CIÊNCIA POLÍTICA CONSTITUIÇÃO
Por: Evandro.2016 • 31/5/2018 • 2.411 Palavras (10 Páginas) • 285 Visualizações
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Democrática (povo).
Autoritária (ditador).
Assembléia constituinte (agente).
Limites do Poder Constituinte
Materiais = proibição da alteração da constituição em certas matérias. Artigo 60 parágrafo 4.
Circunstanciais = impedir modificação da constituição em certas circunstancias anormais.
Temporais = um tempo em que a constituição não pode ser modificada.
Formais = sujeição ás regras procedimentais fixadas (mínimo para aprovação/iniciativa).
FORMAS DE GOVERNO
Classificação mais antiga
Monarquia - governo de um só.
Aristocracia – governo exercido por um grupo.
Democracia – governo exercido pela multidão.
Degenerações:
Ao lado da monarquia, que seria o governo de um só visando o bem comum, haveria a tirania, também governo de um só, mas voltado aos seus interesses pessoas e egoísta.
A forma corrompida da aristocracia é a oligarquia, que seria os governos de alguns em seu próprio beneficio.
A democracia, sempre entendida como um governo do povo comportaria uma forma desnaturada toda vez que a maioria não se guiasse pelo autentico bem comum.
Monarquia – Tirania (uma pessoa governa).
Aristocracia – Oligarquia (grupo escolhido pelo povo).
Democracia – Demagogia (governo exercido pela multidão).
Anarquia (sem governo).
Classificação (Maquiavel)
Monarquia – poder singular.
República – poder plural.
- Abrange aristocracia – um grupo.
- Democracia - todos.
Classificação (Montesquieu)
Monarquia – soberano governa.
República – soberania nas mãos do povo como um todo ou como uma parcela dele.
Despotismo – ignorância ou transgressão da Lei/governo que nega a Lei.
Bluntschli e Ideocracia (Teocracia)
Soberania com sede numa divindade.
Degenera-se na idolocracia.
Monarquia
Monarquias Constitucionais – limitações jurídicas.
Adoção Parlamentarista - o rei reina, mas não governa. Ex: Inglaterra
Características:
Vitaliciedade
Irresponsabilidade - não tem responsabilidade política.
Argumentos a favor:
Monarca acima das disputas políticas.
Educação especial.
Assegura a estabilidade das instituições.
Argumentos Contra:
Se o monarca não governa é uma inutilidade.
Antidemocrático.
Destino do povo e do estado á sorte de um individuo ou de sua família.
República
Participação do povo no governo
Características:
Temporariedade: mandado em tempo determinado.
Eletividade: eleição periódica para eleger um responsável.
Responsabilidade: prestar contas a quem é nomeado.
AUTORIDADE E LIBERDADE
AUTORIDADE – poder de comandar outros, para que execute ou deixem de executar algo.
PODER – possibilidade de imposição de arbítrio por parte de uma pessoa sobre a consulta de outra.
A autoridade e o poder dela decorrente dependem da legitimidade (legalidade, aceitação da autoridade).
Tipos de Autoridade legitima (WEBER).
1. Autoridade tradicional – autoridade herdada.
• Patriarcal (clã, tribo, chefe de família);
• Legitimação (tradição, hábitos e costumes).
2. Autoridade carismática – qualidade da personalidade do individuo.
• Influência da personalidade e da liderança.
3. Autoridade Legal, racional ou Burocrática.
• Subordinados aceitam as ordens dos supervisores, pois concordam com um conjunto de preceitos ou normas que consideram legitimo e dos quais deveriam o comando.
LIBERDADE – possibilidade de coordenação consciente dos meios necessários á realização da felicidade pessoal.
Não é um direito absoluto.
Liberdade opõe-se ao autoritarismo, não, porém á autoridade legitima.
Liberdades:
• Pessoa física – ir e vir.
• Pensamento – manifestações, expressão.
• Expressão coletiva – liberdade de reunião, associação.
• Ação profissional – requisito para exercer a profissão.
• Econômica e social-exercer atividade empresarial, atividade que tenha lucro.
Liberdades são prerrogativas que tem o individuo em face do estado.
DEMOCRACIA
DEMO – povo
KRATIA – governo, autoridade.
Origem
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