CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR : As principais características dos Elementos Patrimoniais do Terceiro Setor.

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Em qualquer instituição há necessidade de demonstrar com clareza e transparência seus resultados obtidos, mesmo voltado para o social, o terceiro setor também tem um processo econômico que precisa ser controlado e divulgado aos seus usuários, sendo a contabilidade uma ferramenta essencial para atender as necessidades do âmbito externo e interno e capaz de fornecer informações para tomada de decisão.

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- CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DA CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR

Segundo ZANLUCA, as entidades do terceiro setor são aquelas quando o efeito é positivo não é destinado aos donos do patrimônio líquido e o lucro ou prejuízo são denominados de superávit ou déficit, respectivamente.

Na Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/1976) é explícito que a estrutura do balanço patrimonial é o pilar da contabilidade do terceiro setor, mas é necessário que se faça algumas adaptações referentes à nomenclatura de algumas contas a serem utilizadas.

A contabilidade nas entidades sem fins lucrativos não tem como objetivo somente a demonstração da origem e da aplicação dos recursos, mas também tem que obter a validação dos atos financeiros juridicamente.

De acordo com IUDÍCIBUS (2010), a contabilidade neste setor tem como objetivo prestar informações aos usuários para atender as necessidades do planejamento e do controle, independentemente de sua natureza, assim irá estabelecer objetivos e demonstrativos financeiros para auxiliar na tomada de decisão.

Por esse motivo a contabilidade contribui de forma significativa para o terceiro setor, principalmente na área de prestação de conta à sociedade, no desenvolvimento das atividades e nos processos decisórios. Portanto, ela busca informar os seus usuários sobre seu patrimônio líquido e suas alterações, dispondo de registros, análises, demonstrações e diagnósticos sob a forma de relatórios e pareceres.

- Patrimônio Líquido X Patrimônio Social

A definição básica do patrimônio líquido é a mesma tanto nas empresas quanto nas entidades sem fins lucrativos, a equação patrimonial também não se altera, mas o título é modificado. Ao invés de Patrimônio Líquido é Patrimônio Social, pelo motivo de pertencer à sociedade.

Patrimônio Social = ATIVO - PASSIVO (exigibilidades)

No patrimônio social são usados termos específicos no lugar de capital social, reserva de lucros e lucros ou prejuízos acumulados:

- Subgrupo Fundo Patrimonial que é composto pelo Fundo Institucional, são valores composto pelos sócios e associados, pelos Fundos Especiais, são definidos pelo estatuto e pelas Doações e Subvenções, são as contribuições espontâneas de bens ou direitos de pessoas jurídicas ou físicas.

- Subgrupo Superávit ou Déficit Acumulado que é composto pelo Superávit do Exercício, sendo o valor positivo entre a receita e despesa e pelo Déficit do Exercício, valor negativo entre a receita e despesa. E assim, serão ou aplicados em atividades da entidade ou serão amortizações futuras pelos sócios.

O montante do superávit ou déficit do exercício deverá ser lançado na conta Superávit ou Déficit do Exercício quando não aprovado pela assembleia dos associados e quando obtiver essa aprovação será transferido para a conta Patrimônio Social.

- DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NESSE SETOR

Segundo SLOMSKI [et al.] (2012), a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis tem como finalidade apresentar a estrutura e posição patrimonial, financeira e do desempenho financeiro da entidade do terceiro setor. Tem como propósito a maior quantidade de informações possíveis, tendo evidente o que for considerado importante para a tomada de decisão. Essa apresentação deve ser bem elaborada para que haja uma melhor interpretação da gestão da entidade, sendo assim terá um melhor aperfeiçoamento na sua publicação.

Diante da estrutura proposta, são recomendadas para as entidades do terceiro setor as seguintes demonstrações contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração Orçamentária, Notas Explicativas e Demonstração de Origens e Aplicação de Recursos, por causa da legislação vigente relacionada ao setor.

- Balanço Patrimonial

As entidades desse setor deverá fazer uma diferenciação para os itens do circulante e do não circulante, tanto para ativos quanto para os passivos. Quando há essa identificação, classificação e separação dos ativos e passivos serão proporcionadas informações úteis para a distinção dos ativos líquidos que estarão constantemente em circulação, como capital circulante, dos que serão utilizados pela entidade nas operações de longo prazo. Portanto, deve ser feito uma separação nas transações em grupos de contas levando em consideração o grau de liquidez.

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade, o balanço patrimonial deve demonstrar no mínimo as seguintes informações: ativo imobilizado, propriedades para investimento, ativos intangíveis, ativos financeiros, investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial, valores pra ser recebido de transações sem contraprestação direta, contas a receber de transações com contraprestação, caixa e equivalentes de caixa, estoques, tributos e transferências a serem pagos, provisões, contas a pagar originadas de transações com contraprestação e passivos financeiros.

- Demonstração do Resultado do Exercício

Na Demonstração do Resultado do Exercício todos os itens referentes a receitas e despesas devem ser apurados no período contábil e inseridos no resultado, incluindo os impactos das mudanças nas estimativas contábeis.

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade a demonstração do resultado do exercício deve demonstrar no mínimo as seguintes informações: receitas, despesas, ganhos ou perdas apurados na alienação de ativos ou pagamento de passivos referente a operações em descontinuidade e resultado do período.

- Demonstração do Fluxo de Caixa

A Demonstração do Fluxo de Caixa deve ser segundo o regime de competência e os requisitos propostos