O Conceito de Riqueza no Mercantilismo

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O Metalismo

A questão que talvez mais afligisse os autores à época (e, porquê não, até hoje) talvez fosse a de entender o que gerava a riqueza de uma nação. Partindo-se da ideia de que metal, principalmente ouro e prata, é riqueza, torna-se intuitivo acreditar que quanto maior o acúmulo de metal, maior será a riqueza auferida. Hugon ainda elenca dois outros fatores para suportar o metalismo: o caráter durável da riqueza metálica e a necessidade de reservas para suportar momentos de guerras com outros países, argumento esse também defendido por Brue. Tal é o que caracteriza o metalismo, que também é conhecido por bulionismo, forma inicial do mercantilismo e que teve como seu grande expoente a Espanha, não por coincidência, o país com as maiores reservas desses metais, decorrência da exploração das colônias na América.

Entre as práticas bulionistas para acúmulo de metais, destacava-se a punição aos que exportassem ouro e prata, chegando, segundo Hunt, à pena de morte na Espanha.

Entretanto, partindo da perspectiva metalista surge o questionamento de como um país poderia aumentar sua riqueza se, seja em seu território, seja em suas colônias, não houvesse reservas para extração desses metais.

Balança comercial favorável

Se o aumento da riqueza baseia-se no acúmulo de metais, países pobres em jazidas desses metais perceberam que poderiam gerar esse acúmulo através de uma balança de comércio superavitária com outros países, onde os valores dos produtos e serviços exportados seriam maiores do que os valores importados, gerando um saldo metálico líquido positivo e, consequentemente, aumento nas reservas do país. Porquanto o interesse metalista possa ser facilmente identificado nessa política, importante registrar a ideia de Dobb de que uma balança favorável atendia também outros interesses, uma vez que ao ampliar os mercados consumidores, os produtores internos poderiam produzir quantidades acima das que seriam normalmente suportadas somente pelo mercado interno.

A ideia de balança favorável foi levada tão a sério que, segundo Brue “Os interesses do mercador tinham prioridade sobre os do consumidor doméstico”. Ainda segundo Brue, a consequência dessa política talvez seja uma das poucas contribuições duradouras do Mercantilismo, qual seja, o desenvolvimento do comércio internacional e de conceitos contábeis que hoje reconhecemos como balança de pagamentos entre uma nação e o resto do mundo. Entretanto, seriam as consequências indiretas o maior legado deixado por essa corrente ao pensamento econômico, ao mudar a percepção sobre a importância dos mercadores, elevando-os à condição de peças fundamentais para o enriquecimento da nação e, posteriormente, para o surgimento do capitalismo.

Uma questão econômica importante decorrente da política de balança favorável não prevista pelos seus idealizadores, tratada apenas posteriormente, seria a consequência do aumento da circulação de moeda no mercado interno. Segundo Saes, essa falta de preocupação dos mercantilistas decorria do fato de que a regulamentação do Estado, interferindo diretamente no mercado por intermédio de políticas de controle de preços dos produtos, resolveria qualquer efeito indesejável decorrente.

Protecionismo

Ressaltando a concepção mercantilista de que o importante era o acúmulo de metais para a geração de riqueza e que o melhor caminho para se obtê-lo seria através de uma balança comercial favorável, torna-se natural a intervenção do Estado para garantir o superávit. Para tanto, além do controle de preços, tanto dos produtos destinados à exportação quanto os para consumo interno, lança-se mão de outros tipos de regulamentações, tais como as impostas às condições de produção, o pacto colonial (que abordaremos em seguida) e, principalmente, as restrições alfandegárias, cujo intuito era favorecer as exportações e, através de proibições, limitações ou pesadas taxações, impedir a importação, excetuando-se matérias-primas essenciais às manufaturas locais.

Cabe ressaltar que tais políticas também interessavam aos interesses da burguesia mercantil, uma vez que essas regras protecionistas, que regulavam o mercado através de concessões, monopólios e regulamentos, acabavam por proteger a manufatura interna e as empresas prestadoras de serviços, tais como transportes e seguros.

Colonialismo ou pacto colonial

Outro componente importante para o Mercantilismo, o colonialismo não foi uma teoria pré-concebida, sendo moldado à medida que os novos territórios eram conquistados. Através do Pacto Colonial, as relações entre metrópole (conquistadores) e colônia (conquistados) caracterizavam-se pelo monopólio do comércio e o trabalho compulsório. A exclusividade de comércio com a colônia obrigava a esta a vender seus produtos à metrópole, geralmente a preços estipulados por esta, assim como imputava a obrigatoriedade de adquirir todo e qualquer produto de que necessitasse, e alguns dos quais não necessitasse, da metrópole, obviamente com preços também determinados por esta. Dessa forma, o Estado colonizador obtinha uma balança comercial amplamente favorável com a colônia, além de ter o monopólio da oferta do excedente produzido por aquela ao restante do mercado, o que contribuía sobremaneira ao ideal mercantilista de acúmulo de metais.

Conclusão

Expostas as condições históricas e conceituais acerca do Mercantilismo, percebe-se que naquele período histórico o conceito de riqueza estava intimamente ligado ao acúmulo de metais, notadamente ouro e prata, que consistiam a base de circulação de moeda de então. Para tanto, os Estados absolutistas lançaram mão de ações de políticas econômicas para aumentarem suas reservas, como metalismo, balança comercial favorável, protecionismo e colonialismo. Ainda que tais ações tivessem, em maior ou menor grau, colaborado para o fortalecimento do comércio internacional