Contabilidade Terceiro Setor

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Ao pessoal da Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE) que me recebeu muito bem todas as vezes que fui lá e forneceram todo o material que para conclusão deste trabalho. Agradeço ao Douglas Felix Secretário e financeiro da instituição. A todos os amigos e colegas que me apoiaram nesta fase tão importante e especial da minha vida. Muitíssimo Obrigado.

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho as mulheres mais importantes da minha vida que sempre estarão em meu coração, minha vó Tereza Izidora Ribeiro de Souza e minha mãe Marineide Aparecida de Souza França, por tudo que as duas fizeram e ainda fazem por mim. Elas são fundamentais na minha vida e não posso deixar de dedica-las este trabalho.

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“O pessimista se queixa do vento, o otimista espera que ele mude.

O realista ajusta as velas”

Willian George Ward

RESUMO

FRANÇA, Paulo César de Souza. O Papel da Contabilidade no Auxílio à Prestação de Contas nas Entidades do Terceiro Setor – Um Estudo de Caso na Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE Cáceres. 2015 55 fs. Graduação em Ciências Contábeis – Universidade do Estado de Mato Grosso. Cáceres – Mato Grosso, 2015.

Este estudo tem como finalidade analisar o papel da contabilidade no auxílio da prestação de contas das entidades do Terceiro Setor. Estas se inserem na sociedade com ações voltadas às mudanças sociais em aspectos na qual o Estado ou o setor privado não atendem na sua plenitude. As organizações sem fins lucrativos têm atuação cada vez mais marcante e abrangente, tendo como principal problema a falta de confiabilidade por parte da sociedade na captação de recursos para seu funcionamento. Por isso, é indispensável que tais entidades administrem seus recursos de forma transparente e prestem contas de seus serviços de forma que proporcione clareza nas informações, estimulando a entrada de mais recursos para garantir a sua continuidade e crescimento ao longo do tempo. A pesquisa teve como objetivo geral analisar o papel da contabilidade a prestação de contas da APAE – Cáceres, identificar como são os procedimentos de prestação de contas dessas entidades do terceiro setor, verificar como é feita e sua forma de divulgação das prestações de contas. Trata-se de uma pesquisa básica qualitativa, cuja instrumento de coleta de dados foi um questionário e a análise feita através do mesmo. Percebeu que a APAE utiliza a prestação contas, garantindo assim a credibilidade e confiabilidade de suas atividades para a sociedade/interessados. A transparência é ratificada através da ciência contábil que fornece relatórios, cuja informações são fidedignas e representam de maneira consolidada a origem e aplicação dos recursos obtidos junto aos seus parceiros.

Palavra – Chave: Terceiro Setor, Prestação de Contas e Transparência.

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ABSTRACT

FRANCE, Paulo César de Souza. The Role of Accounting in Aid to Accountability in the Third Sector Entities - A Case Study on the Association of Parents and Friends Exceptional - APAE Cáceres. 2015 55 fs. Degree in Accounting - University of the State of Mato Grosso. Cáceres - Mato Grosso, in 2015.

This study aims to analyze the role of accounting in aid accountability of Third Sector entities. These are inserted in society with actions aimed at social change in areas in which the state or the private sector do not meet the full. Non-profit organizations are increasingly influential and comprehensive performance, the main problem the lack of reliability on the part of society in raising funds for its operation. So it is essential that such entities manage their resources in a transparent and accountable for their form of services that provides clear information, encouraging the entry of more resources to ensure its continuity and growth over time. The research aimed to analyze the role of accounting providing APAE accounts - Caceres, identify as are the procedures of accountability of these nonprofit organizations, check how it is made and its form of dissemination of checks and balances. It is a qualitative basic research, whose data collection instrument was a questionnaire and the analysis made by the same. He realized that the APAE uses the provision accounts, thus ensuring the credibility and reliability of its activities for society / stakeholders. Transparency is ratified by accounting science that provides reports whose information is reliable and represent a consolidated basis the source and application of funds obtained from its partners.

Keyword: Third Sector, Accountability and Transparency.

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

APAE – Associação de Pais e Amigos Excepcionais

CCB – Código Civil Brasileiro.

CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social

CFC – Conselho Federal de Contabilidade

CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social

DIPJ – Declaração de Informações Econômico - Fiscais da Pessoa Jurídica

NBC T – Normas Brasileiras de Contabilidade – Técnicas.

ONG’s – Organizações Não Governamentais

OSCIP’s – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

RAIS – Relação Anual de Informações Sociais

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Sumário

1 INTRODUÇÃO 11

1.2 Objetivo 13

1.2.1 Objetivo Geral 13

1.2.2 Objetivos Específicos 13

1.4 Delimitações 14

2.1