ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISONADA DE ECONOMIA BRASILEIRA

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O Estado Novo implantou no Brasil a doutrina política de intervenção estatal sobre a economia. Nesse meio tempo foram criados o Ministério da Aeronáutica, o Conselho Nacional do Petróleo, fundou-se a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco e a Fabrica Nacional de Motores, dentre outras. Foram publicados o Código Penal, o Condigo do Processo Penal e a Consolidação das Leis do Trabalho.

A crise internacional de 1929 atingiu em cheio a economia brasileira, que se baseava na exportação de produtos primários, que tinha o café como seu principal produto. Vargas junto de seu Ministro da Fazenda, adotou uma política de sustentação baseada em três pontos:

- A compra de boa parte da safra de 1929/1930 com empréstimos de bancos ingleses, evitando que os cafeicultores falissem, porque se isto acontecesse pararia toda a economia do país que estava baseada no café e isto logicamente não interessava a ninguém, todos perderiam;

- O Governo passou a queimar parte do café, para desespero dos cafeicultores, desta forma entre 1931 e 1944 quando o Governo parou de destruir os estoques: as "quotas de sacrifício", foram incinerados 78,2 milhões de sacas de café. Esta providência pôs fim a queda desenfreada do preço do produto que pode ir se estabilizando no mercado internacional;

- Paralelamente, o Governo lançou uma ofensiva comercial, vendendo café para novos países da Europa Central e assinou com os Estados Unidos um acordo, em 1935, com o qual eram mantidas as isenções de tarifa nas importações de café brasileiro.

Superada a situação do café no mercado internacional, o governo ainda enfrentava muitas dificuldades, devido a isso, o governo resolveu investir no desenvolvimento industrial como uma saída para a dependência externa, isso de certa forma serviu de incentivo para a industrialização. A indústria têxtil e outras acabaram se beneficiando com isso. Devido a esse incentivo inicial de investir no desenvolvimento industrial, muitas portas foram abertas para o Brasil, foram implementadas políticas de exploração das riquezas nacionais, tais como: a siderurgia, a de petróleo e a de energia elétrica.

Vargas também foi responsável pela Carteira de Trabalho, pela Justiça do Trabalho, salário mínimo, estabilidade no emprego, e pelo descanso semanal remunerado. O fato de o Brasil ter tido uma participação da II Guerra Mundial, foi um brecha para o aumento da oposição ao governo de Getúlio Vargas. O governo foi forçado a fazer muitas coisas, uma delas foi fazer eleições gerais, que foram vencidas pelo general Eurico Gaspar Dutra. Deu-se então fim a Era Vargas, mas não a Getúlio Vargas, que retornou à presidência pelo voto popular em 1951.

Era Vargas e o Plano de Metas

Pai dos pobres e dos trabalhadores, Vargas era essencialmente populista. Criou a “Consolidação das Leis do Trabalho” que entre outros, assegurava ao trabalhador salário mínimo e direito a férias. Sempre iniciava seus discursos com “trabalhadores do Brasil!’’ se tornou uma figura carismática que instigou o surgimento do Queremismo, movimento que pedia a sua permanência no poder.

Sob o aspecto econômico, o Estado Novo de Getúlio Vargas foi o seu mandato que teve mais importância. Sendo de cunho autoritário e ditatorial, o Estado Novo teve como característica mais forte a criação e fortalecimento das indústrias de base, com objetivo de diminuir a de pendência que o Brasil tinha de suas importações. Para tanto, ofereceu estímulos aos empresários e facilitou empréstimos.

Como Raquel Patrício ressalta, com Vargas o Brasil tomou um rumo desenvolvimentista, “(...)cuja orientação sócio-política-econômica assentaria numa busca incessante pelo desenvolvimento econômico através do método da substituição de importações. (...)”.

Durante a Segunda Guerra Mundial, o Brasil possuía um poder de barganha que nunca antes conhecera. Entendendo o caráter desenvolvimentista de Vargas, Roosevelt financia a construção da Siderurgia de Volta Redonda integralmente, comprando assim a assimilação do Brasil juntos aos Aliados.

Vargas deu início a uma nova era na Política Externa Brasileira, que viria a se chamar nacional desenvolvimentista, de aspecto autônomo. Porém nem tudo foram flores no governo de Getúlio. Houve muita repressão, censura e perseguição. Líderes intelectuais, jornalistas e até mesmo líderes sindicais foram perseguidos pela Polícia Política, liderada por um admirador do III Reich Alemão.

50 anos em 5. Célebre frase que junto ao seu famoso Plano de Metas, dita o governo de Juscelino Kubistchek. Com cunho desenvolvimentista, como o de Vargas, JK necessitava de capitais externos para consolidação de suas metas, e assim procurou tornar o país atrativo para tais capitais (em sua massiva maioria, norte-americanos).

Kubistchek iniciou diplomaticamente a Operação Pan Americana (OPA), que tinha como objetivo alinhar todos os países da América rumo ao desenvolvimento econômico e social, combatendo assim a pobreza e outras inúmeras mazelas que afligiam o continente.

A Política Externa Brasileira foi mais uma vez, encaminhada pelo interesse econômico, num cenário de Guerra Fria, o primeiro passo de JK foi firmar o lado do Brasil nesse conflito ideológico e sobretudo, ao capitalismo, em busca de ganho econômico. Em meados de 1956, cedeu aos Estados Unidos a ilha de Fernando de Noronha para instalação de um posto de observação de foguetes.

Há críticos que apontam o Plano de Metas de JK e seu governo em geral, como fator que potencializou a dependência brasileira de capitais externos para desenvolvimento interno, trazendo diversos desequilíbrios inclusive na Balança Comercial.

Ambos os presidentes, Vargas e JK, tiveram objetivos desenvolvimentistas e trouxeram para o Brasil pontos positivos e negativos. Vargas com seu aspecto ditatorial e JK com a sua necessidade e dependência de capitais norte-americanos.

Programa de Aceleração do Crescimento

Em janeiro de 2007 foi lançado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Criado com o intuito de acelerar o processo de crescimento econômico do Brasil, o PAC busca reestruturar diversos setores, trazendo à tona grandes investimentos, planejamentos e execuções de obras. Busca através dos projetos nos setores estruturantes da nação, o desenvolvimento econômico do país.

Ajudou de maneira significativa a geração de empregos