O RELATÓRIO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL

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foi utilizada uma metodologia qualitativa-quantitativa, através da aplicação de questionários, foram entrevistados tanto o empregador quanto os empregados, sendo o gestor, 2 (dois) fiscais, e 28 (vinte e oito) coletores.

GRÁFICO 1- FUNÇÃO X QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIO

A Norma Regulamentadora (NR) nº 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.

O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:

a) admissional;

b) periódico;

c) de retorno ao trabalho;

d) de mudança de função;

e) demissional.

Segundo o gestor, a empresa não possui nenhum programa de assistência à saúde e segurança no trabalho, porém realiza todos os exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, e demissionais, através da terceirização na empresa Singular Saúde Ocupacional.

Outros programas importantíssimos não dispostos pela empresa são o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT). Conforme NR-18 O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR-9, sendo obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais.

Segundo a NR-09, o PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o PCMSO previsto na NR 7. ANR-09:

Estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

A empresa atende em parte a NR-07, ou seja, a empresa não atende adequadamente todas as exigências da NR-07. Quanto aos exames, todos os entrevistados responderam positivamente na realização dos exames admissionais, porem houve uma pequena divergência nas estatísticas quanto aos exames periódicos e de retorno ao trabalho, 27% responderam que não realizavam estes exames.

GRÁFICO 2- REALIZAÇÃO DE EXAMES PERÍODICOS

Segundo os dados coletados, conforme gráfico 3, que a maioria dos funcionários são do sexo masculino com 77%; com faixa etária acima de 35 anos, com 57%, de acordo com gráfico 4.

GRÁFICO 3- GÊNERO DOS FUNCIONÁRIOS.

GRÁFICO 4- FAIXA ETÁRIA DOS COLABORADORES.

Na pesquisa também podemos concluir que a maioria dos funcionários (70%) possui, apenas, o ensino fundamental incompleto. E a grande parte dos colaboradores está 1 a 3 anos na função atual.

GRÁFICO 5- NÍVEL DE ESCOLARIDADE DOS EMPREGADOS.

GRÁFICO 4- TEMPO DE EXERCIDONA FUNÇÃO.

Segundo a NR – 06, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento.

Em relação ao uso e a fiscalização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a empresa disponibiliza os EPI’s e fiscaliza quanto ao uso adequado dos mesmos. Os EPI’s disponibilizados aos funcionários são:

• Luvas de proteção;

• Botas;

• Mascaras respiratória;

• Calça e camisa

• Óculos de proteção

• Além disso, os funcionários tem acesso uma maleta de primeiros socorros, caso necessário, veja no anexo.

Todos os funcionários confirmaram que são, realmente, disponibilizados pela empresa todos os EPI’s necessários para realização de suas atividade, e a maioria dos funcionários subentende que a empresa se preocupa com sua segurança.

Contudo, quando perguntados se a empresa fornece alguma campanha voltada para a saúde do trabalhador 87% negam a existências destas campanhas, conforme gráfico.

GRÁFICO 6- DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS VOLTADAS PARA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR.

Outro aspecto relevante é a ausência de treinamento e conscientização dos funcionários quanto aos riscos inerentes as suas atividades e, principalmente, de um profissional qualificado voltado para segurança e saúde do trabalhador. Conforme a NR-04, as empresas deverão dimensionaros Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), em função do maior grau de risco e numero de empregados, de acordo com a tabela abaixo: