Apresentação Thomas Piketty

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Piketty vem sendo condenado como neomarxista por comentaristas de direita. Mas, a crítica de Marx ao capitalismo não era sobre a distribuição, mas sobre a produção: para Marx não seria o aumento da desigualdade, mas sim uma ruptura no mecanismo de lucro o que levaria o sistema a seu fim. Onde Marx via relações sociais – entre trabalhadores e gerentes, proprietários de fábricas e a aristocracia rural –, Piketty vê apenas categorias sociais: riqueza e renda.

A partir da análise de séries históricas da tributação imposta sobre a renda em cerca de 20 países, por mais de três séculos, Piketty argumenta que a tendência de que os retornos de capital excedam a taxa de crescimento do PIB ao longo de um tempo implica níveis cada vez maiores de desigualdade, com efeitos ruins não apenas sobre o processo democrático, mas sobre o próprio crescimento econômico. Em países onde a desigualdade é enorme e crônica, como o Brasil, seria o caso de se estudar também até que ponto uma renda média extremamente baixa, além de mal distribuída, contribui para a perpetuação de uma taxa resistente de inflação.

No Brasil não é possível replicar o estudo, pois a concentração de renda nos dados tributários é tratada como um segredo. As poucas informações acessíveis datam da década de 90, quando a Receita Federal decidiu publicar relatórios com informações gerais sobre a distribuição da renda declarada, do patrimônio e dos impostos no Brasil. Os dados mostraram o que já se suspeitava: a renda era extremamente concentrada, o patrimônio ainda mais. O que não sabemos é como isso evoluiu desde então, pois a transparência durou pouco.

De acordo com o Censo de 2010, quem tem salários de mais de 10 mil reais já pertence ao 1% mais rico da força de trabalho. O 1% mais rico dos trabalhadores detém quase 17% de toda a renda do trabalho do país. O que os mais ricos recebem, é mais do que recebe toda a metade mais pobre dos trabalhadores brasileiros juntos.

DEMOCRACIA

A democracia e capitalismo não convivem. E se ela se instaura dentro da ordem capitalista, porém de forma distorcida, estabelecendo relações de desigualdade que, no dialeto da ética, significa relações de exploração e de injustiça. A democracia tem por pressuposto básico a igualdade de direitos dos cidadãos e o combate aos privilégios. Quando ocorre a desigualdade, abre-se espaço para o conflito de classes, a criação de elites privilegiadas, a subordinação de grupos, a corrupção, que é o que vemos ocorrendo atualmente. Piketty vê nos USA e na Grã Bretanha, onde o capitalismo é triunfante, os países mais desiguais.

Ele acredita em propriedade privada, no capitalismo e nas forças de mercado, mas também acredita que precisamos de fortes instituições democráticas que coloquem o seu poder a serviço do interesse comum.

André Lara Resende, um dos entrevistadores do programa, é radicalmente contra o aumento da tributação sobre a renda e o patrimônio dos mais ricos, dizendo que na faixa dos bilionários encontrasse a maior contribuição às inovações que geram benefícios para toda a sociedade. André é cerca de vinte anos mais velho do que o economista francês, pertencendo portanto a uma geração que cresceu em um mundo dividido radicalmente entre capitalismo e comunismo, entre liberalismo e intervencionismo..

O que vale mais? Uma sociedade mais equilibrada em termos de renda ou uma sociedade com renda altamente concentrada que, segundo André, permite a geração de iniciativas inovadoras que espalharia os benefícios para todos?

SOLUÇÃO

Ele propõe um imposto de 80% sobre os rendimentos acima de 500 mil dólares ao ano nos EUA ( o que daria uma média de US$ 42 mil por mês) , dizendo que não haveria nem fuga de capital, nem desaceleração do crescimento, já que o resultado seria simplesmente suprimir tais rendimentos. Ele define as duas categorias básicas, riqueza e renda.

Dito de forma direta, se o crescimento for alto e o rendimento do capital for suprimido, poder-se-á ter um capitalismo mais igualitário. Mas o trabalho está enfraquecido, a inovação tecnológica lenta, o poder global do capital demasiado forte. Além disso, a legitimidade deste sistema desigual é alta, isso porque ele encontrou formas de estender a riqueza à classe empresarial de uma forma que não se conseguiu fazer no século XIX.

A obra de Piketty contém soluções no próprio terreno do capitalismo: os 15% de impostos sobre o capital, os 80% de impostos sobre os altos rendimentos, uma transparência obrigatória em todas as transações bancárias, uma utilização ostensiva da inflação para a redistribuição da riqueza. Ele considera algumas destas soluções “utópicas”, e está certo nisso. É mais fácil imaginar um colapso do capitalismo do que uma elite consentir com estas ideias.

Piketty reconhece que apenas a intervenção do setor público é capaz de atenuar ou reorientar essa natureza perversa do capital, qual seja o aprofundamento dos níveis de desigualdade. Assim, as alternativas passariam pelo estabelecimento de políticas públicas corretivas, como uma maior tributação sobre a riqueza, em especial a financeira. Caberia então ao Estado intervir pela incidência de impostos para reorientar prioridades, reduzir as disparidades e promover a inclusão.

Para Piketty, uma das maneiras de reduzir a desigualdade é montar um sistema tributário que seja capaz de estimular o investimento produtivo e, ao mesmo tempo, elevar a arrecadação do Estado – a fim de permitir gastos em educação, saúde e proteção social, ou seja, aumentar a progressividade do imposto de renda, elevando as alíquotas superiores e reduzindo as alternativas de dedução, e implementar um imposto global sobre o capital que alcançaria inclusive os paraísos fiscais.

CRITICAS

Apesar de todo o sucesso, O Capital no Século XXI também tem recebido críticas. A desigualdade global, por exemplo, passa ao largo do debate do livro. O autor francês não é capaz de dar a devida atenção às pesquisas que revelam uma desigualdade entre países, tão ou mais importante que a desigualdade dentro dos países. Uma maneira de entender isso é observar o que acontece com o coeficiente de Gini, um índice comumente utilizado para medir a desigualdade de renda. O Gini do mundo é mais alto que o Gini de qualquer país isolado.

Aqui, a solução proposta por Piketty para o problema da desigualdade falha. A tributação de um país retém os tributos dentro desse país e, portanto, não faz nada – ao menos