RESPONSÁVEL TÉC. PELO DOCUMENTO: ÍNDICE DE REVISÕES

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2. APLICAÇÃO

Este documento aplica-se a todas as atividades relacionadas com a execução dos serviços de Construção dos Centros de Detenção Provisória – CPD1, CPD2, CPD3 e CPD4.

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3. INFORMAÇÕES GERAIS

Obra CON 024: Construção dos Centros de Detenção Provisória – CPD1, CPD2, CPD3 e CPD4.

3.1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR

Razão Social: Consórcio TIISA-CMT

CNPJ: 22.932.666.0001-10

Inscrição Estadual: 144.838.171.110

Endereço: Av. Dr. Cardoso de Melo nº1608 – 3º andar

Bairro: Centro Cidade: São Paulo Estado: São Paulo

CEP: 04548 005

Telefone: (11) 3320 3000

Atividade Principal: Construção de Edifícios

Grau de Risco: Três (3) CNAE: 4220-4/00

Local da Obra: Rodovia DF 465, Km 1,2 - Setor C - Fazenda Papuda – São Sebastião/DF.

Nº máximo de colaboradores previstos: 500

Masculino: 490

Feminino: 10

Jornada Semanal: 44 horas

Turno: Diurno

3.1.1. Representante Legal

Nome: José Ricardo Aparecido Correia Leite

CREA: xxxxxxxx/xx

3.1.2. Coordenador do PAEA

Nome: Neci Jesuíno Costa

CREA: xxxxxxxxxxx/xx

Telefone p/ Contato: (61) 9658-5301

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CONSÓRCIO[pic 7]

CLIENTE:

CONSÓRCIO TIISA CMT

FOLHA:

4/11

TÍTULO:

PAEA - PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGENCIAS AMBIENTAIS

4. DESCRIÇÃO DO PLANO[pic 8]

4.1 CENÁRIOS DE EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS

As situações de emergência contempladas neste plano são:

CENÁRIO 1 –

Vazamento / derramamento de produtos químicos e/ou derivados de petróleo;

CENÁRIO 2 -

Extravasamento de efluentes sanitários (ETE);

CENÁRIO 3 -

Tombamento de resíduos sólidos contaminados durante o transporte dentro da área do cliente;

CENÁRIO 4 -

Evento não planejado durante transporte externo de resíduos líquidos ou sólidos gerados pelo Consórcio Tiisa-CMT

NOTA: Os cenários: incêndio, explosão e acidentes com vítimas ocasionados por animais peçonhentos estão inseridos no

Plano de Atendimento a Emergência - SST e terão seus procedimentos operacionais específicos.

4.2 RESPONSABILIDADES

O quadro abaixo apresenta as responsabilidades e atribuições dos participantes do PAEA.

FUNÇÃO

RESPONSABILIDADES

Gerente de Contrato

∙ Fornecer os recursos necessários para elaboração e implantação do PAEA;

∙ Prover recursos para o cumprimento do PAEA, como atividade permanente durante a obra;

∙ Fornecer os recursos necessários à manutenção do PAEA.

Coordenador do PAEA

∙ Revisar o Plano de Atendimento a Emergências Ambientais (PAEA);

∙ Conhecer todas as operações necessárias para o combate da emergência;

∙ Definir e conduzir as diretrizes deste Plano;

Técnico Ambiental

∙ Elaboração o Plano de Atendimento a Emergências Ambientais (PAEA);

∙ Ιnvestigar as ocorrências anormais na obra;

∙ Identificar o grau de risco;

∙ Acionar apoio externo (caso necessário);

∙ Treinar os colaboradores no atendimento a este Plano;

∙ Definir as ações de atendimento a emergências;

∙ Emitir relatório de ocorrência de ambiental;

Técnico de Segurança do Trabalho

∙ Informar ao Técnico Ambiental a ocorrência acidente ou incidente ambiental;

∙ Descrever o evento acidental;

∙ Descrever o local do evento;

Colaboradores

∙ Participar dos treinamentos;

∙ Notificar o Técnico de Meio Ambiente e na ausência deste, seu superior imediato, sobre qualquer situação de emergência;

Apoio externo (SAMU, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil).

∙ Auxiliar, em comum acordo, ao atendimento, compartilhando recursos e meios para o combate