Os Papeis de Trabalho

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1.3.1 Objetivo Geral

1.3.2 Objetivos Específicos

1.4 DELIMITAÇÃO DO ESTUDO

1.5 JUSTIFICATIVA

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1. CONCEITO DE TRIBUTOS

2.2. ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

2.2.2 Taxas

2.2.3 Contribuições

2.3 REGIMES TRIBUTÁRIOS

2.3.1 Lucro Real

2.3.2 Lucro Presumido

2.3.3 Lucro Arbitrado

2.3.4 Simples Nacional

2.3 TRIBUTOS DIRETOS

2.3.1. IRPJ e CSLL

2.4 TRIBUTOS INDIRETOS

2.4.1 PIS e Cofins

2.4.1.1 PIS e Cofins Importação

2.4.2 ICMS

2.4.3 IPI

2.5 PLANEJAMENTO

2.5.1 Planejamento Tributário

2.5.2 Elementos e ferramentas do planejamento tributário.

2.4.3 Planejamento estratégico

3 METODOLOGIA

3.1 MÉTODO

3.2 TIPOLOGIA DE PESQUISA

3.2.1 Pesquisa Bibliográfica.

3.2.2 Pesquisa descritiva

3.2.3 Pesquisa experimental

3.3 UNIVERSO E AMOSTRAGEM

3.4 INSTRUMENTOS PARA COLETA DE DADOS

3.5 TÉCNICAS DE ANÁLISE DOS DADOS

3.7 CRONOGRAMA

4. ANÁLISE

5 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS

ANEXOS E APENDICES

1 INTRODUÇÃO

O presente tópico está dividido em cinco subitens, são eles: (i) contextualização, (ii) problema de pesquisa, (iii) objetivos, (iv) delimitação do estudo e (v) justificativa.

1.1 CONTEXTUALIZAÇÂO

Diante do cenário econômico atual, está cada vez mais difícil das empresas conseguirem dar continuidade em suas atividades e atingir seus objetivos. A competitividade do mercado está alta e as organizações que não estiverem preparadas, não terem bem definidos os trajetos que irão percorrer e não tiverem um bom planejamento tributário, acabam tendo que encerrar suas atividades.

A grande maioria das empresas enfrentam dificuldades quando o assunto é relacionado a tributação, pois sabe-se que no Brasil a carga tributária é pesada e traz complicações para a continuidade da empresa, caso ela não tenha feito o planejamento tributário, que por sua vez tem como objetivo diminuir o ônus tributário utilizando-se de meios legais.

Diante do exposto nos parágrafos anteriores, decidiu-se realizar um estudo tendo como base uma empresa do ramo comercial que faz a importação de produtos hospitalares para a distribuição no mercado interno.

Na primeira etapa o presente estudo tem como premissa apresentar o conceito, espécies e tipos de tributos, bem como a definição dos regimes tributários, planejamento tributário e planejamento estratégico por meio de uma revisão bibliográfica.

Para a segunda etapa, será realizada a pesquisa documental para a análise das informações obtidas por meio das demonstrações contábeis fornecidas pela empresa objeto do estudo.

Contudo, o presente trabalho visa demonstrar o impacto que a carga tributária brasileira causa no resultado tributário, econômico e financeiro da empresa estudada.

1.2 PROBLEMA DE PESQUISA

No Brasil há um cenário tributário complexo e burocrático, o que faz com que as empresas enfrentem um emaranhado de normas e arquem com tributos de diversas espécies e consequentemente tenham uma carga tributária elevada.

De acordo com a Associação Comercial de São Paulo (2015) a receita com impostos recolhidos até o 2º trimestre [a](01/04/2015 a 30/06/2015) do ano de 2015, totaliza o montante de R$ 488.962.489.605,10 (quatrocentos e oitenta e oito bilhões, novecentos e sessenta e dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil e seiscentos e cinco reais e dez centavos). E ainda conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, dos 30 países com carga tributária elevada do planeta, o Brasil é o país que proporciona o pior retorno à população pelos tributos arrecadados em todas as esferas.

Em meio a toda burocracia e complexidade, o fisco exige cada vez mais das empresas e isso faz com que elas tenham a necessidade de profissionais qualificados, capazes de utilizar-se de meios lícitos para a elaboração de um planejamento de tributário, a fim de reduzir a carga tributária e maximizar os resultados.

Neste trabalho será desenvolvido um estudo para saber o impacto que a carga tributária causa no resultado tributário, econômico e financeiro de uma empresa atuante no comércio de produtos hospitalares, com o propósito de estabelecer informações necessárias na tomada de decisão para redução da carga tributária e maximização dos resultados, utilizando-se de meios legais.

De acordo com Marconi e Lakatos (2010, p. 203), “a formulação do problema prende-se ao tema proposto: ela esclarece a dificuldade específica com a qual se defronta e que se pretende resolver por intermédio da pesquisa”.

Diante do exposto pergunta-se: qual o impacto que a carga tributária brasileira causa no resultado tributário, econômico e financeiro de uma empresa do ramo comercial?

1.3 OBJETIVOS

Os objetivos apresentam os métodos de pesquisa utilizados para a resolução do problema exposto, muitas vezes definem a natureza do trabalho, o tipo de problema a ser solucionado, o material a coletar etc. (CERVO; BERVIAN, 2005, p. 83). Para isso