AS PARTES RELACIONADAS

...

A divulgação entre controlada e coligada deve ser feita independentemente de ter ou não existido transações entre essas partes relacionadas. A entidade deve divulgar o nome da sua controladora direta e, da controladora final. Se nem uma delas elaborar as demonstrações contábeis consolidadas disponíveis para o público, o nome da controladora do nível seguinte da estrutura societária que fazer à elaboração de ditas demonstrações também deve ser divulgado.

É apropriada a divulgação do relacionamento entre as partes quando existir controle, mesmo não tendo ocorrido transações, pois essa divulgação facilita aos usuários das demonstrações contábeis a visualização dos efeitos dos relacionamentos entre as partes relacionadas na entidade.

A obrigatoriedade de divulgação de relacionamentos de partes relacionadas entre controladoras e suas controladas é uma exigência adicional do CPC 35 e CPC 45 .

As divulgações devem incluir os seguintes itens: (a) montante das transações; (b) montante dos saldos existentes, prazos, condições, garantias, e a natureza da contrapartida a ser utilizada na liquidação; (c) provisão para créditos de liquidação duvidosa; e (d) despesa reconhecida durante o período relacionada a dívidas incobráveis ou de liquidação duvidosa de partes relacionadas.

Os saldos existentes no fechamento do balanço e as transações ocorridas que precisam ser divulgação, serão apresentadas nas demonstrações financeiras da seguinte forma: a) saldos e transações operacionais habitual das empresas serão classificados com os saldos e transações da mesma natureza; b) saldos e transações não operacionais devem ser classificados em itens separados.

A divulgação se da em notas explicativas ou nas demonstrações financeiras, fornecendo os detalhes que permitam identificar as partes relacionadas, incluindo sempre os valores e os prazos das transações.

É importante lembrar que o conceito de apresentação das demonstrações financeiras deve observar a relevância das transações com as partes relacionadas. Deve-se analisar a relevância dos erros ou das variações derivadas destas transações, antes de se decidir se elas devem ou não ser divulgadas.

REFERÊNCIAS:

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 05. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2016.

IBRACON NPC XXIII - TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS. Disponível em: http://www.portaldecontabilidade.com.br/ibracon/npc23.htm >. Acesso em: 09 set 2016.