RESENHA CRÍTICA: TERRAS INDÍGENAS

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A sistemática jurídica para os povos indígenas está centrada na forma de “usos, costumes e tradições”. O Estado vem buscando adotar a biodiversidade nas Terras Indígenas, na qual cita o texto em duas articulações “ O reconhecimento pleno da dimensão coletiva da territorialidade indígena, em formas e escalas suficientes para que seu status de “recursos comuns” seja resguardado e o respeito, valorização e apoio à articulação interna local, que favoreça o empoderamento dos sistemas jurídicos e políticos indígenas, por meio de políticas públicas adaptadas.

Para este fato tratado no paragrafo anterior, busca-se a conservação de áreas sensíveis e ricas em biodiversidade. “ A capacidade dos povos indígenas em defender e manter suas florestas confere a eles o papel ainda não remunerado de fornecimento de serviços ambientais. Para definir seu futuro, eles precisam perceber que seu papel conservacionista tem valor e também representa a base de sua sustentação” colocado por Fearnside (2001 apud LAURIOLA, 2010). Em resumo, tudo indica que chegou o momento de enfrentar o desafio da valorização das TI’s em termos dos serviços ecológicos que elas oferecem.

No artigo falta tornar aspectos mais detalhados sobre as Terras Indígenas, especificar claramente as terras demarcadas e propor o que o artigo busca tratar como tema central, isto é, visar as necessidades de limitar as terras ou destacar o meio ambiente com os cuidados da biodiversidade e controle. De tal forma que o artigo proposto pelo autor é interessante e envolve todo um lado jurídico e amparos aos indígenas.

Essas observações em torno do tema central não deixa de valorizar e destacar positivamente o artigo. O “cansativo” trabalho de pesquisa que se pode perceber no decorrer dos estudos sobre as terras indígenas evidencia este exaustivo trabalho.