Cpc seções 33 a 43

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No entanto, a referência a fases de pesquisa e de desenvolvimento adéqua se bem aos investimentos em P&D, excluindo-se os gastos da fase de pesquisa inicial dos projetos e recomendando-se a capitalização dos gastos de desenvolvimento quando estes atendem a vários requisitos.

PESQUISA BRUNA

O objetivo do Pronunciamento CPC 04 é definir o tratamento contábil que deve ser dado aos ativos intangíveis, reconhecimento, identificação , controle, mensuração, aplicação e apuração. Esse pronunciamento foi aprovado Mobiliários (CVM), por meio da Deliberação CVM 553/08 e pelas Resoluções CFC 1.139 e 1.140/08, aplicando-se aos de dezembro de 2008.

Define-se como ativo intangível todo ativo não monetário identificável sem substância física, cuja identificação atenda CPC 04, quando: (1) for separável, isto é, capaz de ser separado ou dividido da entidade, podendo ser vendido, transferido, trocado; (2) resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais; (3) for provável que os benefícios econômicos ao ativo serão gerados em favor da entidade; e (4) puder ser mensurado com segurança o custo do ativo.

Lei 11.638/07 introduziu o subgrupo Ativo Intangível no grupo Ativo Não Circulante

Vale lembrar que a Lei 11.638/07 introduziu o subgrupo Ativo Intangível no grupo Ativo Não Circulante, do qual fazem de Rentabilidade Futura (goodwill) e os demais intangíveis. Nesse pronunciamento, somente são tratados os ativos intangíveis, referido, que será abordado especificamente em pronunciamento ainda a ser emitido em 2009, sob o título de Pronunciamento Técnico CPC 15.

Posteriormente ao reconhecimento inicial, é importante que o ativo intangível seja apresentado ao custo, menos acumulada (se houver). Para isso, no entanto, é necessário que esse custo possa ser mensurado com segurança e não mercado, o que inclui o preço de compra e custos diretamente atribuíveis à preparação do ativo para a finalidade menos descontos comerciais e abatimentos. É ainda completamente vedada sua reavaliação no Brasil.

Como exemplos de ativos intangíveis, podemos destacar: softwares, marcas e patentes, direitos autorais, de comercialização cinematográficas e franquias, relacionamentos com clientes e fornecedores e participação no mercado. É importante ressaltar que o ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. Já aquele com vida processo feito de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada, a partir do momento em que estiver disponível deverá considerar um método que reflita o padrão de consumo dos benefícios futuros econômicos pela entidade ou a forma de amortização devem ser revistos pelo menos no 밄m de cada exercício social. Adicionalmente, a entidade intangível requer provisão para perdas por desvalorização, em consonância com o Pronunciamento Técnico Recuperável de Ativos.

Vale destacar a importância da fundamentação e divulgação clara desses ativos intangíveis nas demonstrações financeiras, principalmente, as seguintes informações:

vida útil, métodos de amortização, valor contábil, rubrica da demonstração amortização, provisão para perda desses ativos, etc.

Dessa forma, acreditamos ser fundamental a correta identificação, mensuração e o controle desses ativos, bem como de sua natureza e vida útil. Além disso, é essencial a avaliação periódica quanto a sua recuperabilidade Pronunciamento Técnico CPC 01. Participe