A Moeda surge como decorrência do aumento e intensificação da divisão do trabalho

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A adesão ao padrão ouro tem como consequência a aceitação de regulamentação automática da quantidade de moeda em circulação.

O sistema do padrão ouro apresentava como vantagem principal evitar os abusos emissionistas (por consequência, inflação). No comércio internacional, tinha a conveniência suplementar de estabelecer uma relação constante entre os valores de todas as moedas. Como todas elas eram conversíveis em ouro segundo taxa fixa, deduzia-se automaticamente a taxa de conversão de uma em outra.

A rigidez era o grande defeito no padrão ouro. A rigidez se manifesta, em primeiro lugar, no fato de que para aumentar a quantidade de moeda os governos deviam conseguir, preliminarmente, crescimento adequado de suas reservas de ouro. Corria-se, pois, o risco de atraso entre o aumento da moeda e o crescimento do produto global.

PADRÃO PAPEL

No sistema padrão papel, a conversibilidade em ouro não existe. O padrão papel conforme o tipo de regulamentação adotado para as emissões apresenta três tipos principais: sistema de autorização legal; sistema de reserva de ouro; sistema de títulos de dívida pública como reserva.

O primeiro sistema é o mais simples de todos. Segundo ele, o executivo pede, ao legislativo, autorização para emitir certa quantidade de notas de banco. O segundo sistema, se estabelece em lei que o executivo tem liberdade de emissão desde que mantenha reserva de ouro equivalente a certa porcentagem desta. O terceiro sistema, a lei estabelece que as emissões devem ser cobertas, via de regra, ao nível de 100%, por títulos da dívida pública. Isto é, o governo para emitir 200 unidades monetárias deve ter em depósito títulos da dívida pública de igual valor.

CRÉDITO

O crédito pode ser definido genericamente como a entrega de um bem a terceiro mediante promessa de retorno e remuneração. Na economia moderna, o bem transferido é usualmente a moeda. A remuneração do crédito recebe o nome de juros.

O crédito de curto prazo se destina a amparar o giro das empresas, servindo para aquisição de matéria-prima, manutenção de estoques de produtos acabados etc.

O crédito de longo prazo destina-se à aplicação em capital fixo (terrenos, construções).

BANCO CENTRAL

A função do Banco Central no mercado de crédito é de orientação e apoio. Aspectos preliminares a serem observados: primeiro, a independência da instituição diante do Governo; segundo, não devem emprestar a particulares a fim de não fazer concorrência aos demais bancos; terceiro, o Banco Central se tornou instituição que supervisiona e controla todo o sistema de crédito (Instituição de Cúpula).

Banco de Emissão

A concentração das emissões no Banco Central permitiu que fossem melhor controladas pelo Governo e, além disso, tornou possível para a instituição emissora exercer algumas das importantes funções que examinaremos a seguir.

Banqueiro do Governo

O Banco Central colabora para compensar a sazonalidade das receitas federais. Receitas são maiores no segundo semestre. O Banco Central compensa o desequilíbrio abrindo créditos para o Governo na primeira parte do ano. Banco Central administra a dívida pública.

Banco de Redesconto

A função do redesconto, em última análise, trata-se de empréstimos feitos pelo Banco Central a outros bancos. O redesconto dá flexibilidade e segurança ao sistema bancário. O redesconto tem caráter de exceção e é ilimitado.

Funções Secundárias

Guarda das reservas em dinheiro dos demais bancos: os bancos deixam no Banco Central todas as reservas menos as necessárias para seu movimento diário. Guarda do metal monetário existente no país.

Controle de Crédito

Por meio do controle de crédito são limitadas as disponibilidades de moeda escritural. O Governo deve, pois, controlar o volume de crédito para evitar excessos inflacionários ou carências geradoras de recessão econômica.

Variação da taxa de redesconto

A taxa de redesconto é a percentagem de juros cobrada pelo Banco Central no seu empréstimo aos demais bancos. Essa taxa é usualmente superior àquela que os bancos comerciais cobram dos seus clientes. Isso porque o redesconto deve ser excepcional. Quando deseja facilitar o crédito, o Banco Central baixa a taxa de redesconto, por exemplo.

Operações de mercado aberto

Quando deseja reduzir o volume de crédito o Governo vende títulos da dívida pública. Para facilitar o crédito, o Governo compra títulos. O dinheiro recebido pelos particulares vai parar nos bancos que aumentam seus empréstimos.

Variação de reservas obrigatórias e racionamento de redesconto

Generalizou-se a obrigatoriedade, para bancos comerciais, de terem reservas no Banco Central proporcionais aos depósitos. Se o Governo, num determinado momento, aumenta a percentagem das reservas obrigatórias os bancos comerciais são forçados a reduzir créditos. O racionamento do redesconto toma forma seja de limite fixo para tais empréstimos, seja de mudança nas características dos títulos aceitáveis ao redesconto.

Supervisão e orientação do mercado financeiro

O Banco Central opera mediante fiscalização permanente das instituições financeiras, aplicando-lhes, no caso de desobediência às normas estabelecidas, punições administrativas autorizadas em lei.

MERCADO MONETÁRIO

As instituições básicas do mercado monetário são os bancos comerciais. Estes recebem dois tipos de depósito: à vista e a prazo. Por meio do depósito à vista e dos empréstimos a curto prazo que os bancos comerciais exercem sua função de intermediários financeiros do chamado mercado monetário. Banco comercial pode criar moeda do tipo escritural ou bancária.

CRIAÇÃO DE MOEDA ESCRITURAL PELOS BANCOS COMERCIAIS

Empréstimos criam depósitos à vista e, portanto, moeda escritural. Esse é o motivo pelo qual o Banco Central, para manter o equilíbrio monetário, controla o crédito concedido pelos bancos comerciais. O que ele deseja