTRAN. As search criteria we used the following descriptors: education; Transit and high school. The sample consisted of texts published between 1983 and 2015. The methodology was based on descriptive research and literature, relevant to the theme. Data analysis points to the importance of traffic education in the training of citizens in all senses of social life, as a preventive means and awareness and adolescent preparation, as a future driver, serving also as a beneficial factor, since the load time is greater than the currently used in driver training centers, thus being able to have a better preparation, moments that lead students to reflect on their role as citizens, causing them to become more aware, critical and participatory to work in society in the exercise of citizenship.

Keywords: Education; Traffic and High School.

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ART: Artigo

CFC: Centro de Formação de Condutores

CNE: Conselho Nacional de Educação

CNH: Carteira Nacional de Habilitação

CONTRAN: Conselho Nacional de Trânsito

CTB: Código de Trânsito Brasileiro

DCNETEF: Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação para o Trânsito no Ensino Fundamental

DENATRAN: Departamento Nacional de Trânsito

DETRAN: Departamento de Trânsito

MEC: Ministério da Educação

PCN’s: Parâmetros Curriculares Nacionais

RENAEST: Registro Nacional de Acidentes e Estatística

SNT: Sistema Nacional de Trânsito

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 9

1.1 Justificativa 10

1.2 Objetivos 11

1.2.1 Objetivo geral 11

1.2.2 Objetivos específicos 11

1.3 Metodologia 11

1.4 Estrutura da Monografia 12

2 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, COMO FORMA DE AMPLIAR O CONHECIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO 13

2.1 Educação - inserção de um tema transversal.....................................................................................................................13

3 A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 16

3.1 Conceitos 16

4 EDUCAR PARA O TRÂNSITO NO ENSINO MÉDIO 18

5 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO À LUZ DA LEGISLAÇÃO 20

6 PROCESSO DE HABILITAÇÃO COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR 22

6.1 Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos 23

6.1.1 Do Processo de Habilitação 23

6.1.2 Da Formação do Condutor 24

6.1.3 Dos Exames 25

6.1.4 Do Curso Teórico-Técnica 25

6.1.5 Educação – cidadania e direitos humanos 26

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 28

REFERÊNCIAS 29

APÊNDICES.............................................................................................................................31

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1 INTRODUÇÃO

Atualmente, milhões de pessoas vêm a óbito por ano, vítimas da violência no trânsito, e entre 10 e 40 milhões sofrem lesões não fatais. Os principais fatores que influenciam no crescimento da taxa de mortalidade são a relação “comportamento e segurança dos usuários” e o excesso de velocidade (ARCOVERDE, 2012; ROZESTRATEN, 1988apud SOUZA e MELO, 2013, p. 79).

Conforme Martins (2011, p. 22), esta realidade proporciona inúmeros sofrimentos, “proveniente dos dolorosos ferimentos físicos e psicológicos, da incapacitação física ou mental, das consequências diretas na diminuição de produção econômica nacional e, acima de tudo das perdas de vidas [...]” O autor fala ainda que o ranking de óbitos, segundo estatísticas do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG), é conduzido pelos acidentes de pedestres, 27,9% dos casos, principalmente envolvendo crianças ou idosos acima de 60 anos; seguido dos ocupantes de automóveis, 21%, e depois, pelos acidentes com motociclistas, 19,8%. (MARTINS, 2011).

Frente ao exposto, as sociedades civis não governamentais e Secretarias de Estados vêm buscando desenvolver parcerias com campanhas relacionadas ao trânsito com foco na educação de crianças e adolescentes, haja vista que esses grupos são mais propensos e de maior exposição ao risco de acidentes, sugerindo a educação para o trânsito como um compromisso de toda a sociedade (MENDES, 2008).

Nesse contexto, tem-se a escola a qual objetiva conscientizar