Ortotanásia na Óptica da Enfermagem

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Descriptores: Muerte, Ortotanasia, Cuidados paliativos, Cuidados de enfermería.

Introdução

Durante o século XX a medicina passou por intensas modificações. A prática médica avançou trazendo melhorias significativas na saúde, em relação ao controle ou à eliminação de doenças, o que torna cada vez mais raro os casos de morte natural(1).

Esses avanços proporcionam uma melhoria na qualidade de vida das pessoas, fazendo com que aumente a longevidade e as doenças crônicas. Essa sobrevida maior pode decorrer do prolongamento desnecessário e de tratamentos injustificáveis, com a obstinação terapêutica a qualquer custo(2).

No inicio do século as causas de morte eram: epidemias, acidentes naturais ou com animais, doenças cardíacas. Hoje são: câncer, doenças crônicas do sistema cardiovascular e neurológicas. Em termos de realidade brasileira deveríamos acrescentar a problemática social da fome. O espaço de tempo entre o adoecer e o morrer aumentou, agora se fala em processo de morrer(3).

Hoje é importante não sentir que se esta morrendo. Ao lado desse problema carregado de implicações éticas, observamos um deslocamento do lugar da morte. Não se morre mais em casa, em meio aos entes queridos, mas sozinho no hospital, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)(3).

No Brasil, no âmbito legal, o individuo é considerado morto quando ocorre a interrupção de atividades do tronco encefálico e cerebelo(4).

A UTI tem sido cenário da terminalidade humana atualmente. No entanto, há um conflito entre a obstinação terapêutica e a prática dos cuidados paliativos neste local, devido sua característica de salvar vidas, principalmente pela dificuldade da equipe de profissionais e dos familiares do paciente de reconhecer que este não tem mais perspectivas de cura e que agora precisa de cuidados que o possibilite ter uma morte digna, respeitosa e confortável(5).

Tendo em vista que esta é uma nova temática no Brasil, ainda pouco discutida, deve ser clara a diferença de uma conduta lícita, denominada de ortotanásia, de uma criminosa, conhecida como eutanásia(5).

O desejo de se ter uma morte natural esta diretamente relacionada ao direito de morrer com dignidade, de uma forma humanizada, não ocasionando em sofrimento pelo tratamento fútil que prolongue a vida. Existe a correlação do direito de morrer com a eutanásia ou o auxilio ao suicídio, situações que causam a morte(6).

No código de ética de enfermagem, o artigo 29 descreve a proibição de promover a eutanásia ou participar em prática destinada a antecipar a morte, sendo esta proibida no Brasil. (7).

O papel da enfermagem nos cuidados assistências durante a terminalidade é garantir a dignidade humana respeitando os limites éticos e legais(8).

Em 13 de Abril de 2010, o Conselho Federal de Medicina (CFM), respaldado pelo Projeto de Lei 6715/09, através da Resolução CFM 1931, de 17 de setembro de 2009, incluiu no Novo Código de Ética Médica a prática da ortotanásia, que legitima a possibilidade do paciente com doença grave e irreversível ou de seus familiares solicitarem a suspensão dos procedimentos médicos para que ocorra a morte natural uma vez que não há possibilidades terapêuticas de cura(9).

Ortotanásia é definida como morte correta e humana, no tempo certo, sem ser vitimado pela mistanásia (morte dolorosa e miserável fora e antes do tempo) ou pela distanásia (manutenção da vida por meio de procedimentos desproporcionais) e sem abreviar a vida, praticando a eutanásia (abreviar a vida sem dor e sofrimento). Procura resgatar a dignidade do ser humano durante a terminalidade, promovendo seu bem-estar (10).

Deve-se viver e morrer com dignidade e durante o processo de morrer faz necessária à reflexão a respeito do arsenal terapêutico excessivo (11).

O envolvimento do enfermeiro nesse processo é primordial, identificando situações em que não estejam sendo respeitados os princípios bioéticos: a autonomia, a justiça, a beneficência e a não maleficiência e, os direitos do paciente, fazendo as intervenções necessárias, garantindo de humanização e assistência segura(12).

Quando os dilemas éticos surgem na pratica do trabalho, a ética torna-se um suporte na busca do respeito aos sujeitos envolvidos na situação(13). Diante disto, ela suscita discussões e norteia a legitimidade da recusa do prolongamento da vida nos casos de morte iminente(14).

Em relação à instrução dos profissionais de saúde, não existe expressão em termos curriculares que os prepare pra cuidar de pacientes terminais(3).

Diante da necessidade de aprofundar o conhecimento sobre a temática, surge a seguinte questão norteadora: O que esta sendo publicado nas revistas científicas a cerca da ortotanásia e a participação do enfermeiro neste processo?

A pesquisa justifica-se devido à importância do impacto que a atuação do enfermeiro traz durante a prática da ortotanasia para os pacientes e seus familiares e como age em relação a sua equipe de trabalho, tendo em vista que é uma área nova de atuação e necessita focar na educação continuada, compreendendo os processos que envolvem o paciente fora de possibilidades terapêuticas, pois a temática gera dúvidas e há poucos trabalhos publicados por enfermeiros.

Portanto, o objetivo deste estudo é evidenciar nas produções cientificas as percepções dos profissionais de enfermagem frente à ortotanásia e os dilemas éticos relacionados.

Método

Trata-se de uma revisão integrativa de literatura, um importante método de pesquisa, pois tem a finalidade de reunir e sintetizar resultados de pesquisas sobre um delimitado tema ou questão, de maneira sistemática e ordenada, contribuindo para o aprofundamento do conhecimento do tema investigado. Desde 1980 a revisão integrativa é relatada na literatura como método de pesquisa(15).

Essa modalidade de pesquisa é norteada por seis fases distintas: elaboração da questão; estabelecimento da estratégia de busca na literatura; seleção de estudos com base nos critérios de inclusão; leitura crítica, avaliação e categorização do conteúdo; análise e interpretação dos resultados (15).

A busca foi realizada na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), nas seguintes bases eletrônicas de dados indexadas: Scientific Eletronic Library Online (SCIELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências