Programa de sociologia Jurídica – Opinião Pública

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de justiça varia de acordo com o tempo, lugar e momento histórico, podendo o sentimento coletivo passar de mais brando a mais severo. Os casos mais graves tendem a causar um repúdio que leva à coletividade pedir penas de morte e prisão perpétua.

O autor defende que, muitas vezes, o sentimento coletivo de injustiça poderia ser evitado com uma consulta do legislador quanto à opinião coletiva. Parece-me, neste momento, que o autor defende uma consulta à opinião volátil e sucetível, que descreveu até então, sem ponderar o efeito negativo que esta consulta poderia ter, empecialmente considerando que o sentimento de injustiça, muitas vezes, é momentânio e está desassociado à racionalidade.

Se, por exemplo, o legislador fosse consultar a população sobre a criação de prisão perpétua ou pena de morte no Brasil, hoje, é muito possível que tais punições seriam aprovadas, mas um estudo sobre a segurança em países que aplicam tais penas mostra que estes não são os mais seguros, seria essa, portanto a melhor solução para o problema do sentimento de injustiça?

O autor passa a analisar a opinião pública quanto à utilidade social do direito. O Direito é aceito como instrumento mais eficaz de controle social, mas é descreditado em nível interindividual, para muitos a justiça é relativa à classe social de quem a atinge, um instrumento de opressão dos mais poderosos aos mais fracos.

O autor exemplifica essa insatisfação com a cultura da população de não entender a fraude ao fisco como uma conduta desonesta, as pessoas podem ser as mais honestas em seu dia-a-dia, mas ainda sim sonegar certos impostos. O autor supõe que a causa seria o fato de que as pessoas não sabem como é investido o dinheiro arrecadado e que, se houvesse maior informação sobre a destinação deste valor, talvez não houvessem tantas fraudes. A mim parece que o autor se esquece de como a corrupção, no Brasil, movimenta montantes escandalosos de dinheiro, o fato é que os impostos, muitas vezes, não são investidos em melhorias para a sociedade.

O autor passa a analisar a opinião pública sobre as instituições jurídicas. A população tem uma visão bem negativa da justiça, não confia nela e acredita que apenas os pobres vão para a cadeia. Há portanto uma clara necessidade de se consultar a opinião pública para que sejam aplicadas melhorias que aumentem a credibilidade das instituiçõe judiciárias.

A reforma, no entanto, deve ser feita de forma aberta, com consulta à opinião pública para que se tenha uma melhora da visão de todos os segmentos sociais relacionada ao mundo jurídico.

As ideias do autor defendem uma maior inclusão da opinião pública nos meios jurídicos. Ainda que verdadeira, a inclusão deve ser feita de forma controlada, para que o judiciário não se torne um refém das opiniões públicas que, como já apresentado anteriormente, podem até mesmo serem manipuladas.