TRECHO “A REPÚBLICA DE GENEBRA” (PG. 11-27) DO LIVRO “A ORIGEM DA DESIGUALDADE DE ROUSSEAU”

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

ANÁLISE TEXTO: TRECHO “A REPÚBLICA DE GENEBRA” (PG. 11-27) DO LIVRO “A ORIGEM DA DESIGUALDADE DE ROUSSEAU”

O tamanho da sociedade ideal, para Rousseau, seria um que fosse limitado pela extensão das faculdades humanas, ou seja, pela possibilidade de ser bem governada, e na qual, bastando-se cada qual ao seu “mister”, ninguém precisasse atribuir a outros as funções de que estivesse encarregado.

Na sociedade ideal de Rousseau, sua extensão é limitada para garantir um bom governo, um Estado em que todos os particulares se conhecem entre si e ajudam-se mutuamente. É um governo democrático em que o soberano e o povo têm apenas um interesse, como se fossem a mesma pessoa. Além disso, no Estado ninguém pode dizer ser acima da lei e ninguém, fora dele, pode impor algo a esse Estado. Também não há temor de invasões e combates com outros Estados; a coragem e o amor à pátria une os cidadãos, que são livres e temem apenas ao seu próprio Estado.

Rousseau é genérico quanto ao perfil ideal dos indivíduos, mas essencialmente, para ele, ninguém dentro da sociedade, do Estado, deve estar à cima da lei, e todos devem ter direito comum a legislação; afirma também que os cidadãos devem estar acostumados de longa data a uma sabia independência, que estes fossem não apenas livres, mas dignos de o ser; idealmente, os particulares deveriam estabelecer tribunais respeitados, distinguir cuidadosamente os seus diversos departamentos, eleger todos os anos os mais capazes e os mais íntegros dentre os seus concidadãos para administrar a justiça e governar o Estado, e que uns e outros se honrassem mutuamente; que vivessem em harmonia, respeitando-se, convivendo pacificamente em uma doce sociedade, exercendo para com uns aos outros, a humanidade, a amizade e todas as virtudes; Rousseau também salienta a questão do patriotismo, sendo essa atribuição fundamental para o individuo, visto que, foi seu amor a pátria que o levou a redigir a presente dedicatória.

No trecho da sua dedicatória que comenta sobre as leis e os povos, Rousseau ressalta o fator de importância não apenas de leis mas também de governo e seu povo, expressa que na sua opinião, o mais correto seria uma legislação comum a todas as pessoas, sem maiores benefícios para uns e menores para outros, sem excluir uns e enaltecer outros, não como os plebiscitos romanos, que diversas vezes se tornavam excludente para parte da população. Comenta também sobre a importância das leis e como elas devem ser cultivadas no espaço-tempo, e sobre como as leis mais antigas trazem um maior peso sobre a sociedade do que leis recém criadas por conta do povo crer com maior veemência nas