A EFICÁCIA DA JUSTIÇA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL

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posicionada no sentido de que a melhor forma de democracia é que todos os jurados

discutam acerca dos fatos e sentenciam com um mesmo pensamento, qual seja, todos

condenam ou todos absolvem o acusado, não podendo ninguém discordar desta

decisão. Também foram estudadas as questões históricas da punição desde os

primórdios até os dias atuais.

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................07

2 TRIBUNAL DO JÚRI................................................................................................08

2.1 DEFINIÇÃO DE TRIBUNAL DO JÚRI...................................................................08

2.2 DA ORIGEM DO TRIBUNAL DO JÚRI.................................................................10

2.3 DA PUNIÇÃO........................................................................................................13

2.3.1 PUNIÇÃO NO BRASIL PARA OS CRIMES JULGADOS NO TRIBUNAL.........14

2.4 DIREITO COMPARADO.......................................................................................15

2.4.1 ESTADOS UNIDOS...........................................................................................15

2.4.2 INGLATERRA....................................................................................................16

2.4.3 ESCÓCIA...........................................................................................................17

3 JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI........................................................................20

3.1 DO ALISTAMENTO DOS JURADOS....................................................................20

3.2 FORMA DE ESCOLHA DOS JURADOS..............................................................23

3.3 A INCOMUNICABILIDADE...................................................................................24

3.4 EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE JURADO...............................................................26

3.5 DA INSTRUÇÃO EM PLENÁRIO.........................................................................27

3.6 QUESTIONÁRIO E SUA VOTAÇÃO....................................................................28

4 CONCLUSÃO..........................................................................................................31

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................................33

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1 INTRODUÇÃO

O estudo buscou demonstrar como a doutrina jurídica se posiciona acerca da

sistemática processual, tanto na forma como no direito aplicado aos atores do tribunal

do júri, foram analisadas as posiões doutrinárias acerca do tema, com enfoque

principal na justiça e/ou infustiça que permeiam este instituto. Abordou-se fatos

históricos, citando alguns países, fazendo também um comparativo entre esses

lugares de como funciona o tribunal do júri. Demonstrou as dificuldades encontradas

em se prolatar uma sentença sem mácula ou dúvida. Abordou-se também a questão

democrática que divergem doutrinadores a respeito do juiz leigo e a questão voltada

para as vantagens e desvantagens do cargo e como isso afeta o princípio do juizo

natural. Traz também o conceito de Tribunal do Júri, ressaltando a origem do instituto.

A punição será outro fator de estudo que serão demonstrados através de

entendimentos históricos. As doutrinas apresentadas demonstrarão o posicionamento

de pessoas ligadas ao júri, v.g., magistrados, advogados, pessoas da sociedade e

ainda que para formar o Conselho de Sentença, não se verifica grau de escolaridade.

A forma dos julgamentos realizados em nosso país aplicando o cidadão como juiz,

demonstrará as diversas formas de críticas envolvendo a democratização no que

concernem os jurados. A pesquisa feita para este trabalho encontrou grau de

dificuldade enorme, haja vista que o Rito do Tribunal do Júri foi alterado recentemente

com isso delimitando a quantidade de autores que escreveram a respeito do tema,

mas não desanimando a procura para as questões impostas.

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2 TRIBUNAL DO JÚRI

2.1 DA DEFINIÇÃO DE TRIBUNAL DO JÚRI

O tribunal do júri tem sua origem no latim. A definição de tribunal segundo Torrinha é:

“Lugar onde se sentavam os tribunos, lugar elevado, tribuna onde se sentavam os

magistrados; lugar onde se sentavam os juízes.” (1997, p.888).

O tribunal nem sempre foi em uma sala como acontecem os julgamentos na

atualidade. Na antiguidade aconteciam em praça pública, isso quando não se reuniam

em locais como suas casas ou em locais secretos, no qual julgavam, condenavam e

decretavam a captura e execução do acusado ali condenado. Entretanto, desde os

primórdios, aquele que se sentava junto aos jurados era revestido de honrarias e muito

respeito,